TJPB 16/03/2018 -Fc. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Embargos de Declaração nº 00024482920148150141.
Oriundo da 1ª Vara de Catolé do Rocha. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva
- OAB/PB 12.450-A. Embargado(s): Francisco Nicolau Ferreira. Advogado(s): Marcelo Suassuna Laureano –
OAB/PB 9.737.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Embargos de Declaração nº 00059071220128150011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros.
Embargado(s): Kébio Tavares de Sousa. Advogado(s): Pollyana da Silva R. de Albuquerque – OAB/PB 12.374.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 70) Remessa Oficial nº
00053167220138150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Promovente(s): José Oliveira. Advogado(s):
Hálem Roberto Alves de Souza – OAB/PB 11.137. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 71) Remessa Oficial nº
00010207920098150531. Oriundo da Comarca de Malta. Promovente(s): Marcopolo S/A. Advogado(s): Sadi
Bonatto – OAB/PR 10.011. Promovido(s): Município de Condado. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas – OAB/
PB 9.366. Remetente: Juízo da Comarca de Malta.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Remessa Oficial nº 00319880820138152001. Oriundo da
3ª Vara da Fazena Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Francisco de Assis Coelho Cabral. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Maria Clara Carvalho Lujan. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazena Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
01123000520128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazena Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Vinícius
Rolim de Albuquerque. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898. 2ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. 3ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella
Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s):
Vinícius Rolim de Albuquerque. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898. Remetente:
Juízo da 2ª Vara da Fazena Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00491562320138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Agar Vieira
da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto P. Mangueira - OAB/PB 6.003. Apelado(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00388783120118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Maria da Conceição. Advogado(s): Rossana Karla Marinho Alves – OAB/PB 15.720. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00599922120148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Josefa Avelino Moreira.
Advogado(s): Elisa Barbosa Machado – OAB/PB 13.521. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00129775620148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Suely Leite Santana da Silva.
Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto -OAB/PB 7.964. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00153358120138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/
PB 6.126 e outros. Apelado(s): Arênio Antônio Lopes Gonçalves Gomes. Advogado(s): Daiane Garcias Barreto
– OAB/PB 14.889. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00007282320148150401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s):
Maria José Rodrigues Filha – OAB/PB 11.380. Apelado(s): Vanessa Aparecida Xavier. Advogado(s): Jarbas de
Andrade Borges Filho – OAB/PE 35.619. Remetente: Juízo da Comarca de Umbuzeiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 01280158720128152001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. 2ºApelante(s): Sérgio Luiz da Silva. Advogado(s): Andréa Henrique de
Sousa e Silva – OAB/PB 15.155 e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva -OAB/PB 15.729. Apelado(s): Os
mesmos. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00016779120158150181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel – OAB/PB 770 e José Gouveia Lima Neto - OAB/PB 16.548. Apelado(s):
José Ailton Pereira da Silva. Advogado(s): Dayse Evanísia da Costa Paulino – OAB/PB 10.901. Remetente:
Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00005028520158150141.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Brejo dos Santos. Advogado(s): José
Weliton de Melo – OAB/PB 9.021. Apelado(s): Cícera Gonçalves de Sousa. Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da
Silva – OAB/PB 14.412. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00008837620148152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Dagmar da Silva.
Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e Ana Cristina de Oliveira – OAB/PB 11.967.
Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00019381520128150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s):
Maurílio Wellington Fernandes Pereira – OAB/PB 13.399. Apelado(s): Maria Silva dos Santos Andrade. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 85) Remessa Oficial e
Apelação Cível nº 00096407820158150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos. Advogado(s): Gilberto Aureliano de Lima – OAB/PB 9.560. Apelado(s): José da Silva Alves, representado por sua genitora Viviane Silva
Mendes. Advogado(s): Maria Ione de Lima Mahon – OAB/PB 13.293. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 86) Remessa Oficial e
Apelação Cível nº 00165018520128150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de
Abreu - OAB/PB 11.551. Apelado(s): Margareth Maria dos Santos. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa -OAB/PB
12.587. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 87) Remessa Oficial e
Apelação Cível nº 00202251020138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho
– OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s): Vânia dos Santos Silva. Advogado(s): Bruno de Sousa Carvalho – OAB/
PB 11.714. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 88) Remessa Oficial e
Apelação Cível nº 00023529820128150071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Maria de Lourdes Alves
da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Areia. Advogado(s):
Gustavo Moreira – OAB/PB 16.825. Remetente: Juízo da Comarca de Areia.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 89) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00363401420108152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Ana Paula Pereira
Oliveira. Advogado(s): Roseli Meirelles Jung – OAB/PB 12.510. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 90) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00720193620148152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/
PB 6.126 e outros. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s):
Fernando José Mousinho de Araújo. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256. Remetente:
Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Remessa Oficial, Apelação Cível e Recurso Adesivonº
00010922920178150000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Josileide Barbosa da Silva.
Advogado(s): Márcia Carlos de Souza – OAB/PB7.308. Apelado(s): Município de Bayeux. Advogado(s): Manolys
Marcelino Passerat de Silan – OAB/PB 11.536. Recorrente: Município de Bayeux. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silan – OAB/PB 11.536. Recorrido: Josileide Barbosa da Silva. Advogado(s): Márcia Carlos de
Souza – OAB/PB7.308. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00038392120148150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Telefônica
Brasil S/A. Advogado(s): Edualdo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Apelado(s): Rogério Cabral de Farias. Advogado(s):
Valdete Evaristo de Melo – OAB/PB 19.259. Recorrente: Rogério Cabral de Farias. Advogado(s): Valdete Evaristo
de Melo – OAB/PB 19.259. Recorrido: Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): Edualdo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 00009051820168150271. Oriundo da
Comarca de Picuí. Apelante(s): Iracema Azevedo. Advogado(s): Maria Eliesse de Queiroz Agra – OAB/PB 9.079.
Apelado(s): Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº 00211484120108152001. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Caixa Seguradora S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten
Filho -OAB/PE 19.357. 2ºApelante(s): Robson Barbosa de Albuquerque. Advogado(s): José Virgolino de Sousa –
OAB/PB 5.177. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 00002891220158150131. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador
Henrique Sérgio Alves da Cunha. Apelado(s): Romualdo Mangueira Saraiva. Advogado(s): Raul Gonçalves
Holanda Silva – OAB/PB 17.315.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 00651912420148152001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ricardo Alexandre Crispim de Almeida.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 00000643520138150301. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): João de Sousa Leite Filho. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley
– OAB/PB 11.984. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 01214882220128152001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria das Graças Alves de Brito. Advogado(s):
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva -OAB/PB 15.729. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Solon Henriques de Sá e Benevides.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 00008689420158150151. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira –
OAB/PB 7.539. Apelado(s): Antônio Miguel de Abreu. Advogado(s): Cícero José da Silva – OAB/PB 5.919 e
Manoel Miguel Sobrinho – OAB/PB 6.788.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 00111879020148150011. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi -OAB/PB 32.505-A. Apelado(s): Lázaro Lareano dos Santos. Advogado(s): Arthur da Costa Loiola -OAB/PB 13.630.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível nº 00007557320108150521. Oriundo da
Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Apelado(s): Maria de Lourdes Francisco. Advogado(s): Cláudio Galdino Cunha - OAB/PB 10.751.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº 00014010320148150761. Oriundo
da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Fabiano Marcolino de Castro. Advogado(s): Antônio Amâncio da
Costa Andrade – OAB/PB 4.068. Apelado(s): Município de Gurinhém. Advogado(s): Adão Soares de Sousa –
OAB/PB 18.678.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelação Cível nº 00001497420148150951. Oriundo da
Comarca de Arara. Apelante(s): Jorge Ferreira de Lima. Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega – OAB/
PB 15.037. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos
da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível nº 00043161920138152003. Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Marilda Firmino Dias. Advogado(s): José
Pires Rodrigues Filho – OAB/PB 16.549. Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Apelação Cível nº 01061951220128152001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Antônio Soares de Oliveira. Advogado(s):
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva -OAB/PB 15.729. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) Apelação Cível nº 00023184920128150031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Luiz de Araújo Ferreira e Maria das Dores da Silva Ferreira. Advogado(s):
José Luís de Sales – OAB/PB 9.351. Apelado(s): Jeremias Mendes de Menezes e Mirian Leila Manzatti Mendes.
Advogado(s): Jeremias Mendes de Menezes – OAB/PB 32.427-A e Adriano Manzatti Mendes – OAB/PB 11.660.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Apelação Cível nº 00323657620138152001. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Edualdo Chalfin – OAB/PB 22.177A. Apelado(s): Alexsandro Fernandes da Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 108) Apelação Cível nº
00207075020098150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): OI Móvel S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Célia Maria Dantas da Silva. Advogado(s):
Samantha Barbosa Nascimento – OAB/PB 17.461.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 109) Apelação Cível nº
00205427120148152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Jonas Marques de Souza. Advogado(s):
Fabiana Maria Falcão Ismael da Costa – OAB/PB 12.304.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 110) Apelação Cível nº
00634400220148152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hilton Hril Martins Maia.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco Cetelem S/A. Advogado(s): Carlos
Antônio Harten Filho -OAB/PE 19.357.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 111) Apelação Cível nº
00005565920168150321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Luana Flávia de Lucena Moreira Medeiros. Advogado(s):
João Martins de Medeiros Júnior – OAB/PB 17.276.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 112) Apelação Cível nº
00450640220138152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hospital João Paulo II
Ltda. Advogado(s): José Areias Bulhões – OAB/AL 789, Thaís Malta Bulhões Campello – OAB/AL 6.097 e Sérgio
de Figueiredo Silveira – OAB/AL 11.045. Apelado(s): Aline Freitas da Silva. Advogado(s): José Olavo C.
Rodrigues – OAB/PB 10.027.