Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 22 00111 Processo: 0000094-66.2017.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JACQUELINE CARLOS PALMEIRA ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias. 00112 Processo: 0001092-34.2017.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA E SOUSA ADVOGADO: 013334PB EDSON ULIS

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 - Remessa Oficial Nº 002525924.2010.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Autor(es): Maria das Dores Alves Gonçalves. Defensora Pública: Carmem Noujaim Habib. Promovido(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Jaque

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 00229 Processo: 0004344-50.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAIO CESAR DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal. 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 176/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00230 Processo: 0111710-22.2012.815.2003 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 10 Desa. Maria das Graças Morais Guedes APELAÇÃO N° 0000709-17.2018.815.0000. ORIGEM: ESCRIV ANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Raimundo Janifran Oliveira. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia (oab/pb 13.442). APELADO: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand (oab/pb 211.648-a).

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 26 00385 Processo: 0000345-19.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDENOR VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 023420PB IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO. Despacho: Intime-sePauto audiencia de proposta de suspensao condicional do processo parao dia 30/09/19, as 15:15 horas. 00386 Processo: 0005684-56.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTACIO AMARO D

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 00201 Processo: 0059558-81.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: CALIFORNIA CALCADOS LTDA REU: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSOREU: AGUIDA MARIA DE MENEZES Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.R.I. EduardoJosé de

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 00448 Processo: 0023174-60.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: COMISSARIA DE VEICULOS REGIS LTDAREU: KATALINA DANTAS PEDROSA REGIS ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: LUIZ CLAUDIO REGIS MARINHO ADVOGADO: 011435PB MOI

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 36 DO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2017 AS 14:00 NA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL 00278 Processo: 0018498-42.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO SANTANA FRANCELINO DA SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: ALINE DINIZ DE SOUSA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE A

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 Grace Grosson (OAB/RN 3780) e Ana Paula Melo (OAB/RN 10.736). Embargado(s): Vandeilton de Souza Braz. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898). RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 26 – Embargos de Declaração N° 0055144-88.2014.815.2001. Ori

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 26 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO MARCOS MARTINS DA SILVA (Adv.: Pedro Gonçalves Dias Neto, OAB/PB nº 6.829). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do