TJPB 03/04/2019 -Fc. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0058653-27.2014.815.2001 Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal.
Embargante: Estado da paraíba, Embargado: Genário Acilom da Silva. Intimação a(o) patrona(o): Romeica
Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios
opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 2 de abril de 2019.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0800955-43.2019.8.15.0000
Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Estado da
Paraíba. Agravado: Carne de Sol do Picuí Ltda - EPP. Intimação ao Bel. José Ferreira de Barros (OAB/PB
4843) como advogado do agravado, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 1.019, II
do Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo em referência,
interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital, lançado nos autos da Ação nº 0041941-69.2008.815.2001.
RECURSO DE AGRAVO Nº 0001721-66.2018.815.0000. Relator: Dr. Tercio Chaves de Moura, juiz convocado em
substituição ao Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante:
J.G.U.L. Agravado: M.S.C. Intimando a parte agravada, na pessoa dos Béis. LEIDNER DE ALMEIDA SALDANHA (OAB/PB 24.111) e RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA (OAB/PB 21.549), a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no inciso II, do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil, apresentar as
contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de decisão do juízo da 2ª Vara de Família no
processo nº 0868282-50.2018.8.15.2001.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. RECURSO DE APELAÇÃO – PROCESSO Nº0800413-44.2017.8.15.0081.
Relator: Desembargador João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Genival Felipe dos
Santos Apelado Geovane Vicente de Melo. Intimando a apelante na pessoa de seus patronos, os Béis.JOSÉ
CARLOS DA SILVA, OAB/PB 11247 e JOSÉ LIESSE SILVA, OAB/PB 10915, a fim de, tomarem ciência do
acordão: APELAÇÃO. NEGATIVA DE PATERNIDADE. PRELIMINAR DE NULIDADE. VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO. ALEGAÇÃO TARDIA. REPRESENTAÇÃO, DESDE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PELO CURADOR.
TENTATIVA DE ADIAR, INDEFINIDAMENTE, A LIDE. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE OUTRA PERÍCIA. NÃO INDICAÇÃO DE VÍCIOS OU
QUAISQUER RAZÕES PARA A REPETIÇÃO DO EXAME. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. PROVA CONCLUSIVA ACERCA DA NÃO PATERNIDADE. AUSÊNCIA DE CONTEXTO PROBATÓRIO CONTRÁRIO AO RESULTADO DO EXAME GENÉTICO. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIO, ERRO OU DOLO NA PROVA TÉCNICA
REALIZADA. LAUDO VÁLIDO, APTO A SUSTENTAR O DECISUM. DESPROVIMENTO.Gerência de Processamento, aos 02 de abril de 2019.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0059099-30.2014.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A, Recorrido: LINDINEIDE AMARO DA SILVA, intimação ao Bel.
MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA, OAB-PB Nº 19.384, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002016-22.2015.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: RIVALDO AQUINO DA SILVA, intimação
aos Beis. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB-PB Nº 14.640 e UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA,
OAB-PB Nº 11.960, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001558-79.2011.815.0211
-(2ª C.C.) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: CARLA MARIA LOPES DA SILVA, intimação ao Bel.
JAKELEUDO ALVES BARBOSA, OAB-PB Nº 11.464, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001588-11.2013.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: MARIA APARECIDA FERREIRA DA COSTA, intimação
ao Bel. MARCOS ANTÔNIO LIMEIRA, OAB-PB Nº 4.394, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0127621-80.2012.815.2001 -(2ª
C.C.) – 1º Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, 2º Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido:
CARLOS ALBERTO GOMES BANDEIRA E OUTROS, intimação à Bela. ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA, OAB-PB Nº 15.155, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000005461.2015.815.2001 -(2ª C.C.) – Recorrente: EDNALDO DA SILVA SANTOS, Recorrido: FRANCISCO RODRIGUES FILHO, intimação ao Bel. ANTÔNIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, OAB-PB Nº 3.385, a fim de no prazo
DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, &
2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0096969-80.2012.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: PATRÍCIA TRINDADE COSTA PAULO, Recorrido: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/
A, intimação ao Bel. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ, OAB/SP Nº 163.613, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e
1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0018199-68.2015.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: FRANCISCO DO CARMO GOMES,
intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB Nº 14.640, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e
1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003537-36.2014.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: EDSON CAVALCANTI TAVARES, intimação
ao Bel. DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB Nº 17.281, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007059-37.2015.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: CÍCERO DA SILVA, intimação ao Bel.
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB Nº 14.640, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0126255-06.2012.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: WHERICK FELÍCIO DE LIMA, intimação
à Bela. MÁRCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA, OAB/PB Nº 15.231, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000667-36.2016.815.0000 -(2ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: VLADINEI GONZAGA SANTOS E OUTROS, intimação à Bela. LUANA MARTINS SOUSA BENJAMIN, OAB/PB Nº 12.323, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e
1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0048659-09.2013.815.2001
-(2ª C.C.) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: LUCIANO ANTÔNIO DA SILVA, intimação ao Bel.
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB Nº 11.960, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0085654-55.2012.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: ENOS FERREIRA DE BARROS, intimação
ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001336-50.2013.815.0241 -(2ª
C.C.) – Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, Recorrido: SUELY DE SOUZA SILVA E OUTROS,
intimação à Bela. JOELNA FIGUEIREDO, OAB/PB Nº 12.128, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0040025-24.2013.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: MARIA IDELFONSA PINHEIRO PAIVA, intimação ao Bel.
MÁRCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JÚNIOR, OAB/PB Nº 14.765, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0042450-24.2013.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV -PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: IVO SABINO DE OLIVEIRA, intimação ao
Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0040966-76.2010.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV -PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: GERALDO GOMES DA SILVA JÚNIOR,
intimação ao Bel. RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB Nº 15.645, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e
1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0111119-66.2012.815.2001
-(2ª C.C.) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: DANILO ANDRADE FELINTO, intimação ao Bel.
ÊNIO DA SILVA NASCIMENTO, OAB/PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000969-13.2015.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: JOSÉ RODRIGO ARAÚJO DA SILVA, intimação aos Beis.
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB Nº 14.640 e UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB Nº
11.960, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0018929-50.2013.815.2001
-(2ª C.C.) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: JOÃO DE DEUS SANTOS, intimação ao Bel.
RODRIGO DINIZ CABRAL, OAB/PB Nº 14.108, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000718-50.2013.815.0421 -(2ª
C.C.) – Recorrente: MUNICÍPIO DE BONITO DDE SANTA FÉ, Recorrido: ANDREA BENTO DE FARIAS,
intimação ao Bel. JOÃO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE, OAB/PB Nº 13.488, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e
1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0031996-82.2013.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: JOSÉ JUSTINO DOS SANTOS, intimação
ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002048-55.2015.815.0181
-(2ª C.C.) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: MARIA DE FÁTIMA SANTOS DA SILVA, intimação ao
Bel. ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA, OAB/PB Nº 13.312, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e
1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0021898-38.2013.815.2001
-(2ª C.C.) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: CAMILLA MATIAS DE AZEVEDO, intimação à Bela.
GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO, OAB/PB Nº 17.117, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0021604-83.2013.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: THAÍS DO NASCIMENTO SOARES,
intimação à Bela. LYDIANE SILVA MOREIRA, OAB/PB Nº 13.381, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000253-50.2015.815.0751 Relator:
Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Embargante: Estado da paraíba, Embargado: Gutemberg do Nascimento. Intimação à causídica: Pamela Cavalcanti de
Castro (OAB/PB 16.129) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os Aclaratórios opostos nos
autos em Epígrafe, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 2 de abril de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0038813-65.2013.815.2001 Relator:
Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Embargante: Nobre Seguradora do Brasil, Embargado: Cleidson dos Santos Freitas. Intimação à causídica: Lidiane Martins
Nunes (OAB/PB 10.244) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os Aclaratórios opostos nos
autos em Epígrafe, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 2 de abril de 2019
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0035251-19.2011.815.2001 Relator: Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Apelante: Associação Brasileira de Odontologia – seção paraíba, Apelado: Diala Aretha de Sousa Feitosa. Intimação aos causídicos: João Brito de Góis
Filho (OAB/PB 11.822), Bruno Campos Lira (OAB/PB 16.871) E Davi José Teixeira Alcântara (OAB/PB 20.800)
para, querendo, no prazo legal tomarem conhecimento do despacho que deferiu o pedido de habilitação formulado
às fls. 283/284 conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 2 de abril de 2019
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS. O Excelentíssimo Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmera Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER que ficam INTIMADOS pelo presente edital os agravados:THE CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, seus sócios JAIRO FIRMINO SILVA THE e RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE; UNIDADE ENGENHARIA LTDA; UNIDADE ENGENHARIA SCP e seus sócios FABIO
SINVAL FERREIRA e ROBINSONKOURY VIANA DA SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido,
para oferecer resposta no prazo de 15(quinze) dias,nos termos do art. 1.019, inciso II do NCPC. Tudo conforme
decisão liminar nos autos do Agravo de Instrumento 0805644-04.2017.815.0000,Processo Judicial Eletrônico,
interposto por Alexsandro Pereira Carreiro, que tramita na 3ª Câmera Cível, devendo ser consultado pelo link
http:pje.tjpb.jus.br/pje2g/processo/consultadocumento/listview.seam
Id
do
documento
17102417272494700000001716206. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, e não se alegue
ignorância, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Tribunal, no local de costume e
publicado na forma da lei, João Pessoa/PB, 01 de abril de 2019.Eu, Eliane Delgado de Albuquerque, Analista
Judiciário, digitei e assino____. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.Relator.

JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Leandro dos Santos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000483-33.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR.
RELATOR: Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico
Ltda. ADVOGADO: Marcelo Weick Pogliese, Oab/pb 11.158. EMBARGADO: Adriana Maia Maroja Pedrosa. ADVOGADO: Paulo Américo Maia Peixoto, Oab/pb 10.539. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO
DE COBRANÇA. PLANO DE SAÚDE. UNIMED. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. “DUODENOPACREATECTOMIA
DE CISTOADENOMA PANCREÁTICO BENIGNO”. CISTO NO PÂNCREAS. ALTA COMPLEXIDADE E RISCO
PARA A PACIENTE. SITUAÇÃO DE URGÊNCIA. HOSPITAL DE GRANDE RENOME. SÍRIO LIBANÊS. PEDIDO
DE REEMBOLSO PARCIAL DAS DESPESAS COM O PROCEDIMENTO INDICADO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO
INDEVIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÕES. MANUTENÇÃO DO DECISUM. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INTERPOSIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO NCPC. REJEIÇÃO. - Os
Embargos Declaratórios têm a finalidade de esclarecer pontos omissos, obscuros, contraditórios ou erro material
existente na decisão, não servindo para reexame de matéria decidida. - Ainda que para fim de prequestionamento,
devem estar presentes um dos quatro requisitos ensejadores dos Embargos de Declaração. - Ao prequestionamento, entendo não ser mister o exame explícito dos artigos ditos como violados (prequestionamento explícito), sendo
suficiente que a matéria objeto da lide tenha sido discutida (prequestionamento implícito). ACORDA a Primeira
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 234.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0006589-68.2014.815.0181. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR.
RELATOR: Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Alessandro Rocha de Alustau. ADVOGADO: Humberto de
Sousa Félix, Oab/rn 5069. EMBARGADO: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos, Oab/pb
20.412a. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Inexistência. Rediscussão da matéria já confrontada. Meio
escolhido impróprio. Prequestionamento. Rejeição dos aclaratórios. Não se admitem Embargos Declaratórios
com propósito claramente modificativo, no flagrante intuito de ver reapreciada a matéria já decidida, sem,
contudo, revelar a existência de qualquer omissão, obscuridade ou contradição do decisum, capaz de mudar o
julgamento. Ainda que para fim de prequestionamento, deve estar presente ao menos um dos três requisitos