TJPB 24/04/2019 -Fc. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000063847.2014.815.0261 -(1ª C.C.) – Agravante: MUNICÍPIO DE PIANCÓ Agravado: VICENTE DE PAULA DA SILVA
intimação ao Bel. DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB Nº 13.293, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000133216.2014.815.0261 -(1ª C.C.) – Agravante: MUNICÍPIO DE PIANCÓ Agravado: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA
LEITE intimação ao Bel. CLÁUDIO FRANCISCO DE ARAÚJO XAVIER OAB/PB Nº 12.984, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0002844-21.2008.815.0301. Recorrente:
Edmilson Batista da Silva. Recorrido: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. RHANIEL BEZERRA WANDERLEY
E LIMA (OAB/PB nº 20.538), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de patrono do recorrente,
providenciar a subscrição das peças já encartadas protocolizadas neste Tribunal sob nsº 9992019p045750 e
9992019p051147 ou as juntadas de novas petições devidamente assinadas, sob pena de não conhecimento dos
petitórios. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA nº 0001730-33.2015.815.0000.
Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravados: Getúlio Bezerra de Macedo Filho e outros. Intimação ao
Bel. DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB nº 16.791), a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000352-65.2014.815.0521 Relator: Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Embargante:
Banco Pan S/A, Embargado: José januário da Silva. Intimação a(o) patrona(o): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN
5.069), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de abril de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004192-64.2015.815.0031 Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro do valle Filho, então integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal,
Embargante: Celeneide Soares Muniz Me e Celeneide Soares Muniz, Embargado: Muitofácil Arrecadação e
Recebimento LTDA. Intimação ao causídico: Bruno Aires Colaço (OAB/PB 12.704), para, querendo, no prazo de
5 (cinco) dias, contrarrazoar os Aclaratórios opostos nos autos em Epígrafe. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de abril de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003918-03.2015.815.0031 Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro do valle Filho, então integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal,
Embargante: Celeneide Soares Muniz Me e Celeneide Soares Muniz, Embargado: Muitofácil Arrecadação e
Recebimento LTDA. Intimação ao causídico: Bruno Aires Colaço (OAB/PB 12.704), para, querendo, no prazo de
5 (cinco) dias, contrarrazoar os Aclaratórios opostos nos autos em Epígrafe. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de abril de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004192-64.2015.815.0031 Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro do valle Filho, então integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal,
Embargante: Celeneide Soares Muniz Me e Celeneide Soares Muniz, Embargado: Muitofácil Arrecadação e
Recebimento LTDA. Intimação ao causídico: Bruno Aires Colaço (OAB/PB 12.704), para, querendo, no prazo de
5 (cinco) dias, contrarrazoar os Aclaratórios opostos nos autos em Epígrafe. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de abril de 2019
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000643-37.2018.815.0000 Relator: Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, então integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Agravante:
Estado da paraíba, Agravado: Cleberson Faustino da Silva. Intimação aos causídicos: Cláudio Sérgio Régis de
Menezes (OAB/PB 11.682), Franciclaudio de frança Rodrigues(OAB/PB 12.118) e Víctor Maximadschy Koitla
(OAB/PB 15.479) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o Agravo Interposto nos autos em
Epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de abril de
2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001429-97.2014.815.0331 Relator:
Exmo. Doutor Onaldo Rocha de Queiroga convocado para substituir o Des. Oswaldo Trigueiro do valle Filho,
então integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Embargante: Município de Santa Rita,
Embargado: Carlos Henrique Ramos Gadelha. Intimação ao causídico: Marcus Ramom Araújo de Lima (OAB/PB
13.139), para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, contrarrazoar os Aclaratórios opostos nos autos em Epígrafe.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de abril de 2019
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000700-88.2011.815.0521 Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do valle Filho,
então integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Apelante: Mônica Cristina Marinho Rocha
Lucena de Holanda, Apelado 01: Cooperativa de Energização de Alagoinha (CEDAL), Apelado 02: Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Intimação aos causídicos: Walter Pereira Dias Neto (OAB/PB 15.268),
Vitor Amadeu de Morais Beltrão(OAB/PB 11.910) e Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119), para,
querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, contrarrazoarem os Aclaratórios opostos nos autos em Epígrafe, Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de abril de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001763.77.2013.815.0231 Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro do valle Filho, então integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal,
Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A, Embargado: J.V da S.B., M.L. da S.B.
e I da S.B, representados por sua genitora Márcia Rodrigues da Silva. Intimação à causídica: Ana Clara M.
Heim (OAB/PB 13.919), para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, contrarrazoar os Aclaratórios opostos nos
autos em Epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23
de abril de 2019
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0808377-94.2004.815.0000. Relatora: A Exma. Desª.Mª.de Fatima M.Bezerra
Cavalcanti. Impetrante: Einstein Roosevelt Leite. Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado
da Paraíba. Intimação à Bela. Adriana C. Marinheiro de A.Vieira (OAB nº 6672 – Pb) e Outro, na condição de
patronesse do impetrante, para, no prazo legal, tomar ciência da decisão, nos autos da ação em referência.
Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0262018-31.2013.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Impetrante: Ariosvaldo Pereira Campos. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência.
Interessado: Estado da Paraíba. Intimação à Bela. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB nº 15155 PB) e
Outra, nas condições de patronesses da impetrante, no prazo de 10 (dez) dias, para fins requeridos na petição
protocolizada sob nº 999.2019p049190, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0013150-17.2013.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO PANAMERICANO S/A. Apelado: JOCELINO
CARNEIRO DA CUNHA. Intimação ao (s) Bel.(is) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB 23.733-A,
para assinar as razões do apelo e regularizar a repreentação, no prazo de 15(quinze)dias, nos termos do art. 104
do NCPC, son pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000115-66.2019.815.0000. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: CLAUDIO EMMANUEL MELO NOGUEIRA DE MORAE.
Apelado: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S. Intimação ao (s) Bel.(is) THIAGO MAHFUZ VEZZI
OAB/PB 20549-A, na condição de Advogado do apelado para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o feito
(fl.200 e as contrrazões de fls.2010/222), sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000085-31.2019.815.0000. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.
Apelado: ESPEDITO DA SILVA AMARAL. Intimação ao (s) Bel.(is) THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB 228213, na
condição de Advogado do apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termso do art. 104 do NCPC, bem
assim assinar as razões do apelo de fls.153/171, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000837-45.2015.815.0581. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ROSEDITE FERREIRA MALAQUIAS Apelado: BANCO
INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) HELIO EDUARDO SILVA MAIA OAB/PB 13754, a fim de,
na condição de patrono do apelante para que o defeito de representação seja sanado, sob pena de não
conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000142-27.2014.815.0161. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ANTONIA DANTAS MEDEIROS FARIAS. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao (s) Bel.(is) WERTON DE MORAIS LIMA OAB/PB 13108,
a fim de, na condição de patrono do apelante para, querendo, se pronunciar, em 10(dez) dias, sobre a preliminar de
não conhecimento do recurso arguida em sede de contrarrazões, em atenção ao art. 10 do CPC/2015¹

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001425-26.2012.815.0171. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO SANTANDER S/A. Apelado: ALMEIDA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17314A. Advogado do apelante para que o defeito de representação seja sanado, no prazo
de 05(cinco)dias, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001421-83.2014.815.0311. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: 1ºJOSE SIMAO DE SOUZA. 2º LUIZ ALVES DE LIMA. 3º
ECOPLAN-CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARE LTDA. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA.
Intimação ao (s) Bel.(is) JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA OAB/PB 10376, a fim de, na condição de patrono do
3º,Apelante, para regularizar a representação, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 104 do NCPC, sob
pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001988-20.2012.815.0171. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: 1º BANCO SANTANDER S/A, 2º BANCO DO BRASIL S/A
Apelado: ALMEIDA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DEMATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Intimação ao (s)
Bel.(is) WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A, A fim de, na condição de patrono do 1º apelante, para sanar
o defeito de representação seja sanado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0016491-07.2013.815.0011. Relator(a): Exmo. Des(a) Saulo Henriques de
Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. Apelado: 1º
VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO.2º MARISA TORRES DE MOURA AGRA. 3º VALDEMIR
MEDEIROS CAVALCANTE. Intimação ao (s) Bel.(is) LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES OAB/PB 6820, CARLA
FELINTO NOGUEIRA OAB/PB 14113 e ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO OAB/PB 11106, a fim de
na condição de patronos dos apelados para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestarem sobre a preliminar da
sentença, arguida no parecer de fls. 392/395.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0006892-20.2015.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO GMAC S/A. Apelado: JOSE GOMES PEREIRA.
Intimação ao (s) Bel.(is) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE OAB/BA 13908 e MAURICIO SILVA LEAHY OAB/
PB 24740-A, a fim de, na condição de patrono do apelante, para no prazo de 05(cinco) dias, regularizar o vício
processual, colacionando aos autos substabelecimento devidamente assinado, com fundamento no disposto do
artigo 76, do CPC/2015.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0112697-64.2012.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti
de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DIBENS S/A. Apelado. ERONILDO VIANA DA
SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12450-A. Para corrigir o vício de representação do advogado subscritor da peça apelatória fls. 166/119, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - 0002525-60.2009.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO BRADESCO S.A.. Apelado: LIANA GRANVILLE GARCIA E
OUTROS. Intimação ao (s) Bel.(is) THAYANE BEZERRA FERNANDES OAB/PB 22800, deferido a habilitação e
vista dos autos e ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK OAB/PR 53400, deferido a habilitação requeridas.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0059440-56.2014.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: JOSE PEDRO DE ALBUQUERQUE. Intimação ao (s) Bel.(is) MANUELA SARMENTO OAB/BA 18454 e VIRGÍNIA CABRAL TOSCANO
BORGES OAB/PB 18961, para no prazo de 10(dez) dias, regularizarem a representação, sob pena de não
conhecimento do recurso (art.76, § 2º, I¹, do CPC).
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000736-42.2015.815.0311. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ALEX PEREIRA DA SILVA. Apelado: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) CARLOS CICERO DE SOUSA OAB/PB 19896
e PAULO GUSTAVO DE MELLO E S.SOARES OAB/PB 11268, das partes para se manifestarem, no prazo de
05(cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório e da vedação de decisões surpresa, com fundamento nos artigos 9º e 10º do CPC/2015.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000268-64.2016.815.0951 Relator: Des. Joao Alves da Silva. Apelante: Maria Silvino De
Medeiros. Apelado: Banco Bradesco S/A. Intimação ao Bel. Gildo Leobino De Souza Júnior OAB/PB 22.991-A, na
condição de causídica do Apelante, para, sanar o vício apontado no despacho de fls 281, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de não conhecimento do recurso art. 76, § 2º, e 932, parágrafo único, do CPC/2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0031293-20.2007.815.0011 Relator
Des. José Aurélio da Cruz, Embargante: Banco Pan S/A. Embargado 01: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, Embargado 02: BANCO BVC S/A, Embargado 03: JOSE MAURICIO DA SILVA. Intimação a(o)(s)
patron(a)(o)(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/AL 9395-A ), MANUELA SARMENTO (OAB/BA
18454 ), JOAO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/PE 21415) e GIZELDA GONZAGA DE MORAES OAB/PB 3565)
para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de abril de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0037219.89.2008.815.2001 Relator
Des. José Aurélio da Cruz, Embargante: OPENLINE INTERNET LTDA_. Embargado 01: MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL, Embargado: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/
A. Intimação a(o)(s) patron(a)(o)(s): CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207), para, querendo, no prazo de
05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de abril de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000330-65.2015.815.0361 Relator Des. José Aurélio da Cruz, Apelante: BV
Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento, Apelado: Edmilson Mendes da Silva. Intimação a(o)
patron(a)(o): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
suprir o vício processual apontado no despacho retro, sob pena de não conhecimento do seu recurso. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de abril de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0102895-42.2012.815.2001 Relator Des. José Aurélio da Cruz, Apelante 1:
Guilherme Gomes da Silveira Davila Lins, Apealnte 2: Antônio Davila Lins Filho. Intimação a(o) patron(a)(o):
Yanko Cyrillo Filho (OAB/PB 11.064), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, suprir o vício processual
apontado no despacho retro, sob pena de não conhecimento do seu recurso. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de abril de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0074006-78.2012.815.2001 Relator: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Embargada: Maria Leda Teixeira De Carvalho. Embargante: Banco Volkswagen
S/A Intime-se o Embargado, por seu Advogado, o Bel. José Marcelo Dias, OAB/PB 8.96, para, querendo, no prazo de
cinco (05) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, nos moldes do artigo 1.023, §2º, do CPC/
15. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de abril de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0016644-84.2013.815.2001 Relator: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Embargada: Valdemir Do Monte Alves. Embargante: Banco Aymore Credito,
Financiamento e Investimento S/A. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, o Bel. Rodrigo Magno Nunes
Moraes, OAB/PB 14.798 e outra, para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre os embargos
de declaração opostos, nos moldes do artigo 1.023, §2º, do CPC/15. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de abril de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000434-62.2011.815.0631 Relator: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Embargada: Município de Juazeirinho. Embargante: Luciano De Oliveira
Costa. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, o Bel. Marcos Antônio Inácio Da Silva, OAB/PB 4007, para,
querendo, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, nos moldes do
artigo 1.023, §2º, do CPC/15. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 23 de abril de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0048673-61.2011.815.2001 Relator: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Embargada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Embargante: Antônio De
Freitas Lopes. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, o Bel. Libni Diego Pereira De Sousa, OAB/PB 15.502
e outro, para, querendo, se pronunciar no prazo legal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de abril de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0111071-10.2012.815.2001 Relator: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Embargada: ITAUCARD S/A. Embargante: ROSILEIDE DA SILVA ANDRÉ.
Intime-se o Embargado, por seu Advogado, o Bel. Thiago Ribeiro Candido, OAB/PB 16.070, para, querendo, se
pronunciar no prazo legal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 23 de abril de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0013292-21.2013.815.2001 Relator: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Embargada: Itau Seguros S/A. Embargante: Eliane Carmen Ramos da Silva.