Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 163 RECORRENTE: ALUISIO MAURICIO DA SILVA FILHO Relator RECORRIDO: LUBRICOM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, DAEAH BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS DE REVESTIMENTO REFRATARIO E ESFRIAMENTO DE ALTOSFORNOS LTDA RELATOR: MARIA JOSE GIRAO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº ROPS-0000086-37.2017.5.07.0007 Relator MARIA JOSE GIRAO RECORRENTE ALUISIO MAURICIO DA SILVA FILHO ADVOGADO C

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 159 EMENTA Acórdão Processo Nº ROPS-0000086-37.2017.5.07.0007 Relator MARIA JOSE GIRAO RECORRENTE ALUISIO MAURICIO DA SILVA FILHO ADVOGADO Carlos Antonio Chagas(OAB: 6560/CE) ADVOGADO ANA CAROLINA MEIRELES ROCHA DANTAS(OAB: 21674/CE) RECORRIDO DAEAH BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS DE REVESTIMENTO REFRATARIO E ESFRIAMENTO DE ALTOS-FORNOS LTDA ADVOGADO HAYLTON DE SOUZA ALVES

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 565 Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO por unanimidade, Conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento. Processo Nº ROPS-0000086-37.2017.5.07.0007 Relator MARIA JOSE GIRAO RECORRENTE ALUISIO MAURICIO DA SILVA FILHO ADVOGADO Carlos Antonio Chagas(OAB: 6560/CE) ADVOGADO ANA CAROLINA MEIRELES

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 ADVOGADO aprovados pelo Congresso Nacional; ii) a iminente aprovação do PL n. 8.347/2017 e do PL n. 7.596/2017 (PLS n. 280/2016), cujas propostas ameaçam a independência técnica da Magistratura 2691 HAYLTON DE SOUZA ALVES(OAB: 27716/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ALUISIO MAURICIO DA SILVA FILHO nacional ao dispor, com tipos penais abertos, sobre crimes de abuso de autorida

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 154 unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores José Antonio Parente da Silva (presidente), Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Junior e Maria José Girão. Presente ainda representante do CONCLUSÃO DO VOTO Ministério Público do Trabalho. Fortaleza, 31 de janeiro de 2019 Conhec

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 568 MARIA JOSE GIRAO Relator DISPOSITIVO VOTOS Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, por todas as verbas decorrentes da condenação. Processo Nº ROPS-0000086-37.2017.5.07.0007

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 571 ACORDAM OS INTEGRANTES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, por todas as CONCLUSÃO DO VOTO verbas decorrentes da condenação. Participaram do julgamento os Desembargadores Fernanda Maria Uchôa de Albuquerqu

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 572 HAYLTON DE SOUZA ALVES(OAB: 27716/CE) LUBRICOM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA VICTOR QUEIROZ DA COSTA(OAB: 20523/CE) Dispensado o relatório, em face do art. 852-I da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - DAEAH BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS DE REVESTIMENTO REFRATARIO E ESFRIAMENTO DE ALTOSFORNOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FUNDAMENTAÇ�

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 569 PROCESSO nº 0000086-37.2017.5.07.0007 (ROPS) RECORRENTE: ALUISIO MAURICIO DA SILVA FILHO RECORRIDO: LUBRICOM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, DAEAH BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS DE REVESTIMENTO REFRATARIO E ESFRIAMENTO DE ALTOSFORNOS LTDA ADMISSIBILIDADE RELATOR: MARIA JOSE GIRAO Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, referentes à tempestividade, representaç

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANA CAROLINA MEIRELES ROCHA DANTAS(OAB: 21674/CE) DAEAH BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS DE REVESTIMENTO REFRATARIO E ESFRIAMENTO DE ALTOS-FORNOS LTDA HAYLTON DE SOUZA ALVES(OAB: 27716/CE) LUBRICOM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA VICTOR QUEIROZ DA COSTA(OAB: 20523/CE) 155 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADI