TJPB 22/11/2019 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019
Publicação: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.862
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 2.836/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2019202357, RESOLVE: dispensar a servidora MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS, Analista Judiciário, matrícula 476975-9, da função de confiança de Chefe de Cartório da 1ª Vara Mista da Comarca de
Santa Luzia. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 18 de novembro de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 2837/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
administrativo nº 2019202357, RESOLVE: designar a servidora MARIA APARECIDA DANTAS DE A. LIMA, Técnico
Judiciário, matrícula 470055-4, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da 1ª Vara Mista da
Comarca de Santa Luzia. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
em João Pessoa, 18 de novembro de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.869/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a Semana da Justiça pela Paz em Casa e o constante do Ato da
Presidência Nº 82/2019, datado de 15.10.2019 e publicado no Diário Eletrônico do dia 23.10.2019; Resolve: Art.
1º Designar as magistradas a seguir relacionadas, para, responderem, conjunta e cumulativamente, pela unidade
judiciária no período a seguir descrito: CAPITAL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER: Isabelle de Freitas Batista Araújo (Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública – 1ª
Circunscrição.) - 25 a 29.11.2019; Virgínia de Lima Fernandes Moniz (Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar
Cível – 1ª Circunscrição.) - 25 a 29.11.2019; Graziela Queiroga Gadelha de Sousa(Coordenadora da Mulher
em Situação de Violência) - 25 a 29.11.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de novembro de 2019.
Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, em Exercício da Presidência.
PORTARIA GAPRE Nº 2.870/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a vacância da Turma Recursal da Comarca de Campina
Grande;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juíza
de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para, a partir do dia 03.12.2019 até o provimento da
vaga, responder, cumulativamente, pelo expediente da Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma
disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017 – LOJE.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Pessoa, 21 de novembro de
2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente no Exercício da Presidência.
PORTARIA GAPRE Nº 2.872/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO MAROJA
LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no período de 20.11 a
04.12.2019, responder, conjuntamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 21 de novembro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - VicePresidente, em exercício da Presidência.
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 2.873/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO MAROJA
LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no período de 20.11 a
04.12.2019, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Caaporã. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 21 de novembro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, em
exercício da Presidência.
PORTARIA GAPRE Nº 2.874/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento dos Excelentíssimos Senhores Doutores HUGO
GOMES ZAHER e IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA, Juízes de Direito do Juizado Auxiliar da Infância
e Juventude da 2ª Circunscrição e do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, respectivamente, para,
participar do Seminário “Práticas Autocompositivas: Um novo olhar para a solução de conflitos”, e o
constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.239.697; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo
Magistrado, a seguir relacionado, para, responder, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias,
nos dias a seguir descritos: COMARCA/ UNIDADE/MAGISTRADO/DIAS: Campina Grande - 5º Vara Criminal FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ(Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição) - 21 e
22.11.2019; Campina Grande - FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ(Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal
da 2ª Circunscrição) - 21 e 22.11.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de novembro de 2019. Desembargador
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, em exercício da Presidência.
PORTARIA GAPRE Nº 2.877/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO
THIAGO DA SILVA RABELO, Juiz de Direito da Comarca de Uiraúna, que se encontra em gozo de férias, na forma
do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno, RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, Juiz de Direito
do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa, para, no período de 21.11 a 03.12.2019, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Uiraúna, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor
Kleyber Thiago Trovão Eulálio, magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta
data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de novembro de 2019.
Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, em exercício da Presidência.
PORTARIA GAPRE Nº 2.881/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora HIGYNA JOSITA SIMÕES
DE ALMEIDA, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal – 1ª Circunscrição, para, excepcionalmente, no dia
07.12.2019, às 19hs, no Salão de Festas do Residencial Atlântica Beach, Av. Oceano Índico, Intermares na
unidade judiciária de Cabedelo, realizar o casamento civil dos nubentes FILYPE MARIZ DE SOUSA e LAISSA
GUIMARÃES BARBOSA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de novembro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO - Vice-Presidente, em exercício da Presidência.
ERRATA – EDITAL DE VACÂNCIA Nº 23/2019 – COMARCA DE ÁGUA BRANCA - Onde se lê: Excelentíssimos
Senhores Juízes de Direito de 3ª entrância. Leia-se: Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª entrância.
(Publicado no DJE do dia 21.11.2019).
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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