Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea autora para no prazo de 15 dias querendo requerer cumprimento do julgado. 00174 Processo: 0029970-19.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HELU PRESENTES LTDA ADVOGADO: 013042PB LIDIANE DE MELO MUNIZ. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS ALVES ADVOGADO: 013042PB LIDIANE DE MELO MUNIZ. REU: MARIA DOS PRAZERES DA SI

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 00012 Processo: 0016904-30.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MANUEL DO BOMFIM SANTOS SILVA JUNIOR ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos t

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 SILVA. Despacho: Intime-se (...)a parte exequente(advogado) para apresentar outros bens passiveis de constricao judicial, no prazo de 10 dias para o adimplemento total da divida. 00009 Processo: 0071487-62.2014.815.2001 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA AZUL ADVOGADO: 021750PB THAISA KELLY FERREIRA DA SILVA. AUTOR: EMY

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 19 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 – Agravo Interno N° 000277907.2015.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): O Município de Cajazeiras. Advogado(s): Mariana de Almeida Pinto (OAB/PB 23.767), Rodrigo Lima Maia (OAB/PB 14.610) e outros. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 a sucumbencia reciproca condeno autor e reu na proporcao de 50% para cada, nas custas processuais e honorarios advocaticios,que arbitro em R$ 1.000,00, para cada um 00098 Processo: 0041585-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO CAVALCANTE SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020019PB JUL

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 APELAÇÃO N° 0001291-17.201 1.815.0241. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. AGRAVANTE: Rosilene Aleixo Marques de Andrade. ¿. ADVOGADO: ¿ Adv.: Marcos Antônio Inácio da Silva (oab/pb N.° 4007) ¿. AGRAVADO: Município de Monteiro -. ADVOGADO: ¿ Miguel Rodrigues da Silva (oab/pb N. 15.933-b) ¿. AGRAVO I

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 WILSON DA SILVA ROCHA (OAB/PB nº 21.004), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000815-87.2011.815.0011 – Agravante(s): ÉRICO DE LIM

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PRECATÓRIO N.º 2002120-37.2013.815.0000. CREDOR: JULIA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, OAB/PB 8349. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 Cristiano Pereira Xavier, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Remetente: Juizo Da 7a Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 0003679-90.2008.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Auxilio-Doenca Previdenciario Apelante: Francisco Cardoso Da Silva, Advogado: Gutemberg Sarmento Da Silveira, Apelado: Inss Instit

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 em face de sentença ilíquida contra os Entes Federativos e as suas respectivas autarquias e fundações de direito público. - Os arts. 196 e 227 da CF/88 inibem a omissão do ente público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) em garantir o efetivo tratamento médico a pessoa necessitada, inclusive com a disponibilização de proced