TJPB 02/10/2020 -Fc. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
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MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
7º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000732-26.2019.815.0000. Comarca de Pedras de Fogo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: JOÃO BALBINO DOS SANTOS (Adv.:
Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Recorrida: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 39– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080026858.2018.8.15.0111 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: ELIANA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA - OAB PB
19.927 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
8º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002370-16.2009.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: PAULO ALEXANDRE DA SILVA (Adv.: Pedro Correia de Oliveira Filho, OAB/PB nº 25.382-D). Apelada:
Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 40– APELAÇÃO Nº 082420927.2017.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO JOSÉ PINTO
ADVOGADO: JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO – OAB/PB 17.797 1ª APELADA: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8.436
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13.040 2ª APELADA: UNIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA LEITE DE LACERDA NETO
– OAB/PB 15.401 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERENCIA) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0821151-45.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5º VARA CÍVEL DA COMARCAA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: JOSE FLAVIO FARIAS BARROS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERENCIA) – 42 – APELAÇÕES Nº 087099646.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1º APELANTE: GIUSEPPE LINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 2º APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A PELADOS:
OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
39ª SESSÃO ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA)
13 DE OUTUBRO DE 2020 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
(PUBLICADA NO DJE EM 02.10.2020)
AVISO
Os pedidos de sustentação oral devem ser realizados no prazo de até vinte e quatro horas do horário
de início da sessão exclusivamente pelo endereço eletrônico da Assessoria da Câmara Criminal
(ccri@tjpb.jus.br).
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0811249-23.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: EDUARDO JORGE DIAS DE MELO
(Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB 16.427). Agravada: Justiça Pública;
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0811082-06.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Rafael dos Santos Silva (OAB/PB 23.980).
Paciente: MARCELLO HENRIQUE CORIOLANO CAVALCANTI.
3º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809903-37.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: TARCISIO JOSE DA SILVA (Adv.: Nivardo da Silva Mourão,
OAB/RO 9.998). Agravada: Justiça Pública.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0810612-72.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrantes: Joallysson Guedes Resende (OAB/PB 16.427) e Thiago
Bezerra de Melo (OAB/PB 23.782). Paciente: WENDERSSON DOS SANTOS SILVA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0811685-79.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: José Rubens de Moura Filho (OAB/PB 14.649). Paciente:
ALEXANDRO SANTOS SOUZA
6º - PJE) Agravo em Execução nº 0811493-49.2020.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: YAGO LINCKEN GARDMAN OLIVEIRA DA SILVA (Adv.:
Mattheus Silva Lira, OAB/PB 24.170). Agravada: Justiça Pública.
7º - PJE) Mandado de Segurança Criminal nº. 0810192-67.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: MARIA DAS NEVES GALDINO FARIAS (Advs.: Nathalia
Thayse Oliveira de Oliveira e Edson Ribeiro Ramos, OAB/PB Nº 8187). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Cabedelo.
8º - PJE) Agravo em Execução nº 0810540-85.2020.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: JEFFERSON PESSOA DOS SANTOS (Advs: Thiago Bezerra
de Melo (OAB/PB 23.782) e Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Agravada: Justiça Pública.
9º - PJE) Agravo em Execução nº 0810863-90.2020.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: ARNÓBIO GOMES FERNANDES (Advs: Thiago Bezerra de
Melo (OAB/PB 23.782) e Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Agravada: Justiça Pública.
10º - PJE) Mandado de Segurança Criminal nº 0812176-86.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da
Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: ECILANA KELLYVAN MELO DE OLIVEIRA (Advª.:
Luciana de Oliveira Ruiz Nunes OAB/PB 24.413OAB/PB). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais
da Comarca da Capital.
9º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000320-79.2011.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
MARCOS ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA (Defensor Público: Walter Batista da Cunha Júnior). Apelada:
Justiça Pública.
10º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000245-16.2011.815.1171. Comarca de Paulista. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: AFONSO DANTAS DE
SOUSA (Adv.: Francisco das Chagas de Sousa, OAB/PB nº 11.046). Apelada: Justiça Pública.
11º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000466-27.2011.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO PEREIRA
SOBRINHO (Adv.: Jobson Ferreira Monteiro de Farias, OAB/PB nº 15.864). Apelada: Justiça Pública.
12º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001706-93.2012.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: CHEILA KELLI
AMÂNCIO DA COSTA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
13º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001591-72.2012.815.0231. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério
Público. Apelado: DAILTON SOUSA DA SILVA (Defensores Públicos: Percinandes de carvalho Rocha e Roberto
Sávio de Carvalho Soares).
14º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006089-30.2013.815.0571. Comarcas de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelada: MARIA CLARICE
RIBEIRO BORBA, ex-prefeita do município de Pedras de Fogo (Adv.: Manolys Marcelino Passerat de Silans,
OAB/PB nº 11.536).
15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0011625-94.2013.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante:
ANDRÉ SANTANA DE FRANÇA (Defensoras Públicas: Fernanda Ferreira Baltar e Maria do Socorro Tamar
Araújo Celino). 2º Apelante: CAIO CÉSAR DA SILVA BASTOS (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349).
Apelada: Justiça Pública.
16º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001202-53.2013.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: GILBERTO
DE ALMEIDA HONÓRIO (Advs.: Vitor Amadeu de Morais Beltrão, OAB/PB nº 11.910 e Pablo Dantas Beltrão,
OAB/PB nº 25.753). Apelada: Justiça Pública.
17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0025423-81.2013.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). 1º Apelante: JOÃO BATISTA DANTAS DE ARAÚJO (Adv.: Thiago Lira Marinho, OAB/RN nº
7.742). 2º Apelante: JOSÉ DUTRA DE OLIVEIRA (Adv.: Josué Diniz de Araújo Júnior, OAB/PB nº 13.199).
Apelada: Justiça Pública.
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000331-30.2013.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante:
RISONILDO JOAB MARCELINO FERNANDES (Adv.: José Marcílio Batista, OAB/PB nºRELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 8.535). Apelada:
Justiça Pública.
19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0019749-32.2014.815.2002. 2º Tribunal do Júri da Capital.RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. Apelado: GILBERTO SANTOS DE SANTANA (Advs.: Manoel Idalino Martins Júnior, OAB/PB
22.010 e Oscar de Castro Menezes Filho, OAB/PB nº 17.405).
20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006521-68.2015.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 1º Apelante: MARIA BETÂNIA CAMPOS DE SOUSA (Adv.: Heber Tiburtino Leite, OAB/PB nº 13.675). 2º
Apelante: RODRIGO WELLISON DE MEDEIROS (Adv.: Taciano Fontes de Freitas, OAB/PB nº 9.366). Apelada: Justiça Pública.
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001958-31.2015.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: EDIGLEUSON
FERNANDES DA SILVA (Adv.: Adriano Tadeu da Silva, OAB/PB nº 11.320). Apelada: Justiça Pública.
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0025631-04.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ELIEL MAX
DA SILVA SANTOS (Defensores Públicos: Fernanda Ferreira Baltar e José Celestino Tavares de Souza). Apelada:
Justiça Pública.
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 00244171-79.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: TAUÃ PAULO COSTA DE LIMA (Advs.: Thácio Nascimento Araújo, OAB/PB nº 20.668 e
Mariana Gonçalves de Medeiros Marcelino, OAB/PB nº 21.100). 2º Apelante: GLEYDSON LIMA DOS SANTOS
(Adv.: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757). Apelada: Justiça Pública.
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000089-92.2017.815.1211. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
WENDSON VIEIRA CLEMENTINO (Adv.: Lucas Ponce Leon Moreira, OAB/PB nº 23.741 e Johnson Gonçalves
de Abrantes, OAB/PB nº 1.663). Apelada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0001157-62.2014.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: menores, representados por suas genitoras (Defensor
Público: Reginaldo de Sousa Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000643-27.2017.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: ALEX DA SILVA BARBOSA (Adv.: João Barboza Meira
Júnior, OAB/PB nº 11.823).
2º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005181-67.2017.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: menor, representado por sua genitora (Defensora
Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001116-80.2017.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: IAPOA GOMES DE SOUZA (Defensoras Públicas: Raissa P.
Palitot Remígio e Monaliza Maelly Fernandes Montinegro). Apelada: Justiça Pública.
3º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0000322-27.2018.815.0121. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Matheus Daniel Macedo
V. Felinto de Souza, OAB/PB nº 23.055). Apelada: Justiça Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0039276-21.2017.815.0011 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: ISMAEL BRUNO DOS SANTOS, ISRAEL FELIPE DOS SANTOS E WELLINGTON BEZERRA (Adv.: Maria Zenilda Duarte, OAB/PB nº 21.392). Apelada: Justiça Pública.
4º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001352-88.2014.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: GERALDO RODRIGUES DA SILVA
(Adv.: Welliton dos Santos Campos, OAB/PB nº 22.818). Embargada: Câmara Criminal.
5º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000040-90.2020.815.0000. Comarca de Serra Branca.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: ALCIONE RIBEIRO PEREIRA (Adv.:
José Francisco Nunes Antônino, OAB/PB nº 8.917). Recorrida: Justiça Pública.
6º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000191-56.2020.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Público.
Recorrido: JOÃO PAULO DUARTE SOARES (Adv.: Washington de Andrade Oliveira, OAB/PB nº 22.768).
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0038836-25.2017.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
VAGNER DE MATTOS (Advs.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571, Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº
19.922 e Nathália Thayse O de Oliveira, OAB/PB nº 21.275). Apelada: Justiça Pública.
29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0013044-13.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
JULIEVERTON FERREIRA DA SILVA (Adv.: Rêmulo Carvalho Correia Lima, OAB/PB nº 13.076). Apelada:
Justiça Pública.