Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 018040PB ALINE RODRIGUES DE ALENCAR. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 02/03/2020, as 14:30h. 00083 Processo: 0000445-71.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JONATHA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 043884PE MAYSA MARCELI ABREU DE OLIVEIRA , 036213PE RENATO WANDERLEI T. MENDONCA. I

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 00383 Processo: 0021213-94.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009587PB ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-seo executado para em 05 dias se manifestar sobre a penhora. 00384 Processo: 0021892-55.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESA MARIA DA SILVA ADVOGADO

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 TINHO DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE FREIRE DIAS FILHO ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 016866PB TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Intimo a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão ou o documento (correspondência devolvida) de fls.89,nos termos do art. 369 do Código de

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 Dr(a). Wolfram da Cunha Ramos APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000149-12.2017.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: Dr(a). Wolfram da Cunha Ramos, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Fernando Antonio Fabricio Gomes E Ppprev Paraiba Previdencia. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (oab

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 5 RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0017578-71.2015.815.2001(4ªCC) Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 Recorrido: JEORGE STEFFERSON DE SOUZA LEITE.Intimação ao(s) Bel(eis): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640. causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo, apre

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 recursal, nos termos do despacho de fls. 166. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 06 de abril de 2018. APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0001298-39.2014.815.0391. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: ACE SEGURADORA S/A. Apelado: MARIA SALETE CASSIANO ALVES. Intimação

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 Única da Comarca de Água Branca.APELANTE: Banco Itau Consignado S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Maias Ana da Conceição.ADVOGADO: Thiago Medeiros Araújo de Sousa OAB/PB 14.431.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AUR

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000063847.2014.815.0261 -(1ª C.C.) – Agravante: MUNICÍPIO DE PIANCÓ Agravado: VICENTE DE PAULA DA SILVA intimação ao Bel. DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB Nº 13.293, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarraz

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR03– APELAÇÃO CÍVEL: 0002644-87.2005.815.0731.ORIGEM: 3º Vara da Comarca da Cabedelo.APELANTE:Ministério Público do Estado da Paraíba.APELADO: José Ribeiro Farias Junior.ADVOGADOS: Mariana Ra

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Sul America Cia De Seguro Saude, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Taysa Carla Castor Pereira, Advogado: Walber Jose Fernandes Hiluey. Processo: 0000289-12.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao