Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 07) – Apelações Cíveis Nº 080213397.2014.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Visa do Brasil Empreendimentos LTDA. Advogado(s): Hallyson Brasileiro de Sousa Ramos (OAB/PB 20.907). 2° Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 20 (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: MARCOS AURÉLIO ALVES DE FRANÇA (Adv.: Roberlando Véras de Oliveira, OAB/PB nº 17.320). Apelada: Justiça Pública. 8º) Apelação Criminal nº 0013810-93.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: E

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000888-39.2007.815.0451. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé. RELATOR: do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. EMBARGANTE: Energisa Paraíba ¿ Distribuidora de Energia S.a E Ace Seguradora S.a., Nova Denominação da Itaú Seguros Soluções Corporativas S.a.. ADVOGADO: Rodrigo Nóbrega Farias (oab-pb

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 8 Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 2013684-76.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. AUTOR: Ministerio Publico Estadual. RÉU: Francisco Alipio Neves. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. ACUSADO NÃO DETENTOR DE PRERROGATIVA DE FORO. TÉ