TJPB 04/02/2020 -Fc. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020

COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PUBLICADO POR TRÊS
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0806786-69.2019.8.15.0001. O Dr. ANTONIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e
Cartório tramitou a ação de Interdição em epígrafe, requerida por MARIA HELENA NASCIMENTO DOS SANTOS,
na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 09/10/2019,
na qual decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e
seguintes do Código Civil, a interdição de JAIME NASCIMENTO DOS SANTOS, pessoa desprovida de capacidade para gerir sua própria vida e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a),para todos os atos da vida civil,
limitada para alienação de bens, o que dependerá de previa autorização judicial, mediante termo de compromisso,
dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta sentença ser
inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou O MM. Juiz
de Direito Dr. ANTONIO REGINALDO NUNES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum
Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba POR TRÊS VEZES COM INTERVALO
DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 23/01/2020. Eu, Roseane Antas Muniz, Técnica Judiciária,
digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PUBLICADO POR TRÊS
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0808426-10.2019.8.15.0001. O Dr. ANTONIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e
Cartório tramitou a ação de Interdição em epígrafe, requerida por PAULO SÉRGIO DA SILVA, na qual O MM. Juiz
de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 09/10/2019, na qual decretou,
com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes do Código
Civil, a interdição de SEVERINO PEDRO DINIZ, pessoa desprovida de capacidade para gerir sua própria vida
e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a),para todos os atos da vida civil, limitada para alienação de
bens, o que dependerá de previa autorização judicial, mediante termo de compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta sentença ser inscrita no Registro de
Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou O MM. Juiz de Direito Dr. ANTONIO
REGINALDO NUNES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e
publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba POR TRÈS VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS.
CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 23/01/2020. Eu, Roseane Antas Muniz, Técnica Judiciária, digitei e assino.
5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. GUARDA UNILATERAL. PROCESSO 082274580.2019.8.15.0001. AUTOR - DARLAN CIPRIANO DE SOUSA. PROMOVIDA - MARIA KARLA GOMES DA
SILVA. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS. O Dr. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho,
Juiz de Direito da 5ª Vara de Famíia da Comarca de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, ou ainda a quem interessar
possa que, neste Juizo se processam os autos da ação de GUARDA acima mencionada, em que figura como
autor DARLAN CIPRIANO DE SOUSA. E como a promovida MARIA KARLA GOMES DA SILVA encontra-se em
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, é expedido o presente EDITAL, PELO QUAL CHAMA E CITA a promovida
para, querendo, oferecer resposta no prazo de quinze (15) dias, advertido de que não o fazendo, presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. E para que nao se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz que o mesmo fosse publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Forum, no local de costume. Dado
e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos 03/02/2020 Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, técnica
judiciaria. o Digitei. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
101011120198150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento e a quem interessar
possa que por este juízo e cartório tramitam os autos da ação penal - homicídio simples promovida pela Justiça
Pública desta Comarca contra CLEYTON DA SILVA GOMES, nascido em 02/09/1993, filho de Cleanilton Gomes
Silva e de Isabel da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, mandou o MM Juiz expedir o edital de citação
com prazo de 15(quinze) dias, para em 10(dez) responder a acusação, na forma do artigo 406 do Código Penal,
oportunidade em que podera arguir e alegar tudo o que interesse sua defesa, oferecer documentos e especificar
provas, bem assim, indicar testemunhas. E para que ninguém alegue ignorância, o referido edital será afixado no
atrío do Fórum, local de costume e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande, Estado da Paraíba, aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte(31/01/2020). Eu Iluska Maria
de Oliveira Araújo, Analista Judiciária, o digitei. Dr. HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
226442220148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por
este Juizo da 2 vara criminal os autos da ação penal n. 0022644.22.2014.815.0011, que a Justica Publica move
contra o acusado JOSUÉ BEZERRA DOS SANTOS, brasileiro, nascido em 18/07/1978, filho de João Queiroz
Sobrinho e Clesinete Gomes de Queiroz, residente na rua Nilton Estilac Leal, 1054, Alto Branco, nesta cidade,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, dando-o como incursa nas penas do art. 299, caput, do
CP(duas vezes) e art. 1º, I, da Lei n.º 8.137/1990(duas vezes), c/c art. 69 do CP, ficando este CITADO para
responder a acusacao por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contando o prazo para defesa a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido. Na resposta, os acusados poderao arguir preliminares
e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimacoes, quando necessario, devendo a
peticao ser subscrita por advogado constituido e, na falta deste, sera nomeado defensor publico para patrocinar
a defesa do acusado. E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juíza expedir o presente
Edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no átrio do Forum, lugar de costume, na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de C. Grande, em 31/01/2020.Eu, Geane Brasiliano do nascimento. Tecnica. o
digitei. Ass. Rosimeire Ventura Leite. Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 129716820158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAber A SRA MARLENE BALBINO DA CRUZ VIEIRA, residente na rua José Lucas Neto,
70, apt 301, Blc C, Catolé, Campina Grande-PB, nesta cidade, atualmente residindo em lugar incerto e não
sabido, que nos presentes autos foi proferido despacho determinando a sua intimaçao para que a mesma
compareca em Cartorio, a fim de receber o veículo de sua propriedade, no prazo de 10, dez, dias. E para que
ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM Juiz expedir o presente edital com
o prazo de 15 (quinze) dias, que sera afixado e publicado como de costume.Dado e passado nesta cidade e
Comarca de CAmpina Grande-pb, aos 31.01.2020. Eu, Arlister R de Lacerda Paulo, Técnico Judiciário, digitei. (a)
PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
397023320178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER ao acusado SAMUEL HENRIQUE PEREIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 02.10.1995,
natural de Campina Grande-PB, filho de Maria Gorete Pereira, RG 003202914 SSP-RN, CPF 017.357.254-55,
residente na rua José Firmino da Silva, 1197, Jardim Paulistano, Campina Grande-PB, atualmente residindo em
lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusacao, por escrito, podendo, na
oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando
necessarrio, sendo o mesmo denunciado neste juizo, nos autos da acao penal acima mencionada, movida pela
Justica Publica em face do mesmo, dando-o como incurso nas penas do art.180, caput, do Codigo Penal. Narra
a denuncia que o denunciado, no dia do fato, conduzia veículo com numeração do motor adulterada. E para que
ninguem alegue ignorancia, e chegue ao conhecimento de todos, mandou a MM Juiz expedir o presente edital com
o prazo de 15 (quinze) dias, que sera afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 31.01.2020. Eu, Arlister Rodrigues de Lacerda Paulo,
Tecnico Judiciario, o digitei. (a) Paulo Sandro Gomes de Lacerda, Juiz. de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES E INTERESSADOS, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS (ARTIGO 7º, PARÁGRAFO 2º DA LEI 11.101/2005)
O MM. Juiz de Direito da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, Estado da Paraíba, Dr. Marcos Aurélio
Pereira Jatobá Filho, na forma da Lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem
conhecimento e a quem interessar possa, que o Administrador Judicial da Empresa em Recuperação Judicial
LUBRICOM COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
41.214.222/0001-94, com endereço na Av. Mal. Floriano Peixoto, 2870, Dinamérica, Campina Grande - PB,
processo nº 0811311-65.2017.8.15.0001, Dr. João Teberge Neto, apresentou a relação de credores a que alude
o art. 7º, parágrafo 2º da Lei 11.101/2005, podendo qualquer credor, devedor ou seus sócios ou, ainda, o
Ministério Público, pelo prazo de 10 dias, contados da publicação deste, apresentarem impugnação contra a
relação de credores ora publicada, apontando a ausência de qualquer crédito ou manifestando-se contra a
legitimidade, importância ou classificação de crédito relacionado, tudo nos termos do art. 8º da Lei 11.101/
2005, ficando os mesmos cientificados que terão acesso aos documentos que fundamentaram a elaboração
da relação abaixo, pelo prazo de 10 dias, mediante prévio agendamento, no seguinte endereço: Av. Mal.
Floriano Peixoto, 2870, Dinamérica, Campina Grande - PB, no horário de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às
18h00m ou nos telefones (83) 99971-1434/(83)98840-4056, e-mail teberge@gmail.com./
tebergeconsultoria@gmail.com. RELAÇÃO DE CREDORES: Classe I – Trabalhista: 1) AGNALDO VIANA DE
JESUS, processo 0010210-24.2013.5.05.0024: R$ 466.720,92; 2) ADAILTON DA SILVA CRUZ, processo
0001359-14.2014.5.05.0039: R$ 8.290,46; 3) ADEMARIO GONSALVES DA SILVA, processo 0001393-

17

07.2014.5.05.0033: R$ 43.747,30; 4) ADSON DOS SANTOS, processo 0001334-13.2014.5.05.0035: R$
30.299,77; 5) AIRTON DOS SANTOS SILVA, processo 0000622-64.2015.5.05.0010: R$ 72.641,40; 6) ALEXANDRE MENDES RIBEIRO, processo 0000616-69.2015.5.05.0006: R$ 24.532,82; 7) ALOISIO ROSARIO, processo 00013584-2014.5.05.0035: R$ 16.000,00; 8) ALUISIO MAURICIO FILHO, Processo 000008637.2017.5.07.0007: 8.611,48; 9) AMILSON DOS SANTOS MAGALHAES, processo 0001348-09.2014.5.05.0031:
R$ 104.961,08; 10) ANDERSON SENA FERREIRA, processo 0000762-25.2012.5.05.0036: R$ 70.873,78; 11)
ANTONIO FERNANDO S. COELHO, processo 0001300-98.2014.5.05.0015: R$ 5.564,55; 12) ARAO DE
SOUZA FILHO, processo 0000480-40.2013.5.05.0007: R$ 121.097,70; 13) ARLINDO MONTEIRO, processo
0001376-39.2012.5.05.0033: R$ 3.842,23; 14) CARLOS FERNANDES, processo 0000046-21.2018.5.05.0025:
R$ 30.000,00; 15) CLAUDIVAN ARAÚJO DOS SANTOS, processo 0000594-26.2012.5.05.0035: R$ 39.352,32;
16) COSME SALES, processo 0001278-38.2012.5.05.0006: R$ 15.000,00; 17) EDILMAR BARBOSA SOUSA,
processo 0000174-46.2011.5.05.0038: R$ 4.155,06; 18) EDIZIO AUGUSTO DOS SANTOS, processo 000037921.2013.5.05.0001: R$ 32.376,52; 19) EDNALDO SANTOS FERREIRA, processo 0000846-88.2014.5.05.0025:
R$ 92.251,64; 20) EDSON ALBERTO ROSÁRIO TALES, processo 0001163-55.2011.5.05.0134: R$ 23.023,20;
21) EMILIO BORGES DE JESUS, processo 0000650-87.2010.5.05.0016: R$ 5.543,41; 22) FLORISVALDO
SANTANA, processo 0001337-85.2011.5.05.0030: R$ 12.000,00; 23) GENIVAL MENDES DOS SANTOS, processo 0000656-32.2013.5.05.0035: R$ 1.664,21; 24) JORGE SANTOS, processo 0001308-06.2014.5.05.0038:
R$ 20.000,00; 25) JOSE ALBERTO SANTOS, processo 0001371-73.2014.5.05.0024: R$ 43.676,22; 26) JOSE
AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS, processo 0001039-17.2015.5.05.0010: R$ 67.683,80; 27) JOSE CARLOS NOGUEIRA, processo 0000962-23.2012.5.05.0039: R$ 41.211,76; 28) JOSÉ FAUTINO CARNEIRO
NETO, processo 0001148-16.2011.5.05.0028: R$ 96.274,07; 29) JOSENILDO DOS SANTOS MELO, processo
0001445-06.2014.5.05.0032: R$ 47.624,95; 30) JOZIVAL DOS SANTOS, processo 0000568-52.2012.5.05.0027:
R$ 20.000,00; 31) LENILTON NEVES VASCONCELOS, processo 0000694-45.2011.5.05.0025: R$ 100.379,40;
32) LUCIANO SILVA GONÇALVES, processo 0000711.52.2013.5.05.0012: R$ 41.846,70; 33) LUIS CLAUDIO
ASSIS SANTOS, processo 0000835-32.2014.5.05.0034: R$ 33.242,67; 34) MAISA CONCEICAO, processo
0001281.95.2015.5.05.0035: R$ 105.677,28; 35) MARINHO CONCEICAO, processo 0001437.41.2014.5.05.0028:
R$ 314.207,11; 36) MÁRCIO DUARTE DA SILVA, Processo 0000087.37.2017.5.07.0002: 4.830,74; 37) NILO
REIS NASCIMENTO, processo 0010390.61.2013.5.05.0017: R$ 3.175,74; 38) ROBÉRIO SOUSA SILVA, Processo 0000086-37.2017.5.07.0007: 8.611,48; 39) ROBERTO COSTA ADANS, processo 000097102.2012.5.05.0001: R$ 48.284,80; 40) ROBERTO PEREIRA BATISTA, processo 0001442 69.2014.5.05.0026:
R$ 48.078,70; 41) VALDICK DA SILVA FRANCA, processo 0000042-09.2017.5.05.0028: R$ 28.185,59; 42)
VALTER SALES FILHO, processo 0000544-87.2012.5.05.0006: R$ 130.000,00; 43) VIVALDO JOAQUIM, processo 0000313-07.2019.5.05.0009: R$ 16.000,00; Total da Classe I: R$ 2.459.961,35. Classe II - Garantia
Real: Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A, Contrato 690018158: R$ 557.780,54; Total da Classe II: R$
557.780,54. Classe III – Créditos Tributários: 1) ESTADO DA PARAÍBA – SECRETARIA DE ESTADO DA
RECEITA: R$ 323.894,81; 2) SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - PREVIDÊNCIA SOCIAL: R$ 961.892,88;
Total da Classe III: R$ 1.285.787,69. Classe IV – MEI – ME – EPP: 1) AVELINO COMERCIO DE TINTAS LTDA,
CNPJ 08.847.590/0001-02: R$ 1.262,90; 2) BR FREIOS COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA,
CNPJ 09.008.212/0001-90: R$ 2.180,00; 3) CARDAN BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA,
CNPJ 02.065.406/0001-88: R$ 1.592,07; 4) RM-RETIFICA MUNDIAL LTDA, CNPJ 14.960.500/0001-80: R$
1.700,00; 5) SOLNORDESTE TRANSPORTES, LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 08.759.512/000148: R$ 1.532,06; 6) VLADIMIR MARTINS DOS SANTOS PECAS, CNPJ 07.579.401/0001-97: R$ 2.178,00;
Total da Classe IV: R$ 10.445,03. Classe V – Credores Quirografários: 1) AESA AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 60.446.929/0001-70: R$ 5.681,06; 2) AUTO NORTE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA,
CNPJ 11.509.676/0003-93: R$ 3.598,15; 3) BANCO ITAÚ S/A, contratos nºs 5220402, 106.550.003.255.802,
106.550.002.947.701, 106.550.002.947.702, 6.950.002.832.101, 6.950.002.714.401, 6.950.006.760.301,
6.950.003.106.401, 6.950.002.673.201, 6.950.002.551.801, 6.150.002.673.202, 6.150.002.551.802,
106.550.003.255.801, 201.101.605, 201.162.897, 201.113.921, 201.158.090, Limite Especial (ag. 8497 CC:22513):
R$ 3.075.531,09; 4) BANCO SAFRA S/A, contratos nºs 114400010004232, 75.169.233-6: R$ 477.327,99; 5)
BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 00.251.951/0001-33: R$ 12.070,94; 6) COMDIP
COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA, CNPJ 68.647.312/0007-10: R$ 2.556,75; 7) ESTADO DA
PARAÍBA – SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA: R$ 110.321,05; 8) JS DISTRIBUIDORA DE PECAS S/
A, CNPJ 04.185.877/0001-55: R$ 5.166,69; 09) NOVA ERA SERVICOS DE COBRANÇA LTDA, CNPJ 21.651.065/
0001-77: R$ 2.402,83; 10) PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A, CNPJ 03.613.421/0001-86: R$ 28.687,90;
11) PIMENTEL & ROCHA LTDA, CNPJ 08.984.332/0001-60: R$ 22.891,38; 12) RODOBENS VEICULOS
COMERCIAIS BAHIA S.A, CNPJ 03.098.482/0004-03: R$ 3.383,63; 13) VIAÇÃO SÃO JORGE, Contrato
26700: R$ 174.000,00; Total da Classe V: R$ R$ 3.923.619,46. TOTAL DO PASSIVO EXIGÍVEL: 7.679.813,53.
Campina Grande, 08 de novembro de 2019. João Teberge Neto – Administrador Judicial.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VARA DOS FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE ENTREGA DO PLANO DE
RECUPERAÇÃO JUDICIAO. AVISO DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA RECUPERANDA LUBRICOM TRANSPORTES LTDA, Processo 0811311-65.2017.8.15.0001. O MM. Juiz de Direito
da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, Estado da Paraíba, Dr. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, na
forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar
possa, em especial aos credores relacionados no autos de RECUPERAÇÃO JUDICIAL de LUBRICOM TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.214.222/0001-94, em trâmite perante
a Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande – PB, que foi apresentado pela Recuperanda o Plano
de Recuperação Judicial previsto nos artigos 53 e seguintes da Lei 11.101/2005, o qual se encontra encartado nos
autos e que poderá ser consultado pela internet no endereço eletrônico-x-x- http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/
ConsultaDocumento/listView.seam (documentos nºs 19101617192795200000024536600, x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-19101617192963500000024536606, 9101617193018900000024536614, x-x-x-x-x-x-x9101617193114500000024536616,
9101617193161000000024536619,
x-x-x-x-x-x-x-x
9101617193299500000024536622,
19101617193336000000024536624,
x-x-x-x-x-x-x9101617193425300000024537077. Caso não consiga o acesso, entrar em contato com o Administrador Judicial,
Dr. João Teberge Neto, fone (83) 99971-1434, e-mails teberge@gmail.com, tebergeconsultoria@gmail.com ou
comparecer a unidade judiciária competente. O prazo para eventuais objeções é de 30 trinta) dias. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro
do ano de 2019 (dois mil e dezenove). Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0002385-11.2011.8.15.0011 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com
sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0002385-11.2011.8.15.0011, tendo como Promovente MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido LUIZ ROBERTO C DE OLIVEIRA. E o presente para
CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$ 1054,59 (um mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove
centavos), referente a presente ação no prazo de 30 dias. E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento
determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de
Campina Grande - PB, aos 03 de fevereiro de 2020. Eu, Yulle Tavares de ALmeida Pereira, Técnico Judiciário,
o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.

AGUA BRANCA
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE REUNIAO ORDINARIA. PRAZO: 15 DIAS Processo:
4988820068150941 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem, que foi designada a
PRIMEIRA REUNIAO ORDINARIA DO JURI, desta comarca, a qual compreende a sessao do dia 19 de
fevereiro de 2020, no Forum Conselheiro Luiz Nunes Alves, nesta cidade de Agua Branca-PB, e procedeu-se
de acordo com a Lei, ao sorteio dos 25 jurados, que deverao comparecer na data acima citada, os quais sao
os seguintes: 01- Adriana Benvina de Sousa, 02- Alexandrino Firmino Caldeira, 03- Agustinho Pereira Neto, 04Elisabete Alves Gomes da Silva, 05- Luiz Gonçalves de Morais, 06- Maria de Lourdes Soares da Silva, 07- Celia
Eufrasio da Rocha Torres, 08- Antonieta Maria de Sousa Ramos, 09- Mirtes Maria Cordeiro Ramos, 10- Lilian
de Sousa Farias, 11- Rosangela Gomes de Lima, 12- Sergia Lucia Pereira Veras, 13- Ivan Leite da Silva, 14Newmar Possidonio Ramos, 15- Carlyane Jussara Simoa de Souza Calado, 16- Wellington de Souza Nunes,
17- Rodrigo Dias Medeiros, 18- Jose Rodolfo Dias Araujo, 19- Angela Marcia Caetano Gomes, 20- Maria Jose
Amaro Rocha, 21- Marli Brito de Carvalho, 22- Altair Ribeiro Araujo, 23- Laecio Tharles Beserra, 24- Albanisa
Nunes de Lima, 25- Maria Rosimar Pereira de Oliveira. Assim, ficam, desde ja, INTIMADOS a comparecerem
aos trabalhos da Primeira Reuniao Ordinaria do Juri, designada pelo MM. Juiz de Direito para o dia acima citado,
e para conhecimento de todos, principalmente dos Jurados, expedi o presente EDITAL, que sera afixado lo
local, bem como nos autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Agua Branca, Estado da Paraiba, aos
31 dias do mes de janeiro de 2020. Eu, Rubiano Figueiredo Costa de Lucena, Analista Judiciario, o digitei.
Odilson de Moraes, Juiz de Direito.

ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080201810.2019.8.15.0031Acao: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo
tramitam os autos da acao supra, em que é promovente REQUERENTE: MARIA LUCIA ALVES NASCIMENTO
e como promovido(a) REQUERIDO: SEVERINO DOS RAMOS APOLINÁRIO DA SILVA. Através do presente
Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em
local incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 15 dias, apos o prazo de publicacao do edital, apresentar
contestacao ao pedido, ficando advertido de que a nao apresentação de contestacao presumir-se-ao aceitos