TJPB 16/03/2018 -Fc. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 113) Apelação Cível nº
00011058820138150381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São
Félix. Advogado(s): Danyel de Sousa Oliveira – OAB/PB 12.493. Apelado(s): Benvinda da Silva Germano
Oliveira. Advogado(s): Cláudio Marques Picolli – OAB/PB 11.681.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 114) Apelação Cível nº
00006453920148150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Maria do Socorro Inocêncio.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Piancó. Advogado(s):Yurick
Willander de Azevedo Lacerda – OAB/PB 17.227.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 115) Apelação Cível nº
00464495320118152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cristiane Lúcia da Silva.
Advogado(s): Lisanka Alves de Sousa – OAB/PB 10.662. Apelado(s): Instituto Monte Sinai de Pesquisas Médicas
e Assistência a Saúde e Francisco Mendes da Silva. Advogado(s): Péricles Filgueiras de Athayde Filho – OAB/
PB 12.479.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 116) Apelação Cível nº
00002221020158150111. Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): João Pereira Batista. Advogado(s):
Charles Pereira Dinoá – OAB/PB 9.314. Apelado(s): Maria de Fátima Lima Batista. Advogado(s): Pablo Emmanuel
Magalhães Nunes – OAB/PB 14.942.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 117) Apelação Cível nº
00013556120178150000. Oriundo da Comarca de Pilões. Apelante(s): Maria Evanísia Paulino e Silva. Advogado(s):
Dayse Evanísia Paulino – OAB/PB 10.901. Apelado(s): Município de Cuitegi. Advogado(s): José Alberto E. da
Silva – OAB/PB 10.248.

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PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
6ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 27 DE MARÇO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080474103.2016.8.15.0000. ORIGEM: 6 Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de
João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10237. AGRAVADO: Denise de Castro Cunha
Ribeiro. DEFENSORIA PUBLICA:
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 02– REMESSA NECESSÁRIA Nº 080789208.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RECORRENTE:
João Jovelino Gangorra. ADVOGADO: Thiago Matheus Campos Alcantra OAB/PB 18.245. RECORRIDO: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 03– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0802084-03.2015.8.15.0751. ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Bayeux. RECORRENTE: Município de
Bayeux. PROCURADOR: Israel Remora Pereira de Aguiar Mendes OAB/PB: 17.757 e outros. RECORRIDO:
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 04– REMESSA NECESSÁRIA Nº 080659796.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RECORRENTE:
Maria Costa Lima. DEFENSORIA PÚBLICA: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3643. RECORRIDO: Município
de Campina Grande. PROCURADOR: José Fernandes Mariz OAB/PB 6851.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Apelação Cível nº 00006642620148150041. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. 1ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Luís Carlos Monteiro Laurenço – OAB/PB 16.780-A. 2ºApelante(s): Antônio Rodrigues de Souza.
Advogado(s): Maria Zuleide Sousa Dias – OAB/PB 8.406. 1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s): Banco
Triângulo S/A. Advogado(s): Fabiano Miranda Gomes – OAB/PB 13.003.

RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 05– REMESSA NECESSÁRIA Nº 080058887.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4º Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Ana Elisabeth Silva de
Souza. ADVOGADO: Emanuel Messias Pereira de Lucena OAB/PB 22.260. AGRAVADO: José Maurício da Silva.
ADVOGADO: Rosana Alves OAB/RN 5733.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Apelação Cível nº 00167755920138152001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Goretti Dias Menezes. Advogado(s): Carlos Felipe Xavier
Clerot – OAB/PB 7.636. Apelado(s): Funcef – Fundação dos Economiários Federais. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0823045-61.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5º Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: S.M.P.I. Ltda- EPP. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040 e outros. EMBARGADO: S.M.D. ADVOGADO: Walter Agra Júnior OAB/PB 8.681, Vanina C.C. Modesto OAB/PB 10.737.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Apelação Cível nº 00007515620168150511. Oriundo da
Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Maria Serafim dos Santos. Advogado(s): Gleysianne Kelly Souza Lira – OAB/PB 15.844.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800959-51.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1º Vara de Sucessões. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Fernanda Bezerra Bessa Granja. EMBARGADO: João Campos
de Brito. ADVOGADO: Diego de Almeida Santos OAB/PB 16514.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 121) Apelação Cível nº 00136236620148152001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Ronaldo Sales. Advogado(s): Ana Patrícia Ramalho –
OAB/PB 11.666. Apelado(s): Bradesco Vida e Previdência S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Apelação Cível nº 00016704320148150211. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de
Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124. Apelado(s): Maria do Socorro Marta Cavalcante Soares. Advogado(s): José
Gervásio Júnior – OAB/PB 15.124-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123) Apelação Cível nº 00021130820138150541. Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Município de Pocinhos, representado por sua Procuradora Ranushya Francisrayne M. S. Carvalho – OAB/PB 22.429. Apelado(s): Giliarde Alexandre Ferreira. Advogado(s): Marco Aurélio
Henrique Leite – OAB/PB 8.864.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 124) Apelação Cível nº 00018024920178150000. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rutinaldo Paulo da Silva e Valderes Rocha da Silva.
Advogado(s): Giuseppe Petrucci – OAB/PB 7.721. Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0800468-95.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Sousa. EMBARGANTE:: José Evandro de
Aquino. ADVOGADO: Higor Vasconcelos de Almeida OAB/PB 19.503, Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/
PB 11.589 e outros. EMBARGADO: Município de Sousa-PB. PROCURADOR: Vilayana Lopes Vieira Leite OAB/
PB 18.657.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802222-21.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Patos. EMBARGANTE: Adailson da Silva
Santos. ADVOGADO: Daniel Braga de Sá Costa OAB/PB 16.192., Fernanda Morais Diniz Félix Freitas OAB/PB
1 9.479. EMBARGADO: Município de Patos. PROCURADORIA MUNICÍPIO: Phillipe Palmeira Monteiro Felipe
OAB/PB 16450.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0824142-33.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Banco Volkswagem S/A. ADVOGADO: Camila de Andrade Lima OAB/PE 1494-A. EMBARGADO: Fernando Antônio dos Santos.
ADVOGADO:Helio Eduardo Silva Maia OAB/PB 13.754.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Apelação Cível nº 00509828420138152001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): José de Sousa Filho. Advogado(s): Denyson Fabião de
Araújo Braga - OAB/PB 16.791.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805490-20.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
Estado da Paraíba. PROURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Adlany Alves Xavier OAB/PB
15695-B. EMBARGADO: Sidney C. Dore Indústria de Refrigerante LTDA. ADVOGADO: Giácomo Porto Neto
OAB/PB 16.040, Daniel Sebadelle Aranha OAB/PB 14.139.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) Apelação Cível nº 00020576820158150261.Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes
Pereira – OAB/PB 13.399. Apelado(s): Alzira Adélia Lacerda Loureiro e outros. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite – OAB/PB 13.293.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805440-57.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Mônica Figueiredo OAB/PB 5420.
AGRAVADO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237 e outros.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) Apelação Cível nº 00016378220148150751. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Patrício Souza de Oliveira. Advogado(s):
Roberto Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805228-36.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Jannifer de Almeida Freitas Cavalheiro. ADVOGADO: Flávio Colaço da Silva OAB/PB 20.919, Mirela Pamela Rodrigues Valões OAB/PB 23.494. AGRAVADO: Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal. PROCURADORA: Ana Carolina Reis Magalhães OAB/DF 17700.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Apelação Cível nº 00414594820138152001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino Ramos do Nascimento. Advogado(s): Valter de Melo
– OAB/PB 7.994. Apelado(s): Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros. Advogado(s): Flávio Ribeiro
Miranda – OAB/PB 20.658.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 129) Apelação Cível nº 00000753520158151161. Oriundo da
Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Joaquim Pereira Neto. Advogado(s): José Ferreira Neto – OAB/
PB 4.486. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rodrigo Ayres
Martins de Oliveira – OAB/BA 43.925.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 130) Apelação Cível nº 00005933520158150511. Oriundo da
Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Município de Pirpirituba. Advogado(s): Danilo Calixto de Freitas Rocha –
OAB/PB 22.740. Apelado(s): José Adilson Barbosa de Sousa. Advogado(s): Allyson Henrique Fortuna de Souza
– OAB/PB 16.855.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 131) Apelação Cível nº 01212015920128152001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Disconstrução – Distribuidora de Material de Construção
Ltda. Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima – OAB/PB 10.478. Apelado(s): Cia. de Desenvolvimento
da Paraíba – Cinep. Advogado(s): Jeofton Costa Melo – OAB/PB 12.399.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 132) Apelação Cível nº 00219575020118150011. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Julaide Elizabeth Araújo Marques e Francisco Nunes.
Advogado(s): Luciano José Nóbrega Pires – OAB/PB 6.820. Apelado(s): Alírio Demétrio e Ana Alves Demétrio.
Advogado(s): José Washington Machado – OAB/PB 2.179.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 133) Apelação Cível nº 00530610220148152001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de
Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): João dos Santos.
Advogado(s): Hermanny Alexandre dos Santos Lira – OAB/PB 5.335.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805818-13.2017.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. AGRAVANTE: Município de Rio
Tinto. PROCURADOR: Alexandre Sérvio de Carvalho Silveira OAB/PB 9491. AGRAVADO: Márcio Alison Santos
da Silva. ADVOGADO: Gilberto Alves de Azeredo Júnior OAB/PB 20265, Valentim da Silva Moura OAB/PB 10669.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805352-19.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João
Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Rafael de Lucena Falcão OAB/PB 16062.
AGRAVADO: Juciara Nicolau da Costa. ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800639-98.2017.8.15.0000. ORIGEM: 11º Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda ASSEFAZ. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP
128.341. AGRAVADO: George Sebastião Guerra Leone. ADVOGADO: André Araújo Cavalcanti OAB/PB 12.975.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804513-91.2017.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Pocinhos. AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand OAB/SP 211.648. AGRAVADO: Domicio Evangelista Porto. ADVOGADO: Carlos Eduardo Braz de Carvalho OAB/PB 13714 Marcelo Ferreira Soares Raposo OAB/PB 13.394 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 18- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804687-03.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Borborema e Agreste Paraibano- SICOOB B orborema Paraibano. ADVOGADO: Alfredo Alexssandro Linhares OAB/PB 10.804, Diego Gayoso Meira Suassuna de Medeiros OAB/PB
17.978 outros. AGRAVADO: José Ronildo Mendes Cavalcante. ADVOGADO: Élvis Peron Enéas de Almeida
OAB/PB 21.475.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 134) Apelação Cível nº 00009902820118152001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Juarez da Costa Machado. Advogado(s): Sérgio Nicola
Macêdo Porto – OAB/PB 13.250. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira - OAB/PB
147.020-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 19 -AGRAVO INTERNO Nº 080574286.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Pombal. AGRAVANTE: Antônio de Almeida Maciel e Maria
Nunes de Oliveira Maciel. ADVOGADO:Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva OAB/PB 11.689, André Luiz
Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195. 01 AGRAVADO: Banco do Brasil. ADVOGADO:Rafael Sanzela Durand OAB/
PB 211.648-A. 02 AGRAVADO: Vinte Quatro horas Viagens Ltda. ADVOGADO: Kilma da Luz Vasconcelos
Carvalho OAB/PB 14.915, Zilma de Vasconcelos Barros OAB/PB 8836.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 135) Apelação Cível nº 00026108620138150261. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos
- OAB/PE 22.718. Apelado(s): Jeferson David Gambarra Tomaz. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9.464.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 20- AGRAVO INTERNO Nº 080324332.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1º Vara Mista de Piancó. AGRAVANTE: João Paulo Figueiredo de Almeida. ADVOGADO:: João Paulo Figueiredo de Almeida OAB/PB 18.986. AGRAVADO: Município de Olho D’agua. ADVOGADO: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 136) Apelação Cível nº 00486201220138152001. Oriundo da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB
15.401. Apelado(s): Jailson de Souza Paiva. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa – OAB/PB 3.741.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 21- AGRAVO INTERNO Nº 080487593.2017.8.15.0000. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: PBF- Gráfica têxtil
Ltda. ADVOGADO: Luiz Felipe F. Carneiro da Cunha OAB/PB 19.631, Vanina Carneiro da Cunha Modesto OAB/PB
10.737. AGRAVADO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137) Apelação Cível nº 00087917720138150011. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Leonildo da Silva. Advogado(s): Gilvânia Maciel
Virgínio Pequeno – OAB/PB 9.328. Apelado(s): A. Fortaleza (J. D. de Aguiar Carvalho). Advogado(s): Juliana
Dantas Coutinho – OAB/PB 17.558.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 22 -APELAÇÃO CÍVEL Nº 080116011.2015.8.15.0001. ORIGEM: 5º¨ Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: VRG Linhas Aéras S/
A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes. ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513, Márcio Vinicius Costa