TJPB 28/08/2020 -Fc. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020

01260 Processo: 0000997-13.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IANCA DE SOUZA LUCASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01261 Processo: 0001018-86.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSUHELLIGTON MAYCK
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01262 Processo: 0001120-74.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDNEIDE PEREIRA MACIELAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01263 Processo: 0001172-12.2014.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO MANOEL DE SOUZA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01264 Processo: 0001351-09.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ GONZAGA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01265 Processo: 0001438-57.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GENIVAL ANTONIO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01266 Processo: 0002308-73.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RINALDO DA SILVA PEREIRA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01267 Processo: 0000020-16.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01268 Processo: 0000041-26.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01269 Processo: 0000270-83.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DE FATIMA DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01270 Processo: 0000292-10.2020.815.0351 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS ADVOGADO: 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Pedido
deferidoDiante do exposto, defiro o pedido requerido.
01271 Processo: 0000641-18.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FAZENDA SAO GONCALOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01272 Processo: 0000651-91.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO FERNANDO DA
SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01273 Processo: 0001096-51.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA DANTAS DE CARVALHO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes para
que,no prazo sucessivo de cinco dias apresentem alegacoes finais em forma de memoriais.
01274 Processo: 0001141-16.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: POLIANA DA SILVA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01275 Processo: 0001291-94.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MAURICIO DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01276 Processo: 0001301-12.2017.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DANILO
CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01277 Processo: 0001411-40.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. J. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01278 Processo: 0001437-38.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. J. S. ADVOGADO:
024640PB FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO. Despacho: Intime-seo advogado do reu para que,
em cinco dias, rgularize a referida peça,sob pena de não conhecimento.
01279 Processo: 0001551-11.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERIO CORREIA DE AGRIPINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01280 Processo: 0001575-39.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAYVID BRITO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01281 Processo: 0003550-82.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS GRACAS DE
SOUZA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01282 Processo: 0000011-28.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. A. S.REU: J. F. S. ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01283 Processo: 0000012-81.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO MEDEIROS GONCALVES ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01284 Processo: 0000434-56.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ANA LUCIA FELIZARDO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01285 Processo: 0000462-19.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO MICHAEL DE SOUSA
ARAUJO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: VALDECLEIDE BARRETO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01286 Processo: 0000157-98.2019.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCOS DA CUNHA
DANTAS ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01287 Processo: 0000612-68.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FELIPE DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: FABIO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ROGERIO EVANGELISTA DE
MORAESVITIMA: JOSIVALDO FAUSTINO MONTEIRO DINIZVITIMA: ARNALDO LINO DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01288 Processo: 0000172-30.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: PAULO VINICIUS SILVA DOS ANJOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01289 Processo: 0000277-70.2018.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEILSON EVARISTO GOMES DE MEDEIROS ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01290 Processo: 0000767-92.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DOS SANTOS
FLORENTINO ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01291 Processo: 0000907-92.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VANILSON FERREIRA
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01292 Processo: 0001000-94.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE EDSON PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REU: LUIS MIGUEL GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o

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procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01293 Processo: 0000616-25.2002.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ROSENDO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 006804PB LAURI FERREIRA
, 001821PB IDALGO SOUTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO:
001275PB JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS , 005035PB FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ.
LITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBAREU: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A ADVOGADO:
004639PE FLAVIA LUCIA DE ALMEIDA LIMA , 027274PE CESAR BARBOSA MONTEIRO SANTOS ,
023141PE PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01294 Processo: 0001348-49.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES RODRIGUES
PINTO DE MACEDO ADVOGADO: 020885PB SAVIO DINIZ FALCAO SILVA. REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01295 Processo: 0000009-79.2020.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JULIO ARAúJO SILVAVITIMA: FABIANA PAULINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01296 Processo: 0000103-61.2019.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABIO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01297 Processo: 0000131-63.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO BOSCO DE ASSIS
ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01298 Processo: 0000157-76.2009.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01299 Processo: 0000278-55.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE VALDI DE MEDEIROS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01300 Processo: 0000349-57.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: URBANO LOPES DE
SOUTOVITIMA: MARINEIDE PEREIRA DE SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01301 Processo: 0000368-63.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IVANILDO DA CRUZ
GOMESVITIMA: JESSICA RAYANE NUNES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01302 Processo: 0000477-29.2009.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CARLOS EDUARDO
ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01303 Processo: 0000478-33.2017.815.0191 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE ARIMATEIA CUNHA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01304 Processo: 0001198-39.2013.815.0191 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: DEMERSON LEANDRO
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01305 Processo: 0001279-51.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MICARLOS GONCALVES
COSTA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01306 Processo: 0000242-21.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01307 Processo: 0000294-51.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: REGINILDO JANUARIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01308 Processo: 0000296-21.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO MARCONDES
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01309 Processo: 0000322-82.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO MARTINS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01310 Processo: 0000362-98.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE BRASILEIRO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01311 Processo: 0000384-59.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MATEUS NOBREGA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01312 Processo: 0000414-02.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE AMANCIO DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01313 Processo: 0000432-81.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ESTEVAM
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01314 Processo: 0000442-96.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PETRUCIO FERNANDES JERONIMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01315 Processo: 0000657-04.2020.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DOS SANTOS MONTE
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: AUGUSTO JEFFERSON NESTOR
ABRANTES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: WELLINGTON DA SILVA
LACERDA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: MATHEUS WILKER DE
ANDRADE ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. REU: AFONSO HENRIQUE PEREIRA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01316 Processo: 0002644-47.1998.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIMUNDO PEDRO FILHOREU: OLAVO PEDRO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01317 Processo: 0006030-60.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01318 Processo: 0000182-48.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01319 Processo: 0000382-89.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JANIEL JANUARIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01320 Processo: 0001589-26.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SIMAO DA SILVA
ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01321 Processo: 0000066-76.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MICKAEL PEREIRA MONTEIRO ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01322 Processo: 0000083-15.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO RAFAEL DA COSTA
ALVES ADVOGADO: 022631PB REGINALDO RAMALHO RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-