Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA GAPRE N.º 2.422/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR HILMA DOUGLAS GONZAGA LEITE DE FARIAS, para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Gurjão, da Comarca de São João do Cariri, em cumprimento

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 03 de junho de 2019 Publicação: terça-feira, 04 de junho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.744 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 566/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Publicação: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.837 ANO XLVIII JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE ATOS DO

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Publicação: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.863 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º2761, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE N.º 2.414/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR CARMEM LUCIA DANTAS PIMENTA, para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Tenório da Comarca de Juazeirinho, em cumprimento à decisão pro

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Publicação: segunda-feira, 03 de junho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.743 ANO XLVIII ERRATA: PORTARIA GAPRE Nº 1.128, DE 28 DE MAIO DE 2019, publicada no Diário da Justiça de 31 de maio de 2019. Onde se lê: Maria de Lourdes Dantas

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Publicação: terça-feira, 18 de junho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.754 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 1327/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA�

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE N.º 1.132/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2019169596, resolve designar a servidora Maria do Socorro Andrade Guimarães de Albuquerque, Técnica Judiciária, Matrícula: 4706013,

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE N.º 1.332/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2019094728, resolve designar a servidora Andreia Fernanda S. Queiroz de Melo, Técnica Judiciária, Matrícula: 4705963, lotada no

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA GAPRE Nº 2.253/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima Senhora Doutora SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES, Juíza de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Guarabira, na forma do arti