TJPB 12/03/2018 -Fc. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018
Grace Grosson (OAB/RN 3780) e Ana Paula Melo (OAB/RN 10.736). Embargado(s): Vandeilton de Souza Braz.
Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 26 – Embargos de Declaração N° 0055144-88.2014.815.2001. Oriundo da 12°
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion T. Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s):
O Espólio de Arquimedes Vila Souto Maior, representado por seus herdeiros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 27 – Apelação Cível N° 0061 118-58.2004.815.2001. Oriundo da 1° V ara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Advogado(s): Manuella Adahil Sales Nóbrega Coutinho
(OAB/PB 18.829). Apelado(s): Boa Ideia Representações LTDA. Defensora(s): Ariane Brito Tavares (OAB/
PB 8419).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 28 – Apelação Cível N° 0003041-98.2014.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional
de Mangabeira. Apelante(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714). Apelado(s):
Maria Rosa Pereira da Silva. Advogado(s): Manoel Lopes de Macêdo Neto (OAB/PB 7429).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 29 – Apelação Cível N° 0001790-17.2015.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José Erick Cândido Gomes. Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 30 – Apelação Cível N° 0029416-35.2013.815.001 1. Oriundo da 10° V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314A). Apelado(s): Pedro Antônio dos Santos. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 31 – Apelação Cível N° 0013347-59.2012.815.001 1. Oriundo da 5° V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Elvira de Vasconcelos da Rocha. Advogado(s): Suênio Pompeu de
Brito (OAB/PB 14.515) e Marcos Firmino de Queiroz (OAB/PB 10.044). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP 327.026).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 32 – Apelação Cível N° 0000667-24.2015.815.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da
Comarca de Sousa. Apelante(s): O Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental (DAESA). Advogado(s):
Stanley Figueiredo de Lima Holdrado (OAB/PB 16.389B). Apelado(s): João A. Oliveira. Advogado(s): Giovanni de
Oliveira e Abrantes (OAB/PB 19.071).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 33 – Apelação Cível N° 0000942-73.2013.815.1201. Oriundo da V ara Única da
Comarca de Araçagi. Apelante(s): Orlinaldo Vicente de Lima. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN
5069). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) e Hugo
Neves de Moraes Andrade (OAB/PE 23.798).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 34 – Apelação Cível N° 0001020-21.2013.815.031 1. Oriundo da 1° V ara da
Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Maria das Dores Ramos Leite da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Tavares. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/
PB 14.233).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 35 – Apelação Cível N° 0026145-62.2013.815.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Heronildo da Silva Apolinário. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB
13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 36 – Apelação Cível N° 0042675-44.2013.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): José Flávio Fonseca. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB
8424). Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes Rocha (OAB/PE 20.335) e Renata Emanuelle Veiga Medeiros do Nascimento (OAB/PE 42.601).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 37 – Apelação Cível N° 0056708-05.2014.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB
211.648A). Apelado(s): Rafael Gomes Feitosa e Silva. Advogado(s): Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo (OAB/PB
11.134), Maria Carolina Gusmão de Carvalho Rocha (OAB/PB 13.581) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 38 – Apelação Cível N° 0002890-07.2015.815.2001. Oriundo da 1° V ara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel Severino de Souza. Advogado(s): Ronaldo
Rodrigues Jordão (OAB/PE 34.782). Apelado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu ProcuradorGeral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 39 – Apelações Cíveis e Recurso Adesivo N° 0013837-67.2008.815.2001.
Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante/Recorrido 01(s): Stefanete de Fátima Ferreira
Patrício. Advogado(s): José di Lorenzo Serpa Filho (OAB/PB 14.909). 2° Apelante/Recorrido 02(s): Lindberg
Borges Guedes. Advogado(s): Jocélio Jairo Vieira (OAB/PB 5672). Apelado/Recorrente(s): Iara Sanny Granjeiro
de Freitas Remígio. Advogado(s): Ênio Saraiva Leão (OAB/PB 15.454).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 40 – Remessa Necessária N°
0000442-16.2002.815.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Recorridos(s): Célio Cordeiros Alves. Advogado(s):
Antônio Alberto de Araújo (OAB/PB 1683). Interessado(s): Damião Zelo de Gouveia Neto. Advogado(s): Jack
Garcia de Medeiros Neto (OAB/PB 15.309). Remetente: O Juízo da Comarca de Soledade.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 41 – Apelação Cível N° 01 1208796.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marciel Virgulino
da Silva. Advogado(s): Marcus Freire (OAB/PB 13.693). Apelado(s): o Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 42 – Apelação Cível N° 000598692.2013.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Eunice da Costa Bezerra. Advogado(s):
Vagner Marinho de Pontes (OAB/PB 15.269) e Geane da Silva Pontes (OAB/PB 18.694). Apelado(s): Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 43 – Apelação Cível N° 012136002.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Margarida
Solange da Silva. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e Andréa Henrique de
Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de
Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 44 – Apelação Cível N° 003324449.2013.815.0331. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Apelante(s): O Município de Santa Rita.
Advogado(s): Luciana Meira Lins Miranda (OAB/PB 21.040). Apelado(s): Prener Comércio de Materiais Elétricos
LTDA. Advogado(s): José Sueldo Gomes Bezerra Filho (OAB/PB 16.900).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 45 – Apelação Cível N° 000045758.2015.815.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Pilõezinhos.
Advogado(s): Marco Aurélio Medeiros Villar (OAB/PB 12.902). Apelado(s): Gessana Cruz do Nascimento.
Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.571).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 46 – Apelação Cível N° 005912244.2012.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Henrique Fonseca de
Oliveira. Advogado(s): André Gustavo Soares do Egypto (OAB/PB 10.398) e Leomartiny Lucena Moreira (OAB/
PB 22.927). Apelado(s): Adeilson Costa da Cunha. Advogado(s): André Gomes Bronzeado (OAB/PB 14.439) e
outro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47 – Apelação Cível N° 003732029.2008.815.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jornal Correio da Paraíba LTDA.
Advogado(s): Paulo Guedes Pereira (OAB/PB 6857), Clóvis Souto Guimarães Júnior (OAB/PB 16.354) e outros.
Apelado(s): José Francisco Régis. Advogado(s): Walter Agra Júnior (OAB/PB 8682).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.48 – Apelação Cível N° 006408187.2014.815.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Norfil S/A.
Indústria Têxtil. Advogado(s): Mário Formiga Maciel Filho (OAB/PB 5339). Apelado(s): O Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 – Apelação Cível N° 001635231.2015.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jackeline Elisário da Costa
Leitão. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo (OAB/PB 14.318) e outro. Apelado(s): Banco
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 50 – Apelação Cível N° 000005237.2013.815.0231. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): José Augusto Meireles.
Advogado(s): Danilo Cazé Braga (OAB/PB 12.236). Apelado(s): Banco Itaúleasing S/A. Advogado(s): Antônio
Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 51 – Apelação Cível N° 00671 1485.2014.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ivone Pereira de Barros.
Advogado(s): David Mendes Feitosa (OAB/PB 16.511). Apelado(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 52 – Apelação Cível N° 000054918.2015.815.0381. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): O Município de Itabaiana.
Advogado(s): Antoniel Carlos Pereira Segundo (OAB/PB 19.527) e João Pedro Ferreira Neto (OAB/PB 22.365).
Apelado(s): Lindinaldo Gomes da Silva. Advogado(s): Débora Maroja Guedes Neta (OAB/PB 8772).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 53 – Apelação Cível N° 000935993.2013.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto. Advogado(s): Luciano José da Nóbrega Pires (OAB/PB 6820) e Amaro
Gonzaga Pinto Filho (OAB/PB 5616). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 54 – Apelação Cível N° 002918722.2013.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Estanislau Bezerra de Oliveira.
Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 55 – Apelação Cível N° 000027818.2014.815.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O Município de Remígio.
Advogado(s): João Barbosa Meira Júnior (OAB/PB 11.823), Vinícius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564) e
outros. Apelado(s): Adriana Lopes Augusto Virgulino. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB
8358).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 – Apelação Cível N° 000175807.2014.815.0171. Oriundo da 1° V ara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Tim Celular S/A. Advogado(s):
Christiane Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305A). Apelado(s): Eliane Paulino de Souza e outros. Advogado(s):
Gabriel Martins de Oliveira (OAB/PB 12.921), Dhébora Cristhina Silva dos Anjos (OAB/PE 37.997) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 57 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0010356-52.2015.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Jaqueline
Azevedo Pereira. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.954). Remetente: O Juízo da 6° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 58 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0026230-14.2007.815.001 1. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Município de Lagoa Seca. Advogado(s): Edinando José Diniz (OAB/PB 8583) e outros.
Apelado(s): José de Arimatéia Santos Júnior. Advogado(s): Maria da Guia Pereira (OAB/PB 9008) e Joseilson Luiz
Alves (OAB/PB 8933). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0027092-72.2013.815.001 1. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante/
Recorrido(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil (OAB/PB
10.445). Apelado/Recorrente(s): José Lourenço da Silva. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima (OAB/PB
7541) e outro.
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Conflito Negativo de
Competência N° 0803887-72.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Suscitante(s): O Juízo
da 4° V ara Regional de Mangabeira. Suscitado(s): O Juízo da 12° V ara da Comarca da Capital. Interessado(s):
Valquíria Lima de Brito. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento
N° 0802032-58.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cooperativa de
Crédito SINCREDI João Pessoa LTDA. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207), Cícero Pereira
Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e outros. Agravado(s): Maria Evandra Videres. Advogado(s): Miguel Moura Lins
Silva (OAB/PB 13.682) e Henrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento
N° 0805436-20.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Ângela Maria Flor de
Freitas. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento
N° 0801556-20.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Cuité. Agravante(s): O Município de
Cuité, representado por seu Prefeito Constitucional, Charles Cristiano Inácio da Silva. Advogado(s): Pedro
Filype Pessoa (OAB/PB 22.033) e outros. Agravado(s): Neyre Iolant Brainer. Advogado(s): Helder Braga Simões.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento
N° 0801047-89.2017.8.15.0000. Oriundo da V ara Única da Comarca do Conde. Agravante(s): O Município do
Conde, representado por seu Procurado-Geral, Thyago José de Sousa Lima (OAB/PB 21.550). Agravado(s):
Valfrance Pereira de Assis. Advogado(s): Antônio Adriano Duarte Bezerra (OAB/PB 15.161) e José Clodoaldo
Maximino Rodrigues (OAB/PB 6992).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento
N° 0802335-72.2017.8.15.0000. Oriundo da V ara Única da Comarca de Pilar. Agravante(s): José Benício de
Araújo Neto, Prefeito Constitucional do Município de Pilar. Advogado(s): Fellipe Sales Carneiro da Cunha (OAB/
PB 16.681) e Antônio Elias de Queiroga Neto (OAB/PB 18.051). Agravado(s): Monalisa Monique Sousa de Araújo
(OAB/PB 20.952). Advogado(s): Rosângela Aragão Herenio Farias.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento
N° 0802455-18.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Luana
Caroline Menezes de Oliveira. Advogado(s): Francisco Eugênio Gouvêa Neiva (OAB/PB 11.447). Agravado(s):
José Fernando Oliveira de Souza. Advogado(s): Anna Carla Lopes Correia Lima (OAB/PB 13.719).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Agravo de Instrumento
N° 0802772-16.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Maria de Lourdes Morais. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Município de
Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Agravo de Instrumento
N° 0800889-34.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado(s): Leonília Maria de
Amorim. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Agravo de Instrumento
N° 0805330-92.2016.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson