Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 2360 PRESENTES Juiz de Direito: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Ministério Público: Defensor Público: JO¿O BATISTA CAVALEIRO DE MACEDO JUNIOR BRUNNO ARANHA E. MARANH¿O Iniciada a audiência às 13h50min, feito o preg¿o, n¿o responderam as partes. Pelo MM Juiz foi fito que, diante da ausência da testemunha restou prejudicada a realizaç¿o do ato. DELIBERAÇ¿O: Houve informaç¿o prestada pelo IPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2550 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0009983-33.2018.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 274/2018 - Ribeirão Preto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : CICERO FERNANDO MOURA VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0010370-48.2018.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 74/2

Caderno único ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2010 Brasília - DF, terça-feira, 17 de agosto de 2010 colacionados, apoiado nos arts. 311/313, do Código de Processo Penal, INDEFIRO o pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA de PAULO ROBERTO DA SILVA, garantia da ordem pública e para assegurar a conveniência da instrução criminal, o que não impede seja o mesmo reapreciado noutra oportunidade, desde que restem demonstradas condições favoráveis ao Requerente.Intimem-se. Após, arquive-se o presente feito.Taguatinga DF, 27 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1511979-27.2020.8.26.0019 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2214592/2020 - Americana AUTOR : J.P. AVERIGUADO : I.J.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1511980-12.2020.8.26.0019 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2214639/2020 - Americana AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.G.B.C. VARA:1ª VARA

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2809 PROCESSO: 0219168-90.2022.8.06.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Francisco Alves Pereira ADVOGADO: 21069/CE - Hedy Nazare Nogueira REQUERIDO: Autarquia de Urbanismo e Paisagem de Fortaleza - Urbfor VARA: 8ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Nova DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 09:08 horas PROCESSO: 0219418-26.2022.8.06.0001 CLASSE: Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0025313-17.2011.8.26.0506 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 235/2011 - Ribeirão Preto AUTOR : M.P.E.S.P. RÉU : C.E.S. VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0007614-74.2016.8.26.0041 CLASSE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 556 2379 do Ministério Público, que acolho e adoto como razão de decidir, ante a ausência de queixa crime no prazo legal, julgo extinta a punibilidade, com fundamento no art. 107, IV do Código Penal. Anote-se, comunique-se e intime-se o Dr. Valdir dos Santos Viviani, OAB/SP nº 207.761, Dr. Diego Quintana Etchepare, OAB/SP n

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2237 VARA: 10ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:51 horas CÍVEIS PROCESSO : 0175670-46.2019.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Jose Igor Viana Araujo ADVOGADO : 28798/CE - Claudiana Neves Viana REQUERIDO : FAECE - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ VARA: 31ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:51 horas CRIMINAIS PROC

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2237 VARA: 10ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:51 horas CÍVEIS PROCESSO : 0175670-46.2019.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Jose Igor Viana Araujo ADVOGADO : 28798/CE - Claudiana Neves Viana REQUERIDO : FAECE - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ VARA: 31ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:51 horas CRIMINAIS PROC

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 355 Belém, 14 de julho de 2020. Des. RONALDO MARQUES VALLE Relator Número do processo: 0806941-68.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS REIS Participação: ADVOGADO Nome: LAURA ANGELICA LINS MEYER OAB: 27530/GO Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUB