Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Embargos de Declaração nº 01156734420128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Nivan Guilherme Alves. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho – OAB/PB 9.905. Embargado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 10) Embargos de Declaração nº 00007840620128150311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Leni Gomes da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Embargado(s): Município de Tavares. A