TJPB 12/12/2018 -Fc. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 07) – Apelações Cíveis Nº 080213397.2014.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Visa do Brasil
Empreendimentos LTDA. Advogado(s): Hallyson Brasileiro de Sousa Ramos (OAB/PB 20.907). 2° Apelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira
(OAB/PB 20.832A). Apelado(s): Demetrius de Sousa Amorim. Advogado(s): Cristiano de Queiroz Costa (OAB/PB
7864).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 08) – Agravo de Instrumento Nº
0803048-13.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Município de
Bayeux, representado por seu Procurador-Geral, Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB 12.864). Advogado(s):
William Alves Bezerra (OAB/PB 14.822). Agravado(s): C. O. V. S., representada por sua genitora, Maria Simone
dos Santos. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 09) – Agravo de Instrumento Nº
0802903-54.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Lexsandro Félix de Sousa. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179). Agravado(s): O
Município de Campina Grande e a Superintendência de Transportes Públicos. Advogado(s): Vincy Oliveira
Figueiredo (OAB/PB 19.195).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 10) – Agravo de Instrumento Nº
0803460-41.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Pedro Silvino João Oliveira. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnos Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 11) – Agravo de Instrumento Nº
0803280-25.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Liana Clodes Bastos Furtado Rangel (OAB/CE 16.897). Agravado(s):
O Município de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 12) – Agravo de Instrumento Nº
0802393-41.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Itaú Unibanco S/A.
Advogado(s): Carlos Alberto Baião (OAB/PB 21.800A). Agravado(s): Cervejaria Bahaminhas LTDA – ME e
Esmeraldino do Amaral Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 30) – Apelação Cível Nº 080065125.2015.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770). Apelado(s): Severino Luiz de Souza. Advogado(s): Cláudio
Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) – Apelação Cível Nº 080064434.2017.8.15.0061. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna.
Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(s): Ivania Patrícia da Silva.
Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289) e João Clécio Alves do Nascimento (OAB/PB 21.386).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) – Apelação Cível Nº 080008656.2017.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/
A. Advogado(s): Rubens Gaspar Serra (OAB/SP 119.859). Apelado(s): Marinalva Targino da Silva. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 33) – Apelação Cível Nº 081301232.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Geraldo dos
Santos Filho. Advogado(s): Luiz Carlos Lira Alves (OAB/PB 6465). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 34) – Apelação Cível Nº 080832427.2015.8.15.0001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412). Apelado(s):
José Carlos David. Advogado(s): Inácio Bruno Sarmenro (OAB/PB 21.472).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 35) – Apelação Cível Nº 080073891.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s):
José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s): Joana Dark Oliveira dos Santos. Advogado(s): José
Corsino Peixoto Neto (OAB/PB 12.963).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 36) – Apelação Cível Nº 080058983.2017.8.15.0061. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna.
Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(s): Juliana Gomes de França.
Advogado(s): Willy Annie Feitosa Barbosa (OAB/PB 15.555).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 13) – Agravo de Instrumento Nº
0803844-04.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Agravante(s):
P. H. P. D. S. N., representado por sua genitora, Cristina Helena Teotônio Rodrigues Pires. Advogado(s): Fábio
Ramos Trindade (OAB/PB 10.017). Agravado(s): 2001 Colégio e Cursos Preparatórios LTDA – ME e Sistema
Educacional Genius LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 37) – Apelação Cível Nº 080076346.2017.8.15.0141. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): O Município de Brejo
dos Santos. Advogado(s): José Welinton de Melo (OAB/PB 9021). Apelado(s): Vandilma Francisca da Costa.
Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 14) – Agravo de Instrumento Nº
0804754-31.2018.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Gilberto Lyra
Stuckert Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Agravado(s): José Carlos Garbulha –
ME. Advogado(s): Jeferson Menezes Chaves (OAB/RJ 156.778).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 38) – Apelação Cível Nº 080166254.2016.8.15.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/
A. Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB/RJ 87.929). Apelado(s): Alberto Magno Oliveira da
Silva Júnior. Advogado(s): João Augusto da Nóbrega Neto (OAB/PB16.824).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 15) – Agravo de Instrumento Nº
0805197-16.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Soledade. Agravante(s): O Município de
Cubati. Advogado(s): Rômulo Leal Costa (OAB/PB 16.582). Agravado(s): Márcia Adriana Costa e outros.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 39) – Apelação Cível Nº 080651735.2016.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ivonete de Medeiros
Brito e outros. Advogado(s): Sunaly Moura (OAB/PB 9801). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 16) – Agravo de Instrumento Nº
0801189-59.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Jerusa Fernandes
de Araújo. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 40) – Apelação Cível Nº 080750097.2017.8.15.0001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jayme de Souza
Guimarães Filho. Advogado(s): Paulo Edson de Souza Goes (OAB/PB 9939) e Demétrio da Silva Medeiros (OAB/
PB 20.171). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 17) – Agravo de Instrumento
Nº 0806386-29.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): Maria
Marinalva Marinho. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). Agravado(s): O Município de Santa Luzia e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 41) – Apelação Cível Nº 080185673.2015.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s):
José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s): Ilma Araújo de Lima. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 18) – Agravo de Instrumento
Nº 0803593-20.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O
Município de Bayeux. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536). Agravado(s):
Easy Buy Comércio de Produtos e Serviços pela Internet. Advogado(s): Durval de Oliveira Filho (OAB/PB
4254).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 42) – Apelação Cível Nº 083452133.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Maria Nerita de
Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 19) – Agravo de Instrumento
Nº 0805406-82.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Universo Online S/A. Advogado(s): Tais Borja Gasparian (OAB/SP 74.182). Agravado(s): Clio Robispierre
Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 43) – Apelação Cível Nº 080199222.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Hans Barreto Melo.
Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788) e Marcus Zenon Ventura Queiroga (OAB/
PB 19.384). Apelado(s): Banco Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/TO 6515A) e José Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB/TO 6513A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 20) – Agravo de Instrumento
Nº 0803005-76.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Fernando Bezerra Monteiro. Advogado(s): Kalina Clemens Fernandes de Lira Cunha (OAB/RN 13.264).
Agravado(s): Comissões Coordenadoras do Concurso Público para Curso de Formação de Soldados da
Polícia Militar (PMDB) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMPB) do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 44) – Apelação Cível Nº 080023772.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria Nerineide
Gonçalves Limeira. Advogado(s): Sávio Diniz Falcão Silva (OAB/PB 20.885) e Ruan Gonçalves Doso (OAB/PB
25.005).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 21) – Agravo de Instrumento
Nº 0803946-26.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Lúcio Landim Batista da Costa. Agravado(s):
Márcio Túlio de Farias Chaves – ME e outros. Advogado(s): Cláudio Fernandes (OAB/PB 23.380).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 45) – Apelação Cível Nº 080126755.2015.8.15.0001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Diego Antônio de
Oliveira Silva. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935). 1° Apelado(s): SERASA – Centralização
dos Serviços de Bancos S/A. Advogado(s): João Humberto de Farias Martorelli (OAB/PE 7489) e Maria do
Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB/PB 23.683) e outros. 2° Apelado(s): Associação Comercial de São Paulo.
Advogado(s): Leonardo Drumond Gruppi (OAB/SP 163.781).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 22) – Agravo de Instrumento
Nº 0803629-28.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco
Panamericano S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/SP 192.649). Agravado(s): Magnólia
dos Santos Oliveira Pontes. Advogado(s): Victor Hugo Soares Barreira (OAB/CE 21.025).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 23) – Agravo de Instrumento
Nº 0803430-06.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Túlio Ricardo Morais do Rêgo. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). Agravado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 24) – Agravo Interno Nº
0805024-89.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s):
Antônio Alves de Lima Júnior. Advogado(s): Thiago Sabadelhe Nóbrega (OAB/PB 20.184).
Processo: 0000169-96.2017.815.0551, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Registro
/ Porte De Arma De Fogo Apelante: Juliano Xavier Da Silva, Def. Mariane Oliveira Fontenelle, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000243-18.2018.815.0131, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Jose Nilton Vieira Mendes, Advogado:
Silvio Silva Nogueira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000435-24.2013.815.0131, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Estelionato 01 Apelante: Catharine
Rolim Nogueira, Def. Otavio Neto Rocha Sarmento, 02 Apelante: Justica Publica, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0000697-73.2016.815.0161, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Dano
Apelante: Jose Josiclebio De Souto Nascimento, Advogado: Aristosteles Santos Pessoal Furtuado, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000972-49.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida,
Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Severina Neves Pessoa E, Alex Neves Pessoa,
Advogado: Antonio Ricardo De Oliveira Filho, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000973-34.2018.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Desaforamento De
Julgamento - Homicidio Qualificado Autor: Juizo Da Comarca De Mari, Reu: Flavio Marinho Da Silva, Advogado:
Joseilton Silva Souza. Processo: 0000974-19.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Agravo De Execucao Penal - Progressao De Regime Agravante: Heliomar Da Costa Cruz, Agravado: Justica
Publica. Processo: 0001283-28.2017.815.0371, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Euclides Alves Dos Santos, Advogado: Jorlando Rodrigues
Pinto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001532-88.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Ricardo
Vital De Almeida, Apelacao - Corrupcao Passiva Apelante: Andre Herbert Cabral Borba, Rodolpho Cavalcanti
Dias, Advogado: Leonardo De Farias Nobrega, Jose Bezerra Da S N M Pires, Diogo Sergio Maciel Maia,
Guilherme Almeida Moura, Felipe Morais Arcoverde, Giordano Bruno Paiva Pinheiro De Albuqu, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0001582-17.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Aposentadoria Por Invalidez 01 Apelante: Givanildo Cordeiro Da Silva, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva, 02 Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Socia, Representado Por Seu Procurador, Marcelo Monteiro Bonelli Borges, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001638-50.2018.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado 01 Recorrente:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Recorrente: Josenildo Fernandes Da Silva, Advogado: Deusimar
Pires Ferreira, Recorrido: Os Mesmos. Processo: 0001639-35.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao /
Embargos A Execucao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra,
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 25) – Agravo Interno Nº
0800455-68.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Agravado(s): Neuma
Maria da Costa Pereira. Advogado(s): André Vinícius Xavier Guedes Soares(OAB/PB 21.383), Paloma
Palmeira Lemos de Medeiros (OAB/PB 12.375) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 26) – Embargos de Declaração Nº 0803811-36.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Júlio
César Gadelha Rodrigues. Advogado(s): Alcir Barros da Silva (OAB/PB 10.289). Embargado(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite (OAB/PB 18.657).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 27) – Reexame Necessário Nº
0810952-52.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Maria José Barbosa de Melo. Defensora(s): Carmen Noujaim Habib. Promovido(s): O
Estado da Paraíba. Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 28) – Apelação Cível Nº
0802325-03.2016.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Maria Goretti
Souto Batista. Advogado(s): Rodolpho Jacinto Duarte Loureiro (OAB/PB 16.240). Apelado(s): O Município
de Cabedelo, representado por seu Procurador, Marcelo Antônio R. de Lucena. Advogado(s): Danielle
Guedes Brito de Andrade (OAB/PB 13.829).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) – Apelação Cível Nº 080014821.2016.8.15.0261. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Fábio Pereira da Costa.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Olho D’Agua. Advogado(s):
Joselito Augusto Almeida (OAB/PB 13.193).
DIA: 10/12/2018