TJPB 05/11/2020 -Fc. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 13, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE
05 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS firmados pelo Poder Judiciário. Parágrafo Único:
Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos e Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
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CONTRATO/ ARP
EMPRESA
OBJETO
GESTOR DO
FISCAL
FISCAL
FISCAL TÉCNICO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
SETORIAL
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CONTRATO
FOCO PROJETOS
AQUISIÇÃO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE MOBÍLIAS DESTINADAS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ACESSO
JARDEL RUFINO SA
PALOMA GUEDES
MARIETA DANTAS
N° 40/2020
EDUCACIONAIS E
SEGURO EM DIVERSAS UNIDADES DESTE PODER JUDICIÁRIO (LOTE III).
(MATRÍCULA: 475.414-0)
FRAGOSO DANTAS
TAVARES DE MELO
(MATRICULA: 476.772-1)
(MATRÍCULA: 475.687-8)
COMÉRCIO VAREJISTA
DE MÓVEIS EIRELI
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CONTRATO
METALÚRGICA GER
AQUISIÇÃO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE MOBÍLIAS DESTINADAS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO
JARDEL RUFINO SA
PALOMA GUEDES
GILBERTO MOURA
N° 39/2020
FABRICAÇÃO DE
ACESSO SEGURO EM DIVERSAS UNIDADES DESTE PODER JUDICIÁRIO (LOTE II).
(MATRÍCULA: 475.414-0)
FRAGOSO DANTAS
SANTOS (MATRÍCULA:
(MATRICULA: 476.772-1)
474.173-1)
ESQUADRIAS DE
METAL LTDA
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CONTRATO
MILAN MÓVEIS INDÚSTRIA
AQUISIÇÃO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE MOBÍLIAS DESTINADAS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO
JARDEL RUFINO SA
PALOMA GUEDES
MARIETA DANTAS
N° 38/2020
E COMÉRCIO LTDA
ACESSO SEGURO EM DIVERSAS UNIDADES DESTE PODER JUDICIÁRIO (LOTE I).
(MATRÍCULA: 475.414-0)
FRAGOSO DANTAS
TAVARES DE MELO
(MATRICULA: 476.772-1)
(MATRÍCULA: 475.687-8)
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO
SERCOL - SERVICOS E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS PREDIAIS
BRUNNO JOSE LINS
PALOMA GUEDES
ARILDO TOSCANO DE
N° 37/2020
CONSTRUCOES LTDA - ME
DO PODER JUDICIÁRIO. (LOTE 02 – POLO DE ESPERANÇA, LOTE 03 – POLO DE PATOS, LOTE 04 – POLO DE SOUSA).
LIMA CAVALCANTE
FRAGOSO DANTAS
OLIVEIRA (MATRÍCULA:
(MATRÍCULA: 476.568-1)
(MATRICULA: 476.772-1)
478.310-7)
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO
DÉCIO SALES LINHARES
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS PREDIAIS
BRUNNO JOSE LINS
PALOMA GUEDES
ARILDO TOSCANO DE
N° 36/2020
MOURA NETO - ME
DO PODER JUDICIÁRIO. (LOTE 01 – POLO DE MAMANGUAPE).
LIMA CAVALCANTE
FRAGOSO DANTAS
OLIVEIRA (MATRÍCULA:
(MATRÍCULA: 476.568-1)
(MATRICULA: 476.772-1)
478.310-7)
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EMPENHO
NP TREINAMENTOS E
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TREINAMENTOS ON-LINE, AO VIVO DE SERVIÇOS
NELSON DE ESPINDOLA
ADRIANO LIMA
ROSA VIRGINIA DE
N° 34/2020
CURSOS LTDA - ME
DO TJPB (PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO) SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO
VASCONCELOS
BURITI (MATRÍCULA:
OLIVEIRA SCARANO
SISTEMA DE COMPRAS ON-LINE “ COMPRASNET 4.0”.
(MATRÍCULA: 474.965-1)
475.468-9)
(MATRÍCULA: 477.847-2)
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CONTRATO
CLARO S. A.
PARTE DE ATA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL, COM CESSÃO DE
BRUNNO JOSE LINS
ADRIANO LIMA
JULIANA
25 (VINTE E CINCO) APARELHOS CELULARES.
LIMA CAVALCANTE
BURITI (MATRÍCULA:
GRANGEIRO
DA SILVA
(MATRÍCULA: 476.568-1)
475.468-9)
VIEIRA
(MATRÍCULA:
(MATRÍCULA:
474.886-7)
N° 35/2020
JESSE DERLY GALDINO
478.295-0)
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ATA N°
46/2020
HC COMERCIO DE PAPELARIA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS DESTINADOS AOS MAGISTRADO, SERVIDORES
BRUNNO JOSE LINS
ADRIANO LIMA
MAGNOLIA CABRAL
E SERVICOS - EIRELI EPP
E ESTAGIÁRIOS QUE ESTEJAM APTOS A RETORNAR AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES
LIMA CAVALCANTE
BURITI (MATRÍCULA:
DUARTE NEVES
ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DESTE PODER JUDICIÁRIO PARAIBANO. (PANO DE CHÃO E LIXEIRA DE AÇO).
(MATRÍCULA: 476.568-1)
475.468-9)
(MATRÍCULA: 469.167-9)
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ATA N°
45/2020
MACHADO ARMARINHOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS DESTINADOS AOS MAGISTRADOS, SERVIDORES
BRUNNO JOSE LINS
ADRIANO LIMA
ATAIDES CASSIMIRO DA
LTDA - EPP
E ESTAGIÁRIOS QUE ESTEJAM APTOS A RETORNAR AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES
LIMA CAVALCANTE
BURITI (MATRÍCULA:
SILVA (MATRÍCULA:
ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DESTE PODER JUDICIÁRIO PARAIBANO. (PORTA PAPEL TOALHA INTERFOLHA).
(MATRÍCULA: 476.568-1)
475.468-9)
472.895-5)
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ATA N°
44/2020
JSB DISTRIBUIDORA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS DESTINADOS AOS MAGISTRADOS, SERVIDORES
BRUNNO JOSE LINS
ADRIANO LIMA
ATAIDES CASSIMIRO DA
EIRELI - ME
E ESTAGIÁRIOS QUE ESTEJAM APTOS A RETORNAR AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES
LIMA CAVALCANTE
BURITI (MATRÍCULA:
SILVA (MATRÍCULA:
ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DESTE PODER JUDICIÁRIO PARAIBANO. (ÁGUA SANITÁRIA E SABONETE LÍQUIDO).
(MATRÍCULA: 476.568-1)
475.468-9)
472.895-5)
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ATA N°
43/2020
INTERMEDIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS DESTINADOS AOS MAGISTRADOS, SERVIDORES
BRUNNO JOSE LINS
ADRIANO LIMA
VERÔNICA LIMA
COMERCIAL LTDA
E ESTAGIÁRIOS QUE ESTEJAM APTOS A RETORNAR AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES
LIMA CAVALCANTE
BURITI (MATRÍCULA:
FERREIRA (MATRÍCULA:
ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DESTE PODER JUDICIÁRIO PARAIBANO. (DISPENSER DE PAREDE)
(MATRÍCULA: 476.568-1)
475.468-9)
471.417-2)
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ATA N°
42/2020
MUSTANG PLURON
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS DESTINADOS AOS MAGISTRADOS, SERVIDORES
BRUNNO JOSE LINS
ADRIANO LIMA
VERÔNICA LIMA FERREIRA
QUÍMICA LTDA
E ESTAGIÁRIOS QUE ESTEJAM APTOS A RETORNAR AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES
LIMA CAVALCANTE
BURITI (MATRÍCULA:
(MATRÍCULA: 471.417-2)
ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DESTE PODER JUDICIÁRIO PARAIBANO. (ÁLCOOL EM GEL 70%).
(MATRÍCULA: 476.568-1)
475.468-9)
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ATA N°
41/2020
MAIS ESTOQUE COMÉRCIO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS DESTINADOS AOS MAGISTRADOS, SERVIDORES
BRUNNO JOSE LINS
PALOMA GUEDES
EVERTON PROCOPIO DE
E DISTRIBUIDORA EIRELI
E ESTAGIÁRIOS QUE ESTEJAM APTOS A RETORNAR AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES
LIMA CAVALCANTE
FRAGOSO DANTAS
SOUZA (MATRÍCULA:
ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DESTE PODER JUDICIÁRIO PARAIBANO. (ÁLCOOL LÍQUIDO).
(MATRÍCULA: 476.568-1)
(MATRICULA: 476.772-1)
473.913-2)
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ATA N°
40/2020
CONSUMERSLAB PRODUTOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS DESTINADOS AOS MAGISTRADOS, SERVIDORES
BRUNNO JOSE LINS LIMA
PALOMA GUEDES
EVERTON PROCOPIO DE
PARA LABORATÓRIOS
E ESTAGIÁRIOS QUE ESTEJAM APTOS A RETORNAR AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES
CAVALCANTE
FRAGOSO DANTAS
SOUZA (MATRÍCULA:
E HOSPITAIS
ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DESTE PODER JUDICIÁRIO PARAIBANO. (TERMÔMETRO DIGITAL).
(MATRÍCULA: 476.568-1)
(MATRICULA: 476.772-1)
473.913-2)
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ATA N°
39/2020
GLOBAL ATACADISTA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS DESTINADOS AOS MAGISTRADOS, SERVIDORES
BRUNNO JOSE LINS
PALOMA GUEDES
EVERTON PROCOPIO DE
E COMÉRCIO LTDA
E ESTAGIÁRIOS QUE ESTEJAM APTOS A RETORNAR AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES
LIMA CAVALCANTE
FRAGOSO DANTAS
SOUZA (MATRÍCULA:
ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DESTE PODER JUDICIÁRIO PARAIBANO. (PROTETOR FACIAL).
(MATRÍCULA: 476.568-1)
(MATRICULA: 476.772-1)
473.913-2)
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ATA N°
38/2020
MIL MATERIAIS DE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS DESTINADOS AOS MAGISTRADOS, SERVIDORES
BRUNNO JOSE LINS
PALOMA GUEDES
EVERTON PROCOPIO DE
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME
E ESTAGIÁRIOS QUE ESTEJAM APTOS A RETORNAR AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES
LIMA CAVALCANTE
FRAGOSO DANTAS
SOUZA (MATRÍCULA:
ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS DESTE PODER JUDICIÁRIO PARAIBANO. (MÁSCARA DE PROTEÇÃO DE TECIDO
(MATRÍCULA: 476.568-1)
(MATRICULA: 476.772-1)
473.913-2)
TRIPLO, LIXEIRA PLÁSTICA E OUTROS MATERIAIS).
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ATA N°
MASTER COMERCIAL LTDA
37/2020
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS DESTINADOS AOS MAGISTRADOS, SERVIDORES
BRUNNO JOSE LINS
PALOMA GUEDES
EVERTON PROCOPIO DE
E ESTAGIÁRIOS QUE ESTEJAM APTOS A RETORNAR AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES
LIMA CAVALCANTE
FRAGOSO DANTAS
SOUZA (MATRÍCULA:
ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DESTE PODER JUDICIÁRIO PARAIBANO. (MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL).
(MATRÍCULA: 476.568-1)
(MATRICULA: 476.772-1)
473.913-2)
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ATA N°
36/2020
LL COMÉRCIO DE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER JUDICIÁRIO.
BRUNNO JOSE LINS
ADRIANO LIMA
VERÔNICA LIMA FERREIRA
EQUIPAMENTOS EIRELI
(REFRIGERADOR TIPO FRIGOBAR).
LIMA CAVALCANTE
BURITI (MATRÍCULA:
(MATRÍCULA: 471.417-2)
(MATRÍCULA: 476.568-1)
475.468-9)
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ATA N°
35/2020
GASKAM COMÉRCIO E
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER JUDICIÁRIO.
BRUNNO JOSE LINS
ADRIANO LIMA
VERÔNICA LIMA FERREIRA
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
(BOMBA SUBMERSA).
LIMA CAVALCANTE
BURITI (MATRÍCULA:
(MATRÍCULA: 471.417-2)
(MATRÍCULA: 476.568-1)
475.468-9)
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ATA N°
34/2020
COMERCIAL VANGUARDEIRA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER JUDICIÁRIO.
BRUNNO JOSE LINS
PALOMA GUEDES
MAGNOLIA CABRAL
EIRELLI - ME
(CONJUNTO DE MOTOR DE BOMBA).
LIMA CAVALCANTE
FRAGOSO DANTAS
DUARTE NEVES
(MATRÍCULA: 476.568-1)
(MATRICULA: 476.772-1)
(MATRÍCULA: 469.167-9)
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ATA N°
33/2020
HIDROTEL COMÉRCIO E
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER JUDICIÁRIO.
BRUNNO JOSE LINS
PALOMA GUEDES
SERVIÇOS EIRELI RUA NILA
(APARELHO TELEFÔNICO SEM FIO).
LIMA CAVALCANTE
FRAGOSO DANTAS
MAGNOLIA CABRAL DUARTE
NEVES (MATRÍCULA:
(MATRÍCULA: 476.568-1)
(MATRICULA: 476.772-1)
469.167-9)
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ATA N°
32/2020
VITANET - COMERCIAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER JUDICIÁRIO.
BRUNNO JOSE LINS
PALOMA GUEDES
EIRELI - EPP
(BEBEDOURO DE COLUNA).
LIMA CAVALCANTE
FRAGOSO DANTAS
MAGNOLIA CABRAL DUARTE
NEVES (MATRÍCULA:
(MATRÍCULA: 476.568-1)
(MATRICULA: 476.772-1)
469.167-9)
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CARTA DE
CONTRATAÇÃO
JOAQUIM MARCELINO DE
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NA COBERTA DO .
FRANCISCO JOSE DE
ADRIANO LIMA
PEDRO TEIXEIRA DE
LIRA NETO EIRELI
FÓRUM DA COMARCA DE AREIA
FIGUEIREDO LEITAO
BURITI (MATRÍCULA:
ARAÚJO (MATRÍCULA:
N°
34/2020
(MATRÍCULA: 476.436-6)
475.468-9)
478.084-1)
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CARTA DE
CONTRATAÇÃO
HPN CONSTRUÇÕES,
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NA COBERTA DO
FRANCISCO JOSE DE
ADRIANO LIMA
PEDRO TEIXEIRA DE
INCORPORAÇÕES E
FÓRUM DA COMARCA DE ITABAIANA.
FIGUEIREDO LEITAO
BURITI (MATRÍCULA:
ARAÚJO (MATRÍCULA:
N°
33/2020
LOCAÇÕES LTDA
(MATRÍCULA: 476.436-6)
475.468-9)
478.084-1)
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CARTA DE
SPORTS´S MAGAZINE LTDA
CONTRATAÇÃO
LOCAÇÃO DE ESCORAS TELESCÓPICAS E VIGAS SANDUÍCHE, METÁLICAS, PARA TRAVAMENTO
FRANCISCO JOSE DE
PALOMA GUEDES
DE PILARES DO DEPÓSITO JUDICIAL DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
FIGUEIREDO LEITAO
FRAGOSO DANTAS
ANA GORETTI DE MEDEIROS
VANDERLEI (MATRÍCULA:
N°
31/2020
(MATRÍCULA: 476.436-6)
(MATRICULA: 476.772-1)
475.412-3)
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CARTA DE
CONTRATAÇÃO
SETE CONSTRUÇÕES LTDA
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NA COBERTA
FRANCISCO JOSE DE
PALOMA GUEDES
PEDRO TEIXEIRA DE
DO FÓRUM DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.
FIGUEIREDO LEITAO
FRAGOSO DANTAS
ARAÚJO (MATRÍCULA:
N°
32/2020
(MATRÍCULA: 476.436-6)
(MATRICULA: 476.772-1)
478.084-1)
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Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor da Ata de registro de preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. TONY MÁRCIO LEITE
PEGADO - Diretor Administrativo.