TJPB 20/11/2020 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
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9º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0023132-91.2009.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: WASHINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS (Defensora Pública: Paula Frassinette
Henriques da Nóbrega). Apelante: MIKAEL ROBERTO DOS SANTOS SILVA (Advs.: Felipe Maciel Maia, OAB/PB
nº 13.998 e João Franco Netto, OAB/PB nº 14.030). Apelada: Justiça Pública.
30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005438-60.2019.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: JOHN ANDERSON PEREIRA DA
SILVA e RUAN MAGNO ROBERTO DA SILVA (Defensoras Públicas: Hercília Maria Ramos Régis, Fernanda
Ferreira Baltar e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
10º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0009021-63.2013.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: CARLOS ROBERTO DE LIMA (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e
Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003366-59.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de
Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.1º Apelante: DJALMA RODRIGUES CHICO (Adv.: Bruno Cézar Cadé, OAB/PB nº 12.591). 2º Apelante: FRANCINALDO MORAES DA SILVA
(Adv.: Diego Pontes Macedo, OAB/PB nº 25.009). Apelada: Justiça Pública.
11º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0081323-24.2012.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: MARCOS
ANTÔNIO BEZERRA DE LIMA (Defensor Públicos: Durval de Oliveira Filho e Enriquimar Dutra da Silva). 2º
Apelante: JOELSON SANTOS RODRIGUES (Defensor Públicos: Durval de Oliveira Filho e Enriquimar Dutra da
Silva). Apelada: Justiça Pública.
32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000086-83.2019.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: MARCOS ALENO DE SOUSA LIMA (Advs.: Jaílson Araújo de Souza, OAB/PB nº 10.177 e João
Batista Monteiro Neto, OAB/PB nº 25.169). Apelada: Justiça Pública.
12º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000656-26.2013.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: FLÁVIO MELO DE SOUZA e JANAÍNA DA SILVA VIEIRA (Advs.: José Vanilson Batista de Moura Júnior,
OAB/PB nº 18..043, Joaquim Campos Lorenzoni, OAB/PB nº 20.048 e Évanes César F. De Queiroz, OAB/PB nº
13.759). Apelada: Justiça Pública.
33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000881-30.2019.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. 1º Apelante: RODRIGO BARBOSA DA COSTA (Adv.: Francisco de Assis Barbosa dos Santos, OAB/PB
nº 18.049). 2º Apelante: ERASMO CARVALHO DA SILVA (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira, OAB/PB nº
6.639. Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). 3º Apelante: MARCOS AURÉLIO TRAJANO DA SILVA (Adv.:
Pamela Ilen Lins Clementino, OAB/PB nº 24.960). Apelada: Justiça Pública.
13º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000800-91.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: STEFANNY DE CÁSSIA DO LIVRAMENTO DA SILVA (Defensores Públicos: André
Luiz de Pessoa Carvalho e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001871-77.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: MATEUS GUILHERME SILVA SOUZA (Adv.:
Bernardo Ferreira Damião de Araújo, OAB/PB nº 16.465).
14º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000319-40.2014.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. 1º Apelado: EDSON DE SOUSA BARROS (Adv.: Eduardo Henrique Jácome e Silva, OAB/PB
nº 12.391). 2º Apelado: THIAGO SANTANA DE ARAÚJO (Adv.: Deusimar Pires Ferreira, OAB/PB nº 18.019). 3º
Apelado: MIKAEL MANOEL HENRIQUE DE ANDRADE (Adv.: Francisco de Assis F. Abrantes, OAB/PB nº
21.244).
35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001501-98.2019.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: MARCELO NASCIMENTO ARAÚJO (Adv.: Jonatas Franklin de Sousa, OAB/PB nº
25.496. Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública.
15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0021435-59.2014.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comar4ca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ANÍZIO SOUZA DA SILVA
(Advª.: Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes, OAB/PB nº 3.891). Apelada: Justiça Pública.
16º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002911-36.2015.815.0011. 1ª Vara do tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelantes:
LIZANDRO SILVA LEITE, RAFAEL DIAS DA SILVA, JAFE FRANCA DOS SANTOS e GLERISTON EMANUEL DE
ARAÚJO BEZERRA (Defensores Públicos: Maísa Cecília Cavalcanti Silva e Enriqueimar Dutra da Silva).
Apelada: Justiça Pública.
17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000858-64.2016.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ÉRIK NIELSEN DOS SANTOS COSTA (Defensor Público:
Odívio Nóbrega de Queiroz). Apelada: Justiça Pública.
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002183-02.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: PAULO CÉSAR SILVA DE
AGUIAR (Advs.: José Vanilson Batista de Moura Júnior, OAB/PB nº 18..043, Joaquim Campos Lorenzoni, OAB/
PB nº 20.048). Apelada: Justiça Pública.
19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003469-30.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: IVONILDO FERREIRA DA SILVA (Adv.:
Glauco Pedrogan Mendonça, OAB/SP nº 402.125). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: SARAH
SALES MORAIS (Adv.: Halém Roberto Alves de Souza, OAB/PB nº 11.137).
20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000696-88.2016.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA (Defensora Pública: Carollyne Andrade Souza). 2º Apelante: RENATO DOS SANTOS (Defensora Pública: Carollyne
Andrade Souza). Apelada: Justiça Pública.
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000251-53.2017.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: DIÓGENES PEREIRA FLOR (Adv.: Fernando
Macedo de Araújo, OAB/PB nº 22.217). Apelada: Justiça Pública.
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001159-77.2017.815.0231. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: JAILSON SANTOS DA SILVA (Adv.:
Alberdan Jorge da Silva Cotta, OAB/PB nº 1.767). 2º Apelante: LINDEMBERGUE COSTA DE ALMEIDA (Adv.:
Igor Diego Amorim Marinho, OAB/PB nº 15.490). Apelada: Justiça Pública.
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000228-25.2017.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOSÉ PASCOAL DA SILVA BARBOSA (Defensores Públicos: Felipe Pinheiro Mendes e Paula Frassinette
Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006538-43.2018.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público. Apelado:
ROBERTO PEREIRA DA SILVA (Adv.: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim, OAB/PB nº 13.971).
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007777-26.2018.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ANDRÉ HENRIQUE DA
SILVA BRAGA, RANDEMBERG ALVES OLIVEIRA DA SILVA e MARCOS ANTÔNIO SILVA DE LIMA (Adv.:
Francisco Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB nº 7.547 e Osvaldo de Queiroz Gusmão, OAB/PB nº 14.998. Defensor
Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010989-14.2018.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: RODOLPHO DORAND AMORIM (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/PB nº
15.868). Apelada: Justiça Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010005-71.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANDRÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA
(Adv.: Felipe Augusto de Moura Melo, OAB/PB nº 21.583. Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo). Apelada:
Justiça Pública.
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001458-08.2019.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. 1º Apelante: CHARLES WINDSON DE OLIVEIRA(Advs.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB
nº 6.365 e Wallace Alencar Gomes, OAB/PB nº 24.739). 2º Apelante: REINALDO WENDSON DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv.: Renan Elias da Silva, OAB/PB nº 18.107). 3º Apelante: SUELYSON BRUNO MARQUES DE OLIVEIRA (Adv.: Inácio Ramos de Queiroz Neto, OAB/PB nº 16.676). 4ºApelante: JOÃO PAULO
DA SILVA RODRIGUES (Advª.: Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes, OAB/PB nº 3.891). Apelada:
Justiça Pública.
29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000085-64.2019.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelantes: JEFFERSON DOS SANTOS PEREIRA e
FERNANDO FELINTO DE OLIVEIRA (Defensores Públicos: Reginaldo de Sousa Ribeiro e Enriquimar Dutra da
Silva). Apelada: Justiça Pública.
36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002109-96.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: DANIELE MELO SOUZA (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº
19.922). 2º Apelante: CARLOS ALBERTO ALEXANDRE FILHO (Adv.: Arthur da Silva Fernandes Cantalice, OAB/
PB nº 24.868). Apelada: Justiça Pública.
37º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002618-68.2019.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: MICHAEL BRUNO DA SILVA RIBEIRO (Defensores Públicos: Maria da Penha Chacon e
Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
38º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000154-35.2016.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ADENILSON ALEXANDRE DA SILVA (Advª:
Mônica Thaís Rodrigues Gomes). Apelada: Justiça Pública.
39º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001045-63.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: MATEUS SILVA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (Adv.: Raphael Correia Gomes Ramalho
Diniz, OAB/PB nº 16.068. Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública.
40º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005655-06.2019.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: ERISON BRITO DE LIMA (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e Roberto
Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000236-21.2017.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante:
Ministério Público. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelado: GERSON GOMES DA SILVA (Defensores Públicos: Naiara
Antunes Dela Bianca e Roberto Sávio de Carvalho Soares).
42º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006275-74.2019.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: MAYCON DOUGLAS DA SILVA (Advs.: Maria Eliesse de Queiroz Agra, OAB/PB nº 9.079
e Lusinete dos Santos, OAB/PB nº 3.280). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
30ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO (PUBLICADA NO DJE EM 20.11.2020).
INÍCIO: 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Mandado de Segurança nº 0813176-24.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Impetrante: VERA LUCIA DA SILVA PONTES (Adv. Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho Terceiro, OAB/
PB 11.050). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Sapé.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0000681-25.2018.8.15.0881. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: HIGO DA SILVA MAIA (Adv. Alex Alves de Araújo Alves, OAB/PB nº
20.625). Apelado: Ministério Publico.
3º - PJE) Embargos de Declaração nº 0810851-76.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: JOSIALDO CAETANO PEREIRA (Adv. Rinaldo
Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Embargada: Câmara Criminal
4º - PJE) Apelação Criminal nº. 0002390-27.2019.815.0181. Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA (Adv.: Diego Wagner
Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB nº 17.073). Apelado: Ministério Público.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0812726-81.2020.8.15.0000. 2.º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Pablo Gadelha Viana (OAB/PB nº 15.833).
Paciente: ALBINO LUCIANO GOMES DE ASSIS.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0812727-66.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Paulo André Dias de Oliveira (OAB/PB
nº 27,149). Paciente: JOSENILDO FÉLIX DOS SANTOS.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0813470-76.2020.8.15.0000. Juizado de Violência Familiar e Doméstica Contra a
Mulher da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes:
Stelio Timotheo Figueiredo (OAB/PB nº 13,254). Paciente: JOHANNES DUDECK.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0812588-17.2020.815.0000. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Clésio Medeiros Júnior (OAB/SP nº 316.100). Paciente: JOÃO FÉLIX DA SILVA.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0811668-43.2020.815.0000. 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Henrique Tome da Silva (OAB/
PB nº 19.422). Paciente: GABRIEL BEZERRA DOS SANTOS.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0812053-88.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (OAB/PB nº 11.880).
Paciente: TELMO LUIZ DE ARRUDA MELO.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0812784-84.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Anna Elizabeth Campos Ramos (OAB/PB nº 24.931)
Paciente: FLAVIO CESARIO DA SILVA JUNIOR.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0812322-30.2020.815.0000. 1ª Vara da comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Italo Jose Estevão Freires (OAB/PB nº 27.822). Paciente:
HUDSON LOURRAINY DA SILVA FERREIRA.