Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4432 conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: DANIEL DA SILVA MARQUES (OAB 417068/SP), GEOVANA CRISTINA CRUZ BATISTA (OAB 440772/SP) Processo 0011577-62.2021.8.26.0996 (processo princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1962 REVEL (OAB A/RR) Processo 0001677-32.2021.8.26.0066 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - A.R.R. - Ante o cumprimento do mandado de prisão e o regime aberto fixado na r. sentença de fls.33/43, concedo ao executado ALEX ROBERTO RIBEIRO os benefícios da prisão albergue domiciliar, mediante obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4485 Seção Criminal. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP) Processo 0014050-21.2021.8.26.0996 (processo principal 0007702-10.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - MATHEUS FERREIRA DE OLIVEIRA - Providencie a juntada de decisão proferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1984 Eg. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, bem como pela interpretação dos artigos 10 e 11 da Lei n. 11.419/06 (Dispõe sobre a informatização do processo judicial). Posto isso, dê-se nova vista à Defesa para que instrua o recurso, com cópia da guia de recolhimento, da denúncia, da sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4429 da sua manifestação, por ora, abra-se-lhe nova vista, com urgência, a fim de apresentar as contrarrazões de recurso de agravo no prazo legal. - ADV: ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB 380776/SP) Processo 0010068-22.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - WENDELL DE PAULA LOPES - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 511 Agravado: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A Tópico final do r. despacho de fls... Isto posto, não conheço do presente recurso de Agravo de Instrumento. Adv: ROBERTO POLI RAYEL OAB 31.017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 451/09 BAURU Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A Agravado: BENEDITA AP. FERREIRA DA PAZ Tópico final do

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): RAG-Recurso de Agravo 2018 00 2 007380-9 Aleatória NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO FRANCISCO TAVARES OLIVEIRA DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): RAG-Recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2658 que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP) Processo 0011810-59.2021.8.26.0996 (processo principal 0023802-40.2019.8.26.0041) - Agravo de Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1983 Processo 0001487-02.2020.8.26.0520 (processo principal 0004720-46.2016.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal Livramento Condicional - Ernesto Batista Teixeira - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Vista à defesa para apresentação de contraminuta no prazo legal. - ADV: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4430 Processo 0011312-60.2021.8.26.0996 (processo principal 0014151-52.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - DANILO MELO MARTINS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia da