TJPB 20/04/2018 -Fc. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0801372-12.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: MARIO MARTINS DA SILVA. ADVOGADO: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA (OAB/PB 3741). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804574-49.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE: ELZA
FERNANDES RIBEIRO. ADVOGADA: MELINA KELLY LÉLIS CUNHA (OAB/PB Nº 23.866). AGRAVADA: YMPACTUS COMERCIAL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804313-84.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA. ADVOGADA: PRISCILLA SCAVUZZI VILA NOVA DURANT (OAB/PB N. 21.281). AGRAVADO:
DALMI GOMES DE ARAÚJO. DEFENSORA: MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA DANTAS (OAB/PB Nº. 5.141).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802821-57.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO: NADJA DUARTE DE
MELO GADELHA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0802217-33.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: CUSTÓDIO
D’ALMEIDA AZEVEDO FILHO. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO. 1ª AGRAVADA: FLYTOUR AMERICAN EXPRESS SP REPÚBLICA LTDA. 2ª AGRAVADA: FLYTOUR VIAGENS LTDA. ADVOGADO: DENISE
MARIN (OAB/SP 141.662).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0805139-13.2017.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS
F. FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806237-33.2017.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE: JOSEFA DA
SILVA SOUZA E OUTROS. ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB/PB 9.861) E ITALO
ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB 23.631). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. AGRAVADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. ADVOGADO: ERICK MACEDO (OAB/PB 10.033).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20 - AGRAVO INTERNO Nº
0805614-66.2017.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA. ADVOGADO: SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB/PB
122663) E RUBENS ANTÔNIO ALVES (OAB/SP 181294). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801473-67.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTES:
ALLYSANDRA DEMAS NUNES SAEGER E MAX FREDERICO SAEGER. ADVOGADO: STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO (OAB/PB 10.577). EMBARGADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/PB
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800065-60.2016.8.15.0081 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DA BANANEIRAS. EMBARGANTES: DAVID LUCAS SILVA DOS SANTOS E WESLLY KAIO SILVA DOS SANTOS, REPRESENTADOS POR SUA
GENITORA, ANA ELIZABETE CAMPELO DA SILVA. ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB/PB
15.606). EMBARGADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804650-73.2017.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. ADVOGADO: JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE Nº
23.078) EMBARGADO: GILBERTO NEVES FERREIRA E SESSIANA LOPES DE ARAÚJO. ADVOGADO: CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN (OAB/PB Nº 10.462)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804137-08.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: MARIA DO SOCORRO FARIAS MORAIS. ADVOGADO:: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (OAB/PB
9939) E DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20171)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800667-32.2018.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MARIA JOSÉ MUNIZ DA COSTA E OUTROS. ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SCÓZ JR (OAB/PB 23.456-A).
AGRAVADO: FEDERAL SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806599-35.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR. AGRAVADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, WALMART BRASIL LTDA E BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO: JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB/PB 46.648-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806934-54.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO: SÉRGIO
JOAQUIM DE ARAÚJO FILHO. ADVOGADO: JANAINA KEILA PEREIRA DA CAMARA (OAB/RN 10064)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806508-42.2017.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
BANCO PAN S/A, BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECÁRIA E BRAZILIAN SECURITIZAÇÃO.
ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB 147020-A) E & MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB/PB
149225-A). AGRAVADO: JEAN CÂMARA DE OLIVEIRA E ELIANE AVERSARI CÂMARA. ADVOGADO: RENAN
AVERSARI CÂMARA (OAB/SP 15.470)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806786-43.2017.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
EDNALDO LUCAS DE PAULO (SHIRLEY GABRIELA LUCAS DE PAULA) E ALEX GOMES DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: JOÃO DA PENHA DO
NASCIMENTO E ESPOSA. AGRAVADO: MARCELO SANTOS DA SILVA (OAB/PB 18.870) E ERICA PATRICIA S.
FERREIRA BRUNS (OAB/PB 17888)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806108-28.2017.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: COMERCIAL
E INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA. ADVOGADO: JOSE ALVES FORMIGA (OAB PB 5486).
AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (OAB/PB 11.268), LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) E DANIELLE ALVES LUCENA LIMA (OAB/PB 16.261)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800494-08.2018.8.15.0000 AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8463), LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) E VANESSA MEDEIROS CLÍMACO (OAB/PB N°. 19.454). AGRAVADO: ARTUR
PAIVA DE SERPA. ADVOGADO: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (OAB/PB 14.555)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806892-05.2017.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040).
AGRAVADO:MAYKON DOUGLAS DA CONCEIÇÃO FERREIRA. ADVOGADO: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA (OAB/PB 17804)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800235-13.2018.815.0000
ORIGEM: 6º VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
POR SEU PROCURADOR PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. AGRAVADO: ANTÔNIO NOGUEIRA VIEIRA.
ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/PB 18783)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805680-46.2017.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CUBATI. ADCOGADO: TATHIANA MICHELLE MEIRA (OAB/PB 20654). AGRAVADO: FRANCISCA ANA DE SOUTO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806676-44.2017.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES
MUNICIPAIS DO SERTÃO DA PARAÍBA – APMS ADVOGADO: MULLER SENA TORRES (OAB/PB 21333-B) E
HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA (OAB/PB 9633). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO:
SEBASTIÃO FERNANDO FERNANDES BOTELHO (OAB-PB 7.095)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805397-23.2017.8.15.0000.
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). AGRAVADO: ROSIMAR PIRES RODRIGUES. ADVOGADO:
ANA ERIKA MAGALHAES GOMES (OAB/PB 13727)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801256-24.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO BMG SA. ADVOGADO: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB/PE 33.980). AGRAVADO: LUIS BATISTA DE SOUZA. ADVOGADO: PATRICIA ARAUJO NUNES (OAB/PB 11523)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800583-31.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SOUSA. ADVOGADO: RAUL
GONÇALVES HOLANDA SILVA (OAB/PB 17.315). AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811052-41.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
DORACI FERNANDES DA ROCHA. ADVOGADO: JOSÉ ULISSES DE LYRA JÚNIOR (OAB PB N.9977).
APELADO: ARMAZÉM PARAÍBA – CLAUDINO S/A. ADVOGADO: GEORGE CAMPOS DOURADO (OAB/PB
13.611-B), DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI (OAB/PB 19.579) E DIEGO BRENDEL PESSOA (OAB/
PB 19.585)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800031-63.2016.815.0541. ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS. APELANTE: MARIA DO CARMO GALDINO
PEREIRA. ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB-CE 28.669). APELADO: BANCO DO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR (OAB/RN Nº. 392-A). APELADO:
BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41 - REMESSA OFICIAL Nº
0808129-0820168150001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE:
TERESA SOUSA SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801286-61.2015.815.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: GIOVANNI DANTAS DE
MEDEIROS (OAB/PB 6457) E RAMONA PORTO AMORIM GUEDES (OAB/PB 12255). APELADO: FRANCISCO
LOPES DE SOUSA. ADVOGADO: CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (OAB/PB 14887) E MARCOS RODRIGO
GURJÃO PONTES (OAB/PB 15389)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 43 - APELAÇÃO Nº: 0801888-33.2015.8.15.0751. ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, (OAB/PB 19.937-A). APELADO: JOSINALDO LEONARDO DOS SANTOS
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 01) Apelação Cível Nº: 0018862-90.2010.815.2001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: CARREFOUR Comércio e Indústria Ltda. Advogado(s): Sérgio Mirisola
Soda (OAB/SP 257.750), Maurício Marques Domingues (OAB/SP 175.513). Apelado: Cia Sulamericana de Brinquedos. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB 10.220) e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/
PB 11.591) e Outros. 17.04.18-Cota: Rejeitada a preliminar de julgamento extra petita, a unanimidade, no mérito,
Deu-se provimento parcial ao Apelo, para reformar a Sentença no que diz respeito ao termo inicial dos juros
moratórios, por maioria, contra o voto do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que dava provimento
parcial ao Apelo, concordando entretanto com a fixação da incidência dos juros moratórios a partir do trânsito em
julgado da Decisão. Não tendo havido a unanimidade no julgamento, dar-se-á o seu prosseguimento na sessão
seguinte, devendo-se convocar dois Desembargadores na forma regimental, nos termos do art. 942, caput, do
Código de Processo Civil e art. 189-A do Regimento Interno”.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Embargos de Declaração Nº:
0112317-41.2012.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: CAGEPA – Cia de
Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). Embargados: Massimo
Antonacci e Outros. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Embargos de Declaração Nº:
0047916-67.2011.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Unicred João
Pessoa – Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa Ltda. Advogado(s): Cícero
Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207). Apelado: Altha Empreendimentos Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Embargos de Declaração Nº:
0002150-02.2013.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargantes: Gilmara Maria Lopes
Brasileiro e Outros. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Embargado: Município de Piancó.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9.464).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Apelação Cível Nº: 000532063.2014.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Maria do Carmo Cavalcanti
Barreto. Advogada(s): Ana Érika Magalhães Gomes (OAB/PB 13.727). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06) Apelação Cível Nº: 000089169.2013.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Igaracy. Advogado(s):
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9.464). Apelado: Tiago Vieira da Silva. Advogado(s): Paulo César
Conserva (OAB/PB 11.874) e Christian Jefferson de Sousa Lima (OAB/PB 18.186).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07) Apelação Cível Nº: 000133280.2012.815.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante: Município de Alagoinha. Advogado(s): Marinaldo
Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057). Apelado: José Vamberto Martiniano da Silva. Advogado(s): Eginaldes de
Andrade Filho (OAB/PB 10.506).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08) Apelação Cível Nº: 000027873.2015.815.1071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante: Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Samuel
Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelado: Horácio Ferreira da Silva Filho. Advogado(s):
Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09) Apelação Cível Nº: 000087981.2015.815.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Município de Jurú. Advogado(s): Danilo Luiz
Leite (OAB/PB 21.240). Apelada: Elisvelta Clara de Medeiros Alves. Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de
Souza (OAB/PB 11.015).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10) Apelação Cível Nº: 000043025.2015.815.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelada: Claudiana de Souza Gomes. Advogado(s): Jurandi Pereira
do Nascimento (OAB/PB 8.841).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11) Apelação Cível Nº: 010217909.2012.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Maria José
Ferreira de Almeida. Advogado(s): Edson Ulisses Mota Cometa (OAB/PB 13.334). Apelado: Santander Leasing S/
A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Elisa Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José
Parada Simão (OAB/PB 221.386-A).