TJPB 07/05/2018 -Fc. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0000620-37.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DENIVALDO ALVES PEQUENO
ADVOGADO: 023743PB VICTOR ANDERSON GONCALVES DE OLIVEIRA , 024711PB FRANCISCO
SAMUEL LOURENCO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para cumprimento do artigo 422 do CPP.
00714 Processo: 0000890-95.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO ALVES GAMA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentação de
contrarrazões nos termos e prazos estabelecidosem lei.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00715 Processo: 0000001-73.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LEONARDO DAS NEVES
SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA , 020092PB ADEILDO COELHO
DO BONFIM. Despacho: Audiencia designada 30/05/2018, as 11:00 horas.
00716 Processo: 0000570-11.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS CLAUDINO DE MORAIS
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: JOELMA LIMA DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia designada 12/06/2018, as 11:10 horas.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00717 Processo: 0000222-35.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERLI FERNANDES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 94, que deferiu
o pedido de habilitação, bem como da designação do julgamento do réu pelo Tribunal do Júri Popular para
o dia 07/05/2018, às 08:00h, no Fórum local.
00718 Processo: 0002825-91.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GEAN LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Sentenca: Intime-seda setenca condenatoria de fls
181/185
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0000249-81.2018.815.0371 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FABIANA FERREIRA
VIEIRA MARCOLINO ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. AUTOR: FABRICIO
FERREIRA VIEIRA ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Despacho: Intime-se da de dicisão de fls. 55/55v, a qual defeiu parcilamente a pedido
dejustiça gratuida, reduzindo-a em 60% e dividindo-a em seis parcelas iguais e mensais. Prazo de 15 dias
para pagamento da primeira parcela.
00720 Processo: 0000562-86.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA
Despacho: Intime-se a parte credora para tomar conhecimento da decisão de fls. 407/407v,a qual
indeferiu o pedido de fl. 406 e homologou os cálculos apresentados pelo exequente. Prazo legal.
00721 Processo: 0001017-22.2009.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ. REU: COMMPROV COOP MISTA DOS MIN E PROD RURAIS DE VIEIROPOLIS Despacho:
Intime-se autos suspenso até 27.12.2018.
00722 Processo: 0002473-41.2008.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ , 005647AL ALDENIRA GOMES DINIZ. REU:
LUCIA MESSIAS FORMIGA Despacho: Intime-se ao que parece a petição de fls. 130 reitera pedido já
analisado por este juízo. Initme-se a parte autora do despacho de fl. 128, após arquivem-se os autos.
Prazo legal.
00723 Processo: 0003029-53.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ESTELA FORMIGA NOBREGA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: ESPOLIO DE VALDIR
NOBREGA DE MELO Sentenca: Intime-se processo extinto pelo pagamento da obrigação. Prazo legal.
00724 Processo: 0003250-36.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA , 020563PB FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: ANTONIO JOSE DE SOUSAREU: ESPOLIO DE FRANCIMAU LINS DE ALBUQUERQUEREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE
LOURDES ABRANTES DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento do inteiro teor da decisãode fls. 243, a qual determinou, dentre outras, a suspensão do processo
por um ano. Prazo legal.
00725 Processo: 0004263-50.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
PAIVA GADELHA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: NEDIMAR DE
PAIVA GADELHA JUNIORREU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte exequente da
decisão de fls. 203, devendo apresnetar novos cálculos no prazo de 15 dias.
00726 Processo: 0004338-36.2007.815.0371 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO:
021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: ESPOLIO DE RAIMUNDA CARTAXO
ARARUNAREU: TATIANA PATRICIO CARTAXO Despacho: Intime-se pedido de suspensão indeferido.
Intime-se para indicar o endereço que possibilite a localização da parte ré, para fins de cumprimento do
despacho de fls. 118/118v. Prazo de 15 das.
00727 Processo: 0004578-20.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: MANOEL
ALVES DE LIMA Despacho: Intime-se processo suspenso até 27.12.2018.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000128-97.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 011224PB DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO , 015029PB ELISA ALENCAR DE MENEZES. REU: AUGUSTO GOMES DA
SILVAREU: FIGUEROA GOMES DA SILVA Despacho: Intime-seas partes que a presente ação ficará
suspesa até o dia 27 de dezembrode 2018
00729 Processo: 0000407-49.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: GERALDO GOMES DA SILVAREU: DOMINGOS ALVINO DA SILVA Despacho: Intime-seas partes que a presente ação ficará suspesa
até 27 de dezembro de 2018
00730 Processo: 0001897-38.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO PEREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. Despacho: Intime-seo
promovente para dar cumprimento ao despacho de fls 81
00731 Processo: 0004568-73.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012595PB ADRIANO
LEITE DE MACEDO. REU: CICERO GOMES DE ALMEIDAREU: JOSE CRISTOVAM CASSIANO Despacho: Intime-seas partes que a presente ação ficará suspensa até o dia 27 de dezembro de 2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00732 Processo: 0000258-02.2015.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: JEFFERSON FARIAS DE OLIVEIRA
TORRES ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
EDEILDA FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea inventariante para juntar certidoes negativas de tributos das fazendas, relativas ao de
cujus, nos termos do art. 192 do CTN.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00733 Processo: 0000014-05.2017.815.0451 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: HELENILSON FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JACINTO
MURILO DE FREITAS BARROS ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho:
Intime-se de que a audiencia para oitiva das testemunhas antonio Edes de Araujo e Joao Kleberson
Caldeira na Comarca de Monteiro foi redesignada parao dia 15/05/218 as 11:15hs

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00734 Processo: 0000274-05.2016.815.0391 - GUARDA AUTOR: E. P. A. ADVOGADO: 010481PE BRUNO
ROMANO DO AMORIM GAUDENCIO. REU: C. G. M. S. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE
LIMA. INTERESSADO: A. C. G. S. P. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de
Conciliacao designada para o dia 11/07/2018, as 08h30, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00735 Processo: 0000314-55.2014.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. J. S. ADVOGADO: 018667PB
GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR: M. A. J. S. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA.
AUTOR: C. E. J. S. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR: J. L. J. S. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR: A. J. S. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: J. E. B. S. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de
Conciliacao designada para o dia 11/07/2018, as 09h30, no Forum de Teixeira/PB, advertindo-oque devera
comparecer acompanhado de seus constituintes.

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00736 Processo: 0000555-92.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ.
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de Instrucao designada para o dia 09/07/
2018, as 09h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00737 Processo: 0000665-57.2016.815.0391 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. G. S. S. ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: M. Q. S. C. Despacho: Intime-se a parte autora para a
audiencia de Entrevista Pessoal designada parao dia 11/07/2018, as 08h00, no Forum da Comarca de
Teixeira/PB.
00738 Processo: 0000774-42.2014.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. F. C. F. ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: S. S. F. ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de Conciliacao designada para o dia
11/07/2018, as 09h00, no Forum de Teixeira/PB, advertindo a parte autora que devera comparecer
acompanhado de seus constituintes.
00739 Processo: 0000831-94.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISLAINE RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. REU: MUNICIPIO DE
TEIXEIRA Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 09/07/218, as 0845 hs,
no Forum local.
00740 Processo: 0001104-05.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE HENRIQUE
DE LIRA MACHADO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ANTONIO
ALEXANDRE PEREIRA MONTEIRO ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM , 013623PB
AFRO ROCHA DE CARVALHO. REU: EDMILSONREU: GERALDO MAGELA PEREIRA ADVOGADO:
018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM , 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. REU: JOAO
PEREIRA LIRA ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. REU: PERICLES PEREIRA DE
LIRA ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00741 Processo: 0000035-64.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NUNES DA SILVA ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. Despacho: Intime-se a defesa do reu para
comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 26/07/2018, as 10h30, no Forum
da Comarca de Teixeira/PB.
00742 Processo: 0000091-63.2018.815.0391 - CARTA PRECATORIA CRI ASSIST. DO REU: ISRAEL JOSE
ALVES FIRMINO ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. REU: ADRIANO MANOEL
DA SILVA ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. Despacho: Intime-se a partes,
audiencia admonitoria do acusado dia 25/07/2018, as 0815hs, Forum local.
00743 Processo: 0000465-50.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SUELIO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JOSE DE ASSIS AMORIM
Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada
para o dia 26/07/2018, as 09h30, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00744 Processo: 0000514-91.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INACIO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa do reu para
comparecer a audiencia de Instrucao e julgamento designada para o dia 26/07/2018, as 11h00, no Forum
da Comarca de Teixeira/PB.
00745 Processo: 0000588-48.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CICERO
BERNARDO CEZARVITIMA: GERALDO TERTO DA SILVA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA
SANTOS SOUSA AMORIM. VITIMA: GENILSON TERTO DA SILVA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. VITIMA: JOSE ROGERIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018415PB
MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-se Intime-se para audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 26/07/2018, as 08h30, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0000067-73.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GIRLENE GERSONITA DE
MOURA BARBOSA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO.
Despacho: Intime-seem face da informaçao mencionada na certidão de fls., diga a (a) promovente, por
seu patrono, no prazo de 05 (cinco) dias.
00747 Processo: 0000321-80.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENICKSON AUGUSTO
DA SILVA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Intime-se diga a parte
autora, no prazo de 05 dias, que a parte vencida não fez o depósito jucial, conforme determinado na
sentença.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00748 Processo: 0000020-31.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMIR BRAZ DA SILVA
ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em05(cinco) dias.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – FÍSICOS/E-JUS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA.
Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA a realizar-se no dia 17 de maio de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto,
Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos
seguintes processos:01) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 002550-03.2014.8.15.0351. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SAPÉ/PB – RECORRENTE: EVANICE INÁCIO FERREIRA – ADVOGADO:
JOSÉ ALVES DA SILVA NETO - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO: LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000095-42.2015.8.15.0121. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAIÇARA/PB – RECORRENTE: MARIA JOSÉ DA SILVA BARBOSA – ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA RECORRIDO: BMB BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A – ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO
RODRIGUES - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 200.2009.901.378-9. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – EMBARGANTE: BRADESCO
AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS – ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - EMBARGADO:
GUTEMBERG CARVALHO DE SOUZA – ADVOGADO: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3026363-36.2013.8.15.2002.
4º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL – EMBARGANTE: MARIA ALVES DA SILVA SANTOS –
ADVOGADO: CLAUDIO BEZERRA DIAS - EMBARGADO: HENRIQUE CESAR BEZERRA DE ARAÚJO –
ADVOGADO: ANTÔNIO FLÁVIO TOSCANO MOURA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 200.2009.935.775-4. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – EMBARGANTE: AROLDO AURÉLIO MARTINS ANDRADE – ADVOGADO: EZILDO JOSÉ
CÉZAR GADELHA FILHO - EMBARGADO: LICIANI MAIA MORAIS – ADVOGADO: CÉSAR DIAS PONTE RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 302796684.2012.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A – ADVOGADO: JOÃO ROSA - EMBARGADO: THIAGO AGUIAR GUEDES – ADVOGADO: INNGO
ARAÚJO MINÁ - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS
INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA
DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 04 DE MAIO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO,
CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes
as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA
a realizar-se no dia 17 de maio de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado,
s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800462-15.2017.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX –
RECORRENTE: JOSINALDO JOSE DOS SANTOS -ADVOGADO(A/S): JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA RECORRIDO: LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA – ADVOGADO: EDUARDO BRAGA
FILHO – RECORRIDO: STAR MOTOS LTDA - ADVOGADO(A/S): LEONARDO A. RÊGO BARROS -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0815752-06.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A -ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA RECORRIDO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL – ADVOGADO: FABIO GIL MOREIRA
SANTIAGO – RECORRIDO: HERBERT JOSE ALBUQUERQUE RAMALHO - ADVOGADO(A/S): WIGNE
NADJARE V. DA SILVA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINA-