TJPB 20/04/2018 -Fc. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12) Apelação Cível Nº: 012080170.1997.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaú Unibanco S/A.
Advogado(s):Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A) e Outros. Apelados: Fábio da Silva Rocha e José Marques
da Rocha.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35) Apelação Cível Nº: 000143541.2013.815.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020-A). Apelada: Angélica Maria da Silva. Advogado(s): Roberto Dimas
Campos Júnior (OAB/PB 17.594).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13) Apelação Cível Nº: 001225471.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Marcondes José Lucena de Araújo.
Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Apelação Cível Nº: 000017903.2016.815.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A). Apelado: Ivan Machado. Advogada(s): Gleysianne Kelly Souza Lira
(OAB/PB 15.844).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14) Apelação Cível Nº: 000015288.2016.815.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Município de Jurú. Advogado(s): Danilo Luiz
Leite (OAB/PB 21.240). Apelado: Jânser Vianez Vieira. Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza (OAB/
PB 11015).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Apelação Cível Nº: 008255055.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander S/A. Advogado(s):
Henrique José Parada Simão (OAB/PB 211.386-A) e Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A). Apelado:
José Firmino Filho. Advogado(s): Eriberto da Costa Neves (OAB/PB 12.010).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15) Apelação Cível Nº: 000073829.2013.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante: Onildo Câmara Filho. Advogado(s): Fábio Meireles
Fernandes da Costa (OAB/PB 9.273). Apelado: Município de Araçagi. Advogado(s): José Rodrigues da Silva
(OAB/PB 10.600).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38) Apelação Cível Nº: 010847990.2012.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Alaíde Pereira da Cruz, representada por Alexandre José Guerra Cavalcanti. Advogado(s): Caio César Torres Cavalcanti (OAB/PB 16.186).
Apelada: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16) Apelação Cível Nº: 007178809.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Gilberto Carneiro da Gama.
Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099). Apelado: Microsoft Informática Ltda. Advogado(s): Mauro
Eduardo Lima de Castro (OAB/SP 146.791) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39) Apelação Cível Nº: 003936882.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Julianny Patrícia da Costa Lira.
Advogado(s): Fábio Vinícius Maia Trigueiro (OAB/PB 16.027). Apelado: Novo Rumo. Advogado(s): Getúlio
Bustorff Feodrippe Quintão (OAB/PB 3.397).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17) Apelação Cível Nº: 002202796.2013.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante: Valdemir
Fernandes Dantas. Advogado(s): Gisele Büchele Jucá (OAB/PB 15.320-B) e João Paulo Jucá e Silva (OAB/PB
15.315-B). Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Marcelo
Monteiro Bonelli Borges.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 40) Apelação Cível Nº: 003454395.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: FCA Fiat Chrysler Automóveis
Brasil Ltda. Advogado(s): João Dácio de Souza Pereira Rolim (OAB/MG 822-A). Apelado: Alex Mendonça Camelo.
Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0001466-45.2017.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. 1º Apelante: Alessandra Alves da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). 2º Apelante: Município de
Cuité. Advogado(s): Pedro Filype Pessoa (OAB/PB 22.033) e Henrique Toscano Henriques (OAB/PB 15.196).
Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0001256-74.2014.815.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Município de
Bayeux. Advogado(s): Saulo Marcelo da Silveira Júnior (OAB/PB 18.182). Apelada: Williany Rosália Viana e
Silva. Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0058073-94.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Antônio Marinho Filho. Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica
Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir
Romaniuc Neto. 1º Apelados: Os mesmos. 2º Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0005000-47.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Espólio de Ana Cartaxo Salgado Pereira da Silva, representada por sua Inventariante, Laureana
Cartaxo Salgado Pereira da Silva. Advogada(s): Cláudia Virgínia Neive Montenegro (OAB/PB 12.039). 2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0059019-66.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: José do Egito das Neves. Advogada(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256) e Outra. 2º
Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e
Outros. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0065486-32.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado: Raimundo da Costa
Torres. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Apelação Cível Nº: 000489869.1999.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado: Comercial de Aviamentos Nóbrega Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25) Apelação Cível Nº: 004748011.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Apelado: Município de João Pessoa.
Procurador(es): Adelmar Azevedo Régis e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26) Apelação Cível Nº: 003166163.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401). Apelado: César Augusto Cesconetto.
Advogado(s): César Augusto Cesconetto (OAB/PB 3.475).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27) Apelação Cível Nº: 000129704.2015.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Valdeci Romão da Silva. Advogado(s):
Tiago José Souza da Silva (OAB/PB 17.301).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28) Apelação Cível Nº: 001901759.2011.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Santander Leasing S/A. Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão
(OAB/PB 221.386-A). Apelada: Elizenda Sobreira Carvalho de Sousa. Advogada(s): Suely Maria Sobreira de
Lucena do Rozário (OAB/PB 22.246-B).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29) Apelação Cível Nº: 004657195.2013.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). Apelado:
Dogival Cosmo da Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 30) Apelação Cível Nº: 000680598.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: José Maria Fontinelli. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia
(OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 31) Apelação Cível Nº: 000007503.2016.815.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogada(s): Andréa Formiga Dantas Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). Apelada: Severina Crispiniano da Silva.
Advogado(s): Clodoval Bento de Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Apelação Cível Nº: 001210167.2008.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Conceição de Lourdes
Marsicano de Brito Cordeiro. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9.162) e Luciano Araújo Ramos (OAB/PB
9.294). Apelado: Paraná Banco S/A. Advogado(s): Milton Luiz Cleve Kuster (OAB/PR 7.919).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33) Apelação Cível Nº: 002863557.2013.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco GMAC S/A. Advogado(s):
Adahilton de Oliveira Pinho (OAB/PB 22.165). Apelado: José Sérgio de Souza Tavares. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34) Apelação Cível Nº: 000176959.2017.815.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Honda S/A. Advogado(s):
Ailton Alves Fernandes (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Orlando Lopes Santos. Advogado(s): Felipe Crisanto
Monteiro Nóbrega (OAB/PB 15.037), Felipe Mendonça Vicente (OAB/PB 15.458) e Mariella Melo Nery Dantas
(OAB/PB 19.798).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 41) Apelação Cível Nº: 006786713.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Elielton Alves da
Silva. Advogado(s): José Elder Valença Sena (OAB/PB 159.952-A). 1º Apelado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Delosmar Domingos Mendonça Júnior (OAB/PB 4.539). 2º Apelado: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 42) Apelação Cível Nº: 000450959.2014.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: STTP –
Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos. Advogado(s): Gilberto Aureliano de Lima (OAB/PB 9.560) e
Vinícius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564). Apelado: Alberto Soares. Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa
(OAB/PB 12.587).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43) Apelação Cível Nº: 000888881.2014.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Ariginalda de
Brito Alves Souza. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco BMC S/A. Advogado(s):
Rubens Gaspar Serra (OAB/SP 119.859).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Apelação Cível Nº: 000580648.2014.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Severino do Ramos Lucas.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 1.994). Apelado: OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45) Apelação Cível Nº: 001000460.2009.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Péricles Rezende Barros.
Advogado(s): José de Alencar Guimarães (OAB/PB 3.402). Apelado: CDL – Câmara de Diligentes Lojistas de
Campina Grande. Advogada(s): Andrezza Melo de Almeida (OAB/PB 13.260).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 46) Apelação Cível Nº: 006742309.2014.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Murilo José
Ferreira – ME. Advogada(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47) Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº: 0004581-56.2015.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: Beethoven Marinho da Silva.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640). Recorrente: Beethoven Marinho da Silva.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640). Recorrido: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: Beethoven Marinho da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0000651-98.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Município de João Pessoa. Procurador(es): Adelmar Azevedo Régis e Outros. Apelada: Larissa Branquinho
Vargas Brinhol. Advogado(s): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.505).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 49) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0058268-79.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: Dillemon de Freitas Jerônimol.
Advogada(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 50) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0065987-15.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: Ildevandro Albuquerque de
Freitas. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/
PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 51) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0001867-26.2015.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado: Francisco Gracino da Silva.
Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 52) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0010256-68.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: Murilo Araújo Filho. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 53) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0068081-04.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Evaldo Roques da Silva.
Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 54) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0049637-83.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado: Grimário Alves de
Lima Júnior. Advogada(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 55) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0056832-85.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelada: Francisca Marta
Barreto Bezerra. Advogado(s): Ewerton Henrique J. G. Pereira (OAB/PB 17.792).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 56) Remessa Oficial Nº: 007888009.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Francisco
Tarciso da Silva. Advogado(s): Willamarck Jorge da Silva Mangueira (OAB/PB 10.396). Promovido: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Deraldino Alves de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 57) Remessa Oficial Nº: 001073187.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promoventes: Adalberon
Santana da Costa e Outros. Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Promovido: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58) Remessa Oficial Nº: 000301912.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Impetrante: Sara Cabral
Marinho, representada por sua genitora, Sandra Cabral de Azevedo. Advogado(s): Tadeu Mendes Villarim (OAB/