TJPB 05/05/2020 -Fc. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
0814951-90.2017.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Apelante: Estado da
Paraíba.ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos Neves.Apelado: Jose
Carlos Balbino de Moura.Advogados: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 180—Reexame Necessário e Apelação Cível
nº 0800630-78.2017.8.15.0181.ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira.Apelante: Estado da
Paraíba..ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes Bezerra.Apelado: Edmilson
Xavier Domingos. Advogados: Antonio Teotonio de Assunção (OAB/PB 10.492).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 181-Apelação Cível nº 081684184.2016.8.15.0001.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante: Albaniza de
Carvalho.Advogado: Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235).Apelado: Itaú Unibanco S/A.Advogado:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 182—Apelação Cível nº 082409166.2019.815.0001.ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante: Francisco Bernardo
Ferreira Filho.Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB-PB 14.798).Apelado: Panamericano
Arrendamento Mercantil S/A.Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB-PB 21.714-A).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.183—Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0801059-86.2019.8.15.0371.ORIGEM: 4a Vara Mista de Sousa.Apelante: Estado da Paraíba.ProcuradorIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Ricardo Sérgio Freire de Lucena.Apelado: Ministério Público do Estado
da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 184-Remessa Necessária, Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 0831210-34.2015.8.15.2001.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital,.Apelante:
PBPREV - Paraíba Previdência.Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.Recorrente:
Osvaldo de Sousa Oliveira.Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967. Apelado/Recorrido:
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 185—Remessa Necessária, Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 0000640-91.2011.8.15.0141.ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do RochA
Apelante/Recorrido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA.Apelada/Recorrente: Luzia Torres Brasil Silva.Advogados: Hildebrando Diniz Araújo OABPB sob n.º. 4593 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 186—Reexame Necessário e Apelação Cível
nº 0001154-02.2016.8.15.0551.ORIGEM:Primeiro Apelante: Instituto Previdência dos Servidores de
RemígioAdvogado: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).Segundo Apelante: Município de
Remígio.Advogado: João Barboza Meira Junior. (OAB/PB 11.823).Apelada: Maria da Guia
Mariano.Advogado: Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980).
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RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 199 Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0831505-71.2015.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Apelante: Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador, Leonardo Teles de Oliveira.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA.Apelada: Kelly Patrícia Medeiros Falcão Pascoal.Advogado: Marcio Philippe de
Albuquerque Maranhão OAB/PB nº 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 200 APELAÇAO CÍVEL Nº 002129812.2009.8.15.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
ESTADO DAPARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DARIO PEREIRA DE
FARIAS.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 201-Apelação Cível nº 082286460.2016.8.15.2001.ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital Apelante: Banco Aymoré Credito Financiamento e
Investimento S.A (BancoSantander S/A).Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelada:
Maria de Fatima Alves dos Santos.Advogada: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 202-Conflito Negativo de Competência nº
0801430-62.2020.815.0000.ORIGEM: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.Suscitante:
Juízo da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.Suscitado: Juízo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Terceiro Interessado: Álvaro Morais de Barros,
representado pela Advogada Marina Ferreira Dantas.Terceiro Interessado: Estado da
Paraíba..PROCURADORIA GERAL ESTADO DO PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 203-Apelação Cível nº 080070776.2018.8.15.0141.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante: Elseline Cardoso da
Silva.Advogado: Philipe Barbosa Nóbrega OAB/PB 20.611.Apelado: Município de Brejo dos
Santos.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO BREJO DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 204-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0822665-72.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: PARAÍBA – PREVIDÊNCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PBPREVPROCURADORIA DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.APELADO:
VALQUÍRIA ANDRADE MAGALHÃES ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO ANDRADE MAGALHÃES OAB/PB 15.484.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 205-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081201513.2019.8.15.0000 ORIGEM:VARA UNICA DE BOQUEIRÃO AGRAVANTE:.ROSILDA MARIA DA SILVA
ADVOGADO:RUAN GONCALVES DOSO OAB/PB 25.005, SAVIO DINIZ FALCAO SILVA OAB/PB 20.885
GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO OAB/PB 17.948AGRAVADA: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.AADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 206-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080073941.2016.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA-PB
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA:APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 187-Apelação Cível nº 080111357.2016.8.15.0371.ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante: Maria Angela Cassimiro
Lopes.Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12060.Apelado: Secretário de Administração do
Município de São Francisco,..representado pelo seu Procurador Geral.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 207-APELAÇÃO CÍVEL Nº 082348676.2015.8.15.2001.ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA DO INSS:APELADO:JOSÉ PEDRO
GONCALVES, MARTINHO CUNHA MELO FILHOADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB
11.086, HOUSEMAN ROCHA OAB/PB 13.534.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 188-Apelação Cível nº 0801529-89.2019.8.15.0251.
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos. Primeiro apelante: Estado da Paraíba.ProcuradorIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.Segundo apelante: Município de
Patos.ProcuradorIA DO MUNICÍPIO DE PATOS: Francisco de Assis Toscano de Brito Júnior.Apelados: os
mesmos e Ministério Público do Estado da Paraíba.Terceira interessada: Maria do Socorro Fernandes da
Silva.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 208-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080201863.2018.8.15.0251ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA.APELADO: MUNICÍPIO DE PATOSPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
PATOS.INTERESSADO: LUCIVALDO MONTEIRO RAMALHO.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 189—Apelação Cível nº 082114410.2017.8.15.0001.ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina GrandE.Apelante: Estado da
Paraíba.ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Flavio Luiz Avelar Domingues Filho.Apelada:
Neusa Silva dos Santos.DefensorIA PúblicA DO ESTADO DA PARAÍBA: José Alípio Bezerra de Melo.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.190—Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0800830-57.2017.8.15.2001.ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA.Apelante: Estado
da Paraíba.ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: TADeu Almeida Guedes.Apelado: Antonio
Humberto Barbosa Guedes.Advogado: Lírida Macedo OAB/PB n° 11.279..
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 191- Apelação Cível nº 080462319.2019.815.0001.ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Apelante: Janaína Karla
Luiz de Oliveira. Advogado: Luana Matias Alves de Sousa OAB/PB 19.095.Apelado: Vinicius Pereira
Barbosa.Advogada: Gilvânia Maciel Virgínio Pequeno OAB/PB 9328.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 192 Apelação Cível nº 081935340.2016.8.15.0001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante: João Paulo de Jesus
Pereira.Advogado: Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB 17.948.Apelante: Banco Santander (Brasil) S/
A.Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.193-Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0825709-02.2015.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante: PBPREV - Paraíba
Previdência.Advogados: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.Apelado: Rafael Ferreira de
Lima.Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 194—Apelação Cível nº 080164202.2017.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante: Luiz Paulino
Correia.Advogados: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outros.Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 195—Apelação Cível nº 080116890.2018.8.15.0321.ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia.Apelante: Maria de Fátima Tomaz dos
Santos.Advogado: Nathalie da Nóbrega Medeiros OAB/PB 17.190.Apelados: Adeluzia Morais dos Santos
e outros.Advogado: Felipe André Honorato Nóbrega OAB/PB 23.495.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.196-Agravo de Instrumento nº 080294654.2019.815.0000.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.Agravante: Wanderley Antonio de Sena e
outros.Advogado: Jannyleyde Milanês (OAB-PB 19.613).Agravado: Município de Santa
Rita.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA: Luciana Meira Lins Miranda (OAB-PB 21.040).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 197- Remessa Necessária nº 081866359.2015.8.15.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Promovente: Rita da Silva Pontes,
representada pela Defensoria Pública.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.Promovido: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.198-Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0838255-84.2018.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência.ProcuradorIa DA PBPREV: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).Apelado:
Francisco de Assis de Melo Ferreira.Advogado: José Augusto Roriz Braga (OAB/MS 12.478).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 209-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080263327.2018.8.15.0001 ORIGEM:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARIA DE FÁTIMA CRUZ CABRAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:DULCE ALMEIDA DE
ANDRADEAPELADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 210-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nª
0810982-85.2019.8.15.0000ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: THALYTA THAYS
ALVES FERREIRAADVOGADO:EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE OAB/PB
12.392.AGRAVADO: PRISCILA MORAES DE HOLANDAADVOGADO:LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI
OAB/PB 11.988.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 211-AGRAVO INTERNO Nº 080821307.2019.8.15.0000ORIGEM: 4ª VARA DE SANTA RITAAGRAVANTE: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA- TIM
S/A.ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO OAB/PE 32-+786 E OUTROS.AGRAVADO:MARCOS
BARBOSA DA SILVAADVOGADO: ALBERTO LOPES DE BRITO OAB/PB 9496.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMos 212 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nª 080837684.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DACAPITALAGRAVANTE: EDSON
GUEDES CORDEIROADVOGADO:ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES OAB/PB 10.257.AGRAVADO:
PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E ESTADO DA
PARAÍBAADVOGADO:WLADIMIR ROMANIUC NETO OAB/PB 12.816.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 213 -REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nª 0021317-28.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITALAPELANTE: PATRICIA DE BARROS MOREIRA MELADVOGADO:EDUARDO MONTEIRO DANTAS
OAB/PB 9759APELADO:PBRPREV.ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB
17.281.APELADO:ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 214-APELAÇÃO CÍVEL Nª 002678565.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FICAIS DA COMARCA DA CAPITAAPELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:ADELMAR AZEVEDO
REGISOAB/PB 10.237.APELADO: ANTÔNIO GUALBERTO PEREIRADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 215-APELAÇÃO CÍVEL Nª 000725390.2015.8.15.0011.ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: DANIEL SOARES
POLICARPOADVOGADO:RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO OAB/PB 14.788.APELADO: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADORIA DO INSS:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 216-APELAÇÃO CÍVEL Nº 002504657.2013.8.15.2001.ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PBAPELANTE: CAS GONCALVES
MEDEIROS DE OLIVEIRA, ELIZEUDA DE OLIVEIRA LIMA MEDEIROSDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA: GILDIVAN LOPES DA SILVAAPELADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 217-APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000080434.2006.8.15.0011.ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRAND01
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:02 APELANTE: MARIA
MARTA GOMES MENDONÇA E MARIANA GOMES MENDONÇAADVOGADO: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
OAB/PB 4143APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 218-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080302615.2019.8.15.0001ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDERECORRENTE: ANDREIA
CORDEIRO DA SILVADVOGADO: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA OAB/PB 9868RECORRIDO: ESTADO DA
PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMO 219-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081554689.2017.8.15.2001ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: ANTONIO
VITAL DA SILVAADVOGADO: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO OAB/PB 16.129, WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/PB 25.053-A.APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV.PROCURADORIA DA PBPREV: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.