Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3869 uma melhor análise do caso, providencie-se o necessário para que seja cadastrado o respectivo procedimento no mencionado fluxo. - ADV: GIOVANA MARIA GONÇALVES (OAB 227756/SP) Processo 0002656-82.2016.8.26.0158 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SYLVIO CESAR MATEUS MENDES DAGOLA MOLINA - Assi

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 1961 Considerando que o Juiz Titular desta 58ª Vara do Trabalho de São SAO PAULO, 25 de Maio de 2017 Paulo, durante o período de 04/07/2017 a 02/08/2017 estará em período de gozo de férias, redesigna-se a audiência de Instrução MOISES BERNARDO DA SILVA destes autos para o dia 05/03/2018, às 10h30min, quando as Juiz(a) do Trabalho Titular partes deverão comparece

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANA CRISTINA SABINO(OAB: 187266/SP) DANUTA DE ASSIS SILVA(OAB: 336239/SP) NEVO ALIMENTOS EIRELI - EPP 1973 necessariamente existe, de plano, uma evidente razoabilidade das afirmações da parte requerente e, eventualmente, exista um perigo em relação à demora da prestação cognitiva final. Intimado(s)/Citado(s): - PAULA CAROLINA CAMACHO OVANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 660 os pressupostos e condições da ação penal e que há justa causa para o exercício da ação penal.Saliento que as alegações formuladas pela defesa se referem ao mérito e, para análise das mesmas é necessário apreciação aprofundada e valorativa das provas, o que não é cabível neste momento process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 661 eventual aplicação da lei penal, com fundamento nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal.Expeça-se mandado de prisão.No mais, considerando que o delito imputado ao réu prevê pena máxima superior a quatro anos, o procedimento será o comum ordinário, devendo tal anotação ser feita na capa dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3843 a 19.07.2018 (128 horas), DECLARO REMIDOS 10 (dez) dias do total das penas impostas, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I e II da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: FABIO CASSARO PINHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3741 Prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: THIAGO GUARATO DE CARVALHO (OAB 301979/SP), VALMOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 347401/SP) Processo 0008517-86.2018.8.26.0996 (apensado ao processo 0019457-02.2017.8.26.0041) - Execução Provisória - Pena Privati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2247 119 - 0005642-96.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Amaro Thomé Revisor Silmar Fernandes - Apelante: Danilo Bittencourt Dias da Silva - Apelado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 383 0003800-59.2017.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Jucicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003800-59.2017.8.26.0416; Assunto: Furto Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 853 Especial deste Tribunal. 0011908-69.2016.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; 0011908-69.2016.8.26.0624; Latroc�