TJPB 20/07/2020 -Fc. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020

00012 Processo: 0016904-30.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MANUEL DO BOMFIM
SANTOS SILVA JUNIOR ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. REU:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0025422-43.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: GEORGE FLORIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015398PB RAINIER FREITAS RODRIGUES , 016163PB ROSICLEIDE FELLIPE
RODRIGUES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0027066-60.2009.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NATALIA MARIA SEIXAS DE
QUEIROGA ADVOGADO: 011328B DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. REU: BANCO ITAU LEASING S/A
ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0031640-87.2013.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EMANUELLY DANTAS
QUEIROGA ADVOGADO: 000993PB FRANCISCO DE MORAES LIMA , 006184RN BELKISS DE FATIMA
FROTA ALVES. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA ,
013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0032823-93.2013.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: PAULO MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0036381-78.2010.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0042313-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDIR PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013624PB GUSTAVO EUGENIO BARROCA GOMES. AUTOR: MARIA INES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 013624PB GUSTAVO EUGENIO BARROCA GOMES. REU: TOWER
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 049435GO AMANDA RAFAELA R MARTINS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0045761-28.2010.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: VANI LEITE BRAGA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: PARANA BANCO S/A
ADVOGADO: 013352PB BRUNO FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0050007-33.2011.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALBERTO JORGE RUFFO
ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
REU: BANCO ABN AMRO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0062890-56.2004.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA JOSE VENANCIO
SILVA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU: OZITA KELLY GOMES COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0064008-18.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE CARLOS OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0064036-83.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CARLOS JOSE PEREIRA
DUTRA ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/
A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0071697-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MACENA DA
SILVA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0736249-82.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERNANDES DE
JESUS ALVES ADVOGADO: 013057PB MARIANA PESSA TOSCANO DE BRITO , 013388PB MAIRA DE
SOUZA BORGES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 257220SP REINALDO LUIS R R
MANDALITI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0736285-27.2007.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO JANUNCIO DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 013052PB LUIZ DANTAS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0000212-48.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPEPINTERESSADO: MARIA JAYRA LISBOA RAMALHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000310-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO ALVES DE
LIMA FEITOSA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0002806-06.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUE CHIANCA DA
COSTA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0012996-67.2011.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ENILDO GURGEL AMORIMREU: ESTADO DA PARAIBAREU: HIRAN
GURGEL DE AMORIM ADVOGADO: 006290PB EVERALDO MORAIS SILVA , 018905PB PAULO DE
ALMEIDA REIS. REU: MARIA APARECIDA CLEMENTINO DE OLIVEIRA AMORIM ADVOGADO: 006290PB
EVERALDO MORAIS SILVA , 018905PB PAULO DE ALMEIDA REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0015768-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0019717-93.2015.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SINDICADO DOS SERVIFORES DO IPEP ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: MARIA DE
FATIMA LIMA DE OLIVEIRAAUTOR: DARLY LIMA DE OLIVEIRA SOARESAUTOR: FELIPE LIMA DE
OLIVEIRAAUTOR: SARA LIMA DE OLIVEIRAREU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0020732-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00034 Processo: 0021516-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HEBERT HENRIQUE
PALHANO CRISPIN ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. AUTOR: MARIA DAS MERCES PALHANO DE OLIVEIRAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: GERENCIA EXECUTIVA DE EDUCACAO E JOVENS E ADULTOS CEEJAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0028272-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPEP ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: MARIA DE
FATIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: TANIA
MARIA MENDES BEZERRA AMORIM ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REU:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0028487-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPEP ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: EDUARDO
FRANCISCO DE ASSIS BRAGA ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REPRE-

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SENTANTE LEGAL: TANIA MARIA MENDES BEZERRA AMORIMREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0028490-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPEP ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: MARIA JAYRA
LISBOA RAMALHO ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REPRESENTANTE LEGAL: TANIA MARIA MENDES BEZERRA AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0044010-98.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR IASS ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPEPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0052009-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILDO DOS SANTOS
RODRIGUES ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 011164E PAULO ROBERTO FERNANDES JALES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0062509-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CSPB CONFEDERACAO
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL ADVOGADO: 093709B BRUNNA MEDEIROS BRITO FULBER. AUTOR: JOAO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 093709B BRUNNA MEDEIROS
BRITO FULBER. AUTOR: FENASEMPE FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS MINISTERIOS ADVOGADO: 093709B BRUNNA MEDEIROS BRITO FULBER. AUTOR: MARCOS KERSTING
SOARES ADVOGADO: 093709B BRUNNA MEDEIROS BRITO FULBER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0070009-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIELSON BETHOVEN
FARIAS SILVA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES , 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0070181-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIANA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: O ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0128215-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WAGNER LIRA PINHEIRO ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 180/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0033233-54.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0059750-62.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 016484PB BRUNO HENRIQUE
FERREIRA FERPA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0008762-92.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: A. V. M. F. ADVOGADO: 016460PB
RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se o suposto agresso,do deferimento das Medidas Protetivas de Urgencia,nas pessoas de
seus represenetantes.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00047 Processo: 0003117-18.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se a defesa acerca
do indeferimento do pedido.
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0000571-84.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DE OLIVEIRA
MONTEIRO ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00049 Processo: 0000671-39.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS DAVID ALMEIDA
SOUSA ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR
DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00050 Processo: 0000850-70.2020.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DENIS GUEDES DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 025773PB ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO , 018550PB AGATHA SATIE FERNANDES KURISU , 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. Despacho: Intime-seDEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, UMA VEZ QUE FOI CONCEDIDA A LIBERDADE DO
ACUSADO, SEM O PAGAMENTO DE FIANÇA E COM MEDIDAS CAUTELARES, DE OFÍCIO. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0000761-21.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GEOVANNY CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acaoReu absolvido. O inteiro teor da sentença pode ser visualizada na con-sulta processual no
site do TJPB.
00052 Processo: 0002651-58.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDUARDO FARIAS DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seINTIMAR O
ADVOGADO SOBRE A SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS, CUJA COPIA SEENCONTRA PUBLICADA NO INTEIRO TEOR NO SITE DO TJ
00053 Processo: 0003851-37.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CRISTIANO FARIAS PEREIRA
ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar o advogado acerca do
teor da sentenca condenatoria prolatadanos autos, cuja copia esta publicada no inteiro teor no site do tj
00054 Processo: 0011210-38.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE RONALDO JUSTINO
DA SILVA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-seda sentenca
condenatoria prolatada nos autos da acao penal em epigrafeque se encontra publicada eletronicamente no
inteiro teor do site do tj
00055 Processo: 0016908-06.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MOACIR RIBEIRO DIAS
JUNIOR ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedentereu condenado. sentenca disponivel no inteiro teor do TJ-PB.
00056 Processo: 0123750-39.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLEBIO FELIX BARROS ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado acerca da
sentenca absolutoria prolatada nos autos em epigrafe, cujo teor esta publicado no site (inteiro teor) do tj.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0001148-02.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GLEYDSTONE EVANGELISTA
DA SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Sentenca: Sentenca condenatoria Reu
condenado. sentenca disponivel no inteiro teor(site doTJ-PB).
8. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 044/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0001999-78.1995.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE ALVES DA COSTA
SANTOS ADVOGADO: 019864PB BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO. REU:
MARIA DAS NEVES GABRIEL ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR
GABRIEL MACEDO , 019981PB RODRIGO JOSE DE ARAUJO. Despacho: Intime-se PARA TOMAR
CIENCIA DE QUE, EM CUMPRIMENTO AO ATO DA PRESIDENCIA No 50/2018, OS PRESENTES AUTOS
FORAM ENCAMINHADOS PARA A DIGITALIZAÇÃO VISANDO A MIGRACAO PARA O SISTEMA PJE.
00059 Processo: 0002315-22.2017.815.2003 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA JOSE BARBOZA
ADVOGADO: 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. REU: MAURILIO DA SILVA COUTINHO ADVOGADO: 005753PB ATILA GARIBALDI ELOI DE SOUZA. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CIENCIA
DE QUE, EM CUMPRIMENTO AO ATO DA PRESIDENCIA No 50/2018, OS PRESENTES AUTOS
FORAM ENCAMINHADOS PARA A DIGITALIZAÇÃO VISANDO A MIGRACAO PARA O SISTEMA PJE.
00060 Processo: 0003479-08.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURILIO DA SILVA
COUTINHO ADVOGADO: 011088PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO , 005672PB JOCELIO JAIRO
VIEIRA , 005753PB ATILA GARIBALDI ELOI DE SOUZA. REU: ZENAIDE CARVALHO DE ANDRADE
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE , 017687PB KELLY CALDAS VILARIM. REU: