TJPB 06/09/2017 -Fc. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Embargos de Declaração nº 01156734420128152001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Nivan Guilherme Alves. Advogado(s):
Reinaldo Peixoto de Melo Filho – OAB/PB 9.905. Embargado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Embargos de Declaração nº 00045728920118150011.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Shirley Aragão de Oliveira Carneiro
Mota. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda – OAB/PB 5.207. Embargado: Hilton Carneiro Motta Filho. Advogado(s):
Gilson Guedes Rodrigues – OAB/PB 8.356.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Agravo de Instrumento nº 01004505120058150011.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Salles Belchior – OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Damião Nunes da Silva. Advogado(s): Érico de Lima
Nóbrega – OAB/PB 9.602.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) Agravo de Instrumento
nº 00031984919928152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscias da Comarca da Capítal. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Pereira e
Firmino Ltda. e outro. Advogado(s): Paulo Eudison Lima – OAB/PB 6.628.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Remessa Oficial nº 00228555820148150011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Maria Goretti Lopes Silva. Defensora:
Dulce Almeida de Andrade – OAB/PB 1.414. Promovido: Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 28) Remessa Oficial nº
00031796420138150301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Promovente(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba. Promovido(s): Município de Pombal, representado por seu Prefeito. Remetente: Juízo da 2ª
Vara da Comarca de Pombal.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00006121720148150401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s):
Maria José Rodrigues Filha – OAB/PB 11.380. Apelado(s): Severino de Assis Pereira. Advogado(s): Eudes Jorge
Cabral Barbosa de Brito – OAB/PE 15.907. Remetente: Juízo da Comarca de Umbuzeiro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00464532220138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV
- Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.
Apelado(s): José de Alencar Brasil. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e Ana Cristina
de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 31) Apelação Cível e
Remessa Oficial nº 00635032720148152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis – OAB/PB
10.237. Apelado(s): Ozival Padilha Morais. Advogado(s): Rosa Fátima S. de Brum Lima– OAB/PB 15.075.
Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 32) Apelação Cível e
Remessa Oficial nº 00000849820168150631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de
Juazeirinho, representado por seu Procurador José Barros de Farias – OAB/PB 7.129. Apelado(s): José Adriano
Rodrigues de Souza. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira – OAB/PB 1.202. Remetente: Juízo da Comarca
de Juazeirinho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 33) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa Oficial nº
00009583620168150000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.
Apelado(s): Edvan Cunha. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946. Recorrente: Edvan Cunha.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946. Recorrida: PBPREV – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 34) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
01214787520128152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): FIT 07 SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): George Alexandre Ribeiro de Oliveira – OAB/PB 12.871 e outros.
Apelado(s): Juscelino Oliveira da Silva e outra. Advogado(s): Eduardo Dantas – OAB/PB 9.759. Recorrente:Juscelino
Oliveira da Silva e outra. Advogado(s): Eduardo Dantas – OAB/PB 9.759. Recorrida: FIT 07 SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): George Alexandre Ribeiro de Oliveira – OAB/PB 12.871 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Apelação Cível nº 00004201220108150341. Oriundo da
Comarca de São João do Cariri. 1º Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil. Advogado(s): Marcos Firmino de
Queiroz – OAB/PB 10.044 e outros. 2º Apelante(s): Hermando José Coutinho de Morais e Maria Gorethe da Silva
Morais. Advogado(s): José Zenildo Marques Neves – OAB/PB 7.639. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Apelação Cível nº 00157666720108152001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Fernado Luz Pereira – OAB/
PB 147.020-A e Moises Batista de Souza – OAB/PB 149.255-A. Apelado(s): Carlos André Mousinho Medeiros.
Advogado(s): José Marcelo Dias – OAB/PB 8.962.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Apelação Cível nº 00075614420138152001. Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edvania de Souza Lima. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Invest. Advogado(s): Celso
David Antunes – OAB/BA 1.141-A e Luis Carlos Monteiro Laurenço – OAB/BA 16.780.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Apelação Cível nº 00041078420138150181. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Patrício Militão de Melo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix –
OAB/RN 5.069. Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/PB 18.305-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Apelação Cível nº 00000835619988150951. Oriundo da
Comarca de Arara. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Apelado(s): Comercial Onofre Ltda. Advogado(s): José Ernesto dos Santos Sobrinho – OAB/PB 5.600.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Apelação Cível nº 00008999220148150881. Oriundo da
Comarca de São Bento. Apelante(s): Maria José Pereira Ramos. Advogado(s): Mayara Soares Silveira – OAB/PB
19.046. Apelado(s): Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 15.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Apelação Cível nº 00015304320118150751. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça. Advogado(s): Inaldo de
Souza Morais Filho – OAB/PB 11.583. Apelado(s): 3A Construções Civis Ltda. Defensor: Durval de Oliveira Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Apelação Cível nº 03723003620028152001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Finasa Leasing Arrendamento Mercantil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ophabras Companhia Brasileira de Produtos Oftálmicos. Advogado(s): Roberto Vasconcelos Alves – OAB/PB 2.446.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível nº 00010851620138150311. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Maria dos Anjos Marques Barbosa. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Tavares, representado por seu Procurador Manoel
Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10.857.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 44) Apelação Cível nº
00012428720148150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): José Maurício Freire Duarte.
Advogado(s): Joselito de Meneses Pinheiro – OAB/PB 14.069. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Rubens Gaspar Serra – OAB/SP 119.859.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 45) Apelação Cível nº 00378743720038152001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Churrascaria Cabo Branco Ltda. Advogado(s):
André Luiz Cavalcanti Cabral – OAB/PB 11.195, Felipe Ribeiro Coutinho – OAB/PB 11.689 e Luiz Augusto da
Franca Crispim Filho – OAB/PB 7.414. Apelado(s): Maria Helena Queiroz – ME. Advogado(s): Izaias Bezerra do
Nascimento Neto – OAB/PB 20.738 – ª

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RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 46) Apelação Cível nº 00107112320128150011.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisco José de Araújo e Luzeny
Ivonete de Araújo. Advogado(s): José Luciano Sousa de Andrade – OAB/PB 17.205. Apelado(s): Ieda Lima de
Sousa e outros. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 47) Apelação Cível nº 00337474620098152001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Louise Rainer
Pereira Gionedis -OAB/PR 8.123. 2ºApelante(s): Comfil – Comercial Figueiredo Ltda. Advogado(s): Luiz Augusto
da Franca Crispim Filho - OAB/PB 17.414, Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689 e André Luiz Cavalcanti
Cabral -OAB/PB 11.195. Apelado(s): Impermantas – Engenharia e Geologia Ltda. Advogado(s): Sabrina Pereira
Mendes – OAB/PB 13.251 e Múcio Satyro Filho – OAB/PB 10.238
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 48) Apelação Cível nº 00078492120158152001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Samuel
Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Luiz Gonzaga Monteiro Ferreira. Advogado(s):
Jomário de Vasconcelos Coutinho – OAB/PB 14.135-B.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 49) Apelação Cível nº
00129341220138150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Valmir
Francisco de Almeida. Advogado(s): Valber Maxwell Farias Borba – OAB/PB 14.865. Apelado(s): Crefisa S/A –
Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Daniel Amorim Assumpção Neves – OAB/SP 162.539
e Carolina de Rosso Afonso – OAB/SP 195.972.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 50) Apelação Cível nº 00345392320118152003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca Capital. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. 1ºApelado(s): Telebras Telecomunicações Brasileiras S/A. Advogado(s):
Cíntia Furtado – OAB/CE 20.100 e Júlio César do Nascimento – OAB/MG 89.620. 2ºApelado(s): Doralício José
Alves. Advogado(s): Frederico Soares Araújo – OAB/DF 26.601.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 00010947520138150311. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Maria das Neves Barbosa. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13. 293. Apelado(s): Município de Tavares, representado por Manoel Arnóbio de
Sousa – OAB/PB 10.857.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 00060471720108150011. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Humberto da Silva Nunes. Advogado(s):
Astrogildo Matias – OAB/PB 7.859. Apelado(s): Mercadinho Farias Ltda. Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos –
OAB/PB 20.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 00006739020148150201. Oriundo da
2ª Vara Comarca de Ingá. Apelante(s): Antônio Ferreira Araújo. Advogado(s): Raisa Zoraide Cunha de Melo –
OAB/PB 18.581. Apelado(s): Município de Serra Redonda. Advogado(s): Herculano Belarmino Cavalcante –
OAB/PB 9.006.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 00000655620168150061. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Araruna. 1ºApelante(s): Ana Lúcia Costa Rangel. Advogado(s): Napoleão Rodrigues de
Sousa – OAB/PB 19.292. 2ºApelante(s): Município de Riachão. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha –
OAB/PB 19.631. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 00006445420148150261. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó, representado por seu Procurador Arthur
Azevedo do N. P. Leite – OAB/PB 22.281. Apelado(s): Anna Sylvia Justo Ângelo Rufino Portella. Advogado(s):
Damião Guimarães – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 00032610520148152001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior –
OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Francialdo da Silva Morais. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior –
OAB/PB 17.594.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 00222466120108152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul. Advogado(s):
Nelson Willians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341-A. 2ºApelante(s): José Alves de Araújo. Advogado(s):
Guilherme Ragel Ribeiro – OAB/PB 7.361. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 00009667620178150000. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): CIA Excelsior de Seguros S/A. Advogado(s): Samuel
Marques C. de Albuquerque – OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Tairone Pereira de Souza Silva e outra. Advogado(s):
Heracliton Gonçalves da Silva – OAB/PB 7.564.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 59) Apelação Cível nº
00006014620158151211. Oriundo da Comarca de Lucena. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rodrigo Ayres Martins de Oliveira – OAB/BA 43.925. Apelado(s): Suely de
Souza Lima. Advogado(s): Antônio Mendonça Monteiro Júnior – OAB/PB 9.585 e Viviane Marques Lisboa Monteiro
– OAB/PB 20.841.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 60) Apelação Cível nº
00114502520148150011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Pan S/
A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Severino Xavier Beju. Advogado(s): Mário
Félix de Menezes – OAB/PB 10.416.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 61) Apelação Cível nº
00432932820098152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alan Carlos Monteiro.
Advogado(s): Paulo Roberto Germando de Figueiredo – OAB/PB 12.637. Apelado(s): Mongeral Aegon Seguros e
Previdência S/A. Advogado(s): Yury Marques da Cunha – OAB/PB 16.981.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 62) Apelação Cível nº
00029408920128150141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Manoel Dantas da
Costa Neto, Daniele Dantas da Costa e Andres Dantas da Costa. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley –
OAB/PB 11.984. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel
Marques Custódio de Albquerque – OAB/PB 20.111-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 63) Apelação Cível nº
01021809120128152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Mitsui
Sumitomo Seguros S/A. Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte – OAB/PE 20.397. Apelado(s): Kledna
Lacerda Silva. Advogado(s): Edilvan Medeiros Marques – OAB/PB 12.393.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 64) Apelação Cível nº
00967783520128152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Fátima Franca
Falcão Campos. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior – OAB/PB 17.594. Apelado(s): Azul Cia de
Seguros Gerais. Advogado(s): Gustavo Guimarães Lima – OAB/PB 12.119.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 65) Apelação Cível
nº.01258047820128152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rita Maria Silva de
Oliveira. Defensora: Maria da Glória Oliveira– OAB/PB 1.769. Apelado(s): ENERGISA – Paraíba Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Luís Felipe Lins da Silva – OAB/PB 164.563-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 66) Apelação Cível nº
00007623020148150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Wagner da Silva Nunes.
Advogado(s): Damiana Vania da Silva Souza – OAB/PB 19.933. Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281, Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/
PB 18.808.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 67) Apelação Cível nº
00308782720138150011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hugo Muniz de
Albuquerque. Advogado(s): Rodrigo Ramos Victor– OAB/PB 19.895. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.