TJPB 07/05/2018 -Fc. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018
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00666 Processo: 0001604-20.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GAUDIOSO GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes
a parte autora para dizer se deseja conciliar e se tem mais alguma prova a produzir.
00688 Processo: 0000588-35.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.VITIMA: P. B. S.REU: L. G. S.
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05 de junho de 2018, as 10h40min, na sala de audiencia da 1 Vara, neste Forum.
SANTA LUZIA
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0001018-89.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANDIA ESTEVAM
DE SOUSA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seA parte apelada
para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze)dias.
00690 Processo: 0003022-22.2000.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINTRAMSH ADVOGADO:
006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS , 008733PB JOSE AUGUSTO MACIEL , 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar em 10 (dez) dias sobre
a atualizaçaodos calculos.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0001879-41.2012.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE AIRTON DA SILVA
HENRIQUE ADVOGADO: 007436PB STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10
dias apresentar as alegações finais
SANTA RITA
SAO JOSE DE PIRANHAS
1A. VARA DE SANTA RITA NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00668 Processo: 0000451-28.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO DE MORAIS ANDRADE BISNETO ADVOGADO: 020752A JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR , 021556PB MANOEL
HENRIQUE SEREJO DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A SESSAO
DO JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 09/05/2018 AS 13:00 HS NO SALAO DO JURI DESTA
COMARCA.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0002801-18.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu advogado, sobre o transito em julgado da Sentenca de fls. 42/44.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 000/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0000361-76.2016.815.1161 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE. Sentenca: Intime-seda decisao de fls. 43, bem como para
recolhimento das diligencias cabiceis em 15 dias.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0000951-54.2015.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: EDINETE FARIAS DA SILVA ADVOGADO:
008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para comparecimento à
períca médica designada para o dia 09/05/2018,às 09:00h, no Hospital Maria Paulino lúcio,São Bento-PB,
devendo levar os documentos pessoais,esta intimação e os quesitos.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00672 Processo: 0000465-06.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. REU: IRACI PEREIRAVITIMA: IVANILDA
ARAUJO Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0000025-49.2012.815.0341 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: HERMANO JOSE COUTINHO DE MORAIS Despacho: Intime-sede todo inteiro
teor da sentença de fls. 205, dos autos.
00674 Processo: 0000029-47.2016.815.0341 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CONSERV CONTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. REU:
PREFEITURA DE CARAUBAS ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho:
Intime-seder todo inteiro teor da sentença de fls.469, dos autos.
00675 Processo: 0000059-82.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEYVSON RENNAN
SANTOS FEITOSA ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sede todo inteiro teor do despacho de fls. 127, dos autos
00676 Processo: 0000096-17.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TERESA QUITERIA DA
SILVA ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sede todo inteiro teor da sentença de
fls. 269, dos autos.
00677 Processo: 0000327-39.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAIAS FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: JOSEFA FERNANDES DE
ASSIS SILVA ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte
autora, para manifestacao em 15 dias, sob as penas da lei.
00678 Processo: 0000367-55.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARE CIMENTO LTDA
ADVOGADO: 018435PR ADILSON DE CASTRO JUNIOR. REU: LN COM DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entenda de direito, em quinze dias,
considerando que restou infrutifera a pesquisa RENAJUD.
00679 Processo: 0000419-27.2010.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMANO JOSE
COUTINHO DE MORAIS ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 002308PB
ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO:
010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. AUTOR: MARIA GORETHE SILVA MORAISAUTOR:
ADEMAR BATISTA DE MORAIS NETO Despacho: Intime-sede todo inteiro teor da sentença de fls.
317, dos autos.
00680 Processo: 0000436-29.2011.815.0341 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE CARLOS VIDAL ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se sobe os calculos de fls.378, digam as partes no
prazo de 15 dias.
00681 Processo: 0000533-29.2011.815.0341 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE CARLOS VIDAL ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para pagamento da condenacao corrigida com juros, no valor de
3.763,93(tres mil setecentos e sessenta e tres reais e noventa e tres centavos,no prazo de 15 dias,so pea
de aplicacao de multa de 10 por cento.
00682 Processo: 0000591-66.2010.815.0341 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sede todo
inteiro teor da sentença de fls. 155, dos autos.
00683 Processo: 0000592-51.2010.815.0341 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sede todo
inteiro teor da sentença de fls. 128, dos autos
00684 Processo: 0001286-93.2005.815.0341 - SUSPENSAO DE EXECUCA REU: JOAO MURILO E SILVA
PESSOAAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA
DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, requerer o que
entender dedireito, sob pena de extincao (CPC, art.485).
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00685 Processo: 0000149-56.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VIVIANE LIMA GAUDENCIO
ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. REU: GEORGE HILTON BARROS DE
AQUINO ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. REU: IVONE ARAUJO TORRES
ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: EDNA GAUDENCIO DE
FARIAS ADVOGADO: 023974PB JOYCE CABRAL DE SOUZA. Despacho: Intime-seDE TODO INTEIRO
TEOR DO DESPACHO DE FLS.960 VERSO,QUE DEFERIU O REQUERIDO AS FLS.945
FINAL.PERMANECNDO INALTERADAS AS MEDIDAS CAUTELARES JAIMPSOTAS A RE SUPRA P E I
00686 Processo: 0000222-28.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA LEONETE TAVARES
DE LIMAREU: ERIK DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-se do inderimento do pedido de revogacao da prisao preventiva do acusado ERIK
DOS SANTOS BEZERRA.
00687 Processo: 0000461-66.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO PEREIRA FERREIRA
ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. REU: JOAO BATISTA ESTEVAO DE FARIAS
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: WELITON LUIS DA SILVA
DANIEL Despacho: Intime-seOS SENHORES ADVOGADOS PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAREM
AS ALEGACOESFINAIS DE EDINALDO PEREIRA FERREIRA E DE JOAO BATISTA ESTEVAO DE FARIAS.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0000034-80.2012.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA.
Sentenca: Processo extinto.
00692 Processo: 0000074-57.2015.815.0221 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO HUGO TAVARES GOMES
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: JS DE MOURA NETO TRANSPORTE
Despacho: Intime-separa que tome conhecimento da devolucao da carta de citacao de fls. 47 a 49.
00693 Processo: 0000095-33.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINVAL DE SOUSA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Autos vista as partes sobre o laudo
00694 Processo: 0000108-32.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MENDES VIEIRA
ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS
LTDA ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Pedido julgado
parcialmente procedente
00695 Processo: 0000120-12.2016.815.0221 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. L. S. ADVOGADO:
005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. M. L. ADVOGADO: 005273PB
VICENTE ALENCAR RIBEIRO. Despacho: Intime-se O autor,por seu advogado,para acostar aos autos
via do acordo entabulado entre as partes,no prazo legal,já que juntou apenas petição.
00696 Processo: 0000295-45.2012.815.0221 - EXECUCAO FISCAL REU: RANYERE VIEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da nomeação do leiloeiro.
00697 Processo: 0000390-46.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROCHELLE MANGUEIRA
ALVES DE MENESES ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho:
Intime-se para requerer o que de direito.
00698 Processo: 0000456-50.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AGUSTINHO NUNES DE
ALENCAR ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00699 Processo: 0000511-35.2014.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: ANDREA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO: 018069PB ALAN GOMES PATRICIO. Despacho: Intime-se Nomeio como inventariante andreia lucia
dos santos e intimo,por seuadvogado,para no prazi de 05 dias,prestar o compromisso de bem e e para,
no prazo de vinte dias,apresentar as primeiras declarações. Fls.72
00700 Processo: 0000605-56.2009.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GILMAR DE LIRA
ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. AUTOR: MARIA ZENAIDE MARTINS
LIRA ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se A parte exequente para informar se a RPV foi paga, advertindo que osilencio implicará no arquivamento do feito
00701 Processo: 0000736-02.2007.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se para requerer o
que de direito.
00702 Processo: 0001009-44.2008.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se para requerer o que de
direito
00703 Processo: 0001179-06.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA BRAZ CAVALCANTI ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 021146PB FERDINANDO HOLANDA DE
VASCONCELOS. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 85.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00704 Processo: 0000083-82.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOUGLAS MINERVINO
PEREIRA ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 05.06.2018, 09:h.
00705 Processo: 0000171-91.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GABRIEL FRANCA
FERREIRA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 05.06.2018, 13:30h.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0002033-66.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA , 016769PB FRANCISCO ISRAEL
CARDOZO DA SILVA. REU: BANCO BMG Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez
dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
2A. VARA DE SAPE NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0003076-67.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO GOUVEIA DA
SILVA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA , 011865PB MOACYR TAVARES ROLIM
NETO. REU: EDSON FELIPE DE SOUZA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA. REU: PEDRO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA.
REU: FLAVIO MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
REU: PEDRO MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
REU: MARCOS NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE OS APELANTES PARA, NO PRAZO DE OITO DIAS, OFERECER
SUAS RAZOES, CASO JA NAO TENHA APRESENTADO.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00708 Processo: 0000120-42.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO JOSE TORREAO
MOTA ADVOGADO: 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 5 dias.
00709 Processo: 0000699-92.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDSON LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: ROMERITO BERNARDO JUSTINO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: LUIZ ALBERTO LIRA MARACAJA ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: FELIPE PEREIRA BEZERRA ADVOGADO:
020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. REU: JOSE GILIANO FEITOZA ADVOGADO: 002308PB
ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 289/291, intimando-o para
apresentar as alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00710 Processo: 0000360-03.2015.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERONILDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se da audiencia de
instrução e julgamento designada para o dia 24/05/18as 11:50h no forum local.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0000216-59.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE LIMA RIBEIRO
ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. REU: SEVERINO AMANCIO FILHO ADVOGADO: 006828PB MANOEL AMANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePARA COMPARECEREM A
AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 14/06/2018, PELAS 09:45 H, NESETE
FORUM LOCAL.
00712 Processo: 0000645-84.2015.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE ,
005647A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ROBISON CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 010915PB JOSE
LIESSE SILVA. Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA.