TJPB 07/10/2020 -Fc. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
2A. VARA DE PATOS NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00631 Processo: 0000310-74.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUAN FERNANDES JOSEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0001670-15.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA GOMES DE
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0002480-19.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: POLYANDERSON NOBREGA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0003220-11.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO CAMPOS DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0003470-44.2018.815.0251 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: DELEGACIA DE ROUBO E
FURTOS DE PATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0003820-95.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS COSTA
LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0004240-03.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIANA DA CONCEICAO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 195/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0004543-27.2013.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0000022-97.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VINICIUS EDUARDO CANTARINAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000252-13.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMACY FERNANDES DOS
SANTOSVITIMA: ANGELA MARIA CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0000350-22.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL PEREIRA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000400-48.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL PEREIRA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000464-58.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGOSTINHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000561-97.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANCLEITON FARIAS CAVALCANTE ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000572-87.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS BENTO DE LIMAVITIMA: MARIA TANIA NUNES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000972-04.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARLINDO CARLOS TEIXEIRAAUTOR: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0001002-10.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIVELTON BARBOSA DANTASVITIMA: CLARA LAIRTA DE SOUSAVITIMA: MATHEUS DA SILVA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0001194-06.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DANTAS WANDERLEY ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0001284-63.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONI EDSON LUSTOSA
FELIX ADVOGADO: 011081B HALYSSON LIMA MENDES. REU: IRIO FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO , 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se as respectivas defesa para, no prazo de lei, manifestar interesse nos bens apreendido,
desde que comprovada à propriedade, a quem deseja reaver.
00650 Processo: 0001362-71.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WALLAM OLIVEIRA MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0001372-18.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0001432-88.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA FERNANDA MIRANDA
XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0001515-07.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERINALDO GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. INDICIADO: EDSON TEODOSIO
GOMES ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0001546-27.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ERIK LINO DE OLIVEIRA
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0001619-09.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. F. S. ADVOGADO: 010179PB
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo legal, apresentar as razões do recurso.
00656 Processo: 0001672-82.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MOZART WANDERLEY DA
NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0001792-91.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA DE CASSIA FARIAS
CAVALCANTE VITIMA: LARISSA CAROLAYNE ROBERTA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0002162-36.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL FRANCISCO DA ROCHA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0002452-90.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE MEDEIROS ALVES
CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0002572-65.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CARLOS AUGUSTO LEANDRO MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0002964-34.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCAS FERREIRA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0003157-20.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0003392-50.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS DE LUCENA FERREIRAVITIMA: CLEONICE MARIA VICENTEVITIMA: ALEXANDRA CANUTO DA SILVA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0003412-41.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DIEGO DE MELO SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0003522-11.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE MORAES CUNHAVITIMA: NICOLE FELIPE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0003834-79.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SANTANA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00667 Processo: 0004092-89.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIBELINO BERTINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0004132-71.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LIDIANE APARECIDA FIDELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0004182-05.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0004187-27.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ DOUGLAS GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Sentenca: Extincao da punibilidade pelo cuprimento integral do SURSIS.
00671 Processo: 0008938-91.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMARIO NASCIMENTO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0008952-75.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON ALMEIDA DE SOUSAAUTOR DO FATO/JZ ESP: SAMUEL PEREIRA DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JUNIOR LEITE
PEREIRAVITIMA: EDINALDO DA SILVA PEREIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00673 Processo: 0000091-32.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: SILVANA FIGUEIRA
DOS SANTOSVITIMA: SONEIDE MARIA FAUSTINO DE SOUSA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0000092-17.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. V.
L. S.VITIMA: W. R. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0000231-66.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C.
V. C. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0000351-07.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. M.
A. A.VITIMA: J. F. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0000441-15.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALVES BATISTAVITIMA: NATANAEL DOS SANTOS SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0000472-40.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. A.
C.VITIMA: R. B. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0000512-90.2015.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: LUCAS RAMOS DA COSTAINFRATOR: JANIO CESAR DA SILVA LAURENTINO SEGUNDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0000610-02.2020.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: SILVANA
FIGUEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0000621-36.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: K. M. S.INFRATOR: E.
D. L. S.VITIMA: I. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0000815-65.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: SALESMAR SILVINO DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0000831-19.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. M. N.VITIMA: O.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0000942-37.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. L. T. S.VITIMA: C. T.
S.VITIMA: L. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0002311-66.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO SILVA RODRIGUESVITIMA: EDNALDO DOS SANTOS NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00686 Processo: 0002351-82.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DE MEDEIROS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0002411-55.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO SILVA RODRIGUESVITIMA: JANDUY DAVI DE OLIVEIRAVITIMA: GIVALDO JUSTINO FERREIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0002531-30.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. S. M.VITIMA: O.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0002741-52.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBERLANDIO LIMA QUERINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0002762-28.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. G. P.VITIMA: C. A.
S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0003252-16.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO SANTOS DE SOUZAVITIMA: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0003272-07.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0003301-57.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: S. F.
S.VITIMA: M. A. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0003301-91.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. A.
F.VITIMA: P. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0003861-67.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALARCON MESSIAS LEITAOVITIMA: VICTORIA LAYSE SILVA FAUSTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0003882-38.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. H. M. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00697 Processo: 0002445-59.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0011633-86.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a promovida para ter acesso aos autos por 10 (dez) dias, findo o pra-zo, sem carga, os autos voltam ao
arquivo. Obs: o proc. 0001944-51.2013.815.0531(MALTA) tomou n. 0011633-86.2013.815.0251 neste 1
JEM PATOS.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00699 Processo: 0000012-29.2018.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO LUIZ ESTEVAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000022-39.2019.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERENILTO BORGES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000043-78.2020.815.0571 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: VARA UNICA DA COMARCA
DE PICUI PBREU: LINDOMARIA DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
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