Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 DÚSTRIA DE CONFECÇÕES ROTA S LTDA. - ME ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381). 17.281APELADO: OTÁVIO MAURÍCIO BEZERRA ADVOGADO:ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967, BIANCA DINIZ DE CASTILHO OAB/PB 11.898. RELATOR: EXMO. DES. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802585-37.201

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 ELETRÔNICO S.A.ADVOGADOS: OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA OAB/SP 196.524 E OUTROS1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ESTADUAL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA2º AGRAVADO: AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/PBADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO OAB/PB 7.093 E OUTROS RELATOR: EXMO. D

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ41-Apelação Cível nº 080034934.2018.815.0781 ORIGEM: Vara Única de Barra de Santa RosaApelante: Avanísio Marques de AraújoAdvogado: Edmilson Nunes de Oliveira OAB/PB nº 22.524Apelado: Município de Dam

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 0814951-90.2017.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Apelante: Estado da Paraíba.ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos Neves.Apelado: Jose Carlos Balbino de Moura.Advogados: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLEN