TJPB 10/08/2017 -Fc. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
RECURSO ESPECIAL Nº 2002216-52.2013.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDO: AGAMENON LOURENÇO DO NASCIMENTO. ADVOGADAS: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 15.151) E
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 15.729).
RECURSO ESPECIAL Nº 0046445-60.2004.815.2001. RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: RODRIGO DA NÓBREGA FARIAS (OAB/PB Nº 10.220). RECORRIDO: RONIVON RAMALHO DINIZ. ADVOGADO: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ (OAB/PB
Nº 16.068).
RECURSO ESPECIAL Nº 0781830-23.2007.815.2001. RECORRENTE: PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: PEDRO TORELLY BASTOS (OAB/RS Nº 28.708). RECORRIDA: MARLENE SILVESTRE DA SILVA.
ADVOGADO: LUIZ HUMBERTO DE AZEVÊDO MELO (OAB/PB Nº 1.171).
RECURSO ESPECIAL Nº 0042825-25.2013.815.2001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB
Nº 20.832-A). RECORRIDO: ANTÔNIO RAIMUNDO DOS SANTOS. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES (OAB/PE Nº 14.798).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0013384-28.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). RECORRIDA:
CLARICE FIGUEIREDO DE FREITAS. ADVOGADA: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA
(OAB/PB 15.729).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO
SUSPENSIVO E INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL – Nº 0800648-80.2005.815.0000. RECORRENTE: INCOMPEMOLAS – INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PEÇAS E MOLAS LTDA. ADVOGADA: ALBA LÚCIA DINIZ DE OLIVEIRA (OAB/PB N° 10.188).
RECORRIDA: DINIZ COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. ADVOGADOS: RODRIGO TOSCANO DE BRITO
(OAB/PB N° 9.312) E FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA (OAB/PB N° 13.990).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0008117-75.2015.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: VICENTE PAULO SOARES
DA SILVA. ADVOGADOS: THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO (OAB/PB N° 19.496) E DIBS COUTINHO
RODRIGUES (OAB/PB N° 16.195).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0030940-14.2013.815.2001. RECORRENTE: ANTÔNIO FELIZARDO DO
NASCIMENTO. ADVOGADO: MANOEL FELIZARDO NETO (OAB/PB Nº 1.714). RECORRIDA: CELIA MARIA
PINHEIRO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 16.803).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0000746-97.2015.815.0081. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº. 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEI-
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RA (OAB/PB Nº 20.832-A). RECORRIDA: MARIA ANA DA SILVA. ADVOGADO: TATIANA SENA RODRIGUES
(OAB/PB Nº. 13.867-B).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0035413-14.2011.815.2001 RECORRENTES: L’ANA DÉBORA DINIZ CRUZ
E ADRIANA TARGINO CRUZ. ADVOGADO: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO (OAB/PB 11.453).
RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: TAMARA F. DE HOLANDA CRUZ DINIZ
(OAB/PB 10.884).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2002216-52.2013.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDO: AGAMENON LOURENÇO DO NASCIMENTO. ADVOGADAS: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº
15.151) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 15.729).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0012611-29.2014.815.0251. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10.631). RECORRIDA: MARIA SOCORRO SOARES
SOUSA. ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10.503).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0040365-70.2010.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: ANDRÉ ANTÔNIO MENEZES
SANTOS. ADVOGADO: JÚLIO CÉZAR DA SILVA BATISTA (OAB/PB Nº 14.716).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0116373-20.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10.631). 1º RECORRIDO: LUIZ ANTÔNIO
MORAIS. ADVOGADA: PÂMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16.129). 2ª RECORRIDA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB
Nº 17.281).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0055844-64.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10.631). RECORRIDO: JOSÉ LEONARDO DE ANDRADE COSTA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB Nº 6.003).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO PARCIALMENTE O RECURSO ESPECIAL, APENAS
PELA HIPÓTESE DA ALÍNEA “A” DO INCISO III, DO ART. 105 DA CARTA MAGNA, NO QUE SE REFERE À
ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 1.022, II, DO CPC/2015.”
RECURSO ESPECIAL – Nº 2013195-39.2014.815.0000. RECORRENTE: CAIUS MARCELLUS LACERDA.
ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB Nº. 5.207). RECORRIDO: JORGE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB Nº. 11.313).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017116636 – Solicitação – Andreia Matos Teixeira.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Sivanara Saint-Mary Guedes da
2017.120.665
Técnica Judiciária
João Pessoa
31/07/2017
Participar do II Fórum Orçamentário
Nóbrega de Alencar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Falkandre de Sousa Queiroz
2017.120.026
Juiz de Direito
Cabaceiras
03/08/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bartolomeu de Souza Interaminense
2017.120.729
Servidor
Catolé do Rocha
02 a 04/08/2017
Realizar tombamento de material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
2017.120.712
Motorista
Cacimba de Dentro
02 a 04/08/2017
Conduzir servidor para entrega e recolhimento de material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tereza Monteiro de Souza Neta
2017.120.954
Técnica Judiciária
João Pessoa
31/07/2017
Receber o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valdenir
Ferreira Mangueira
2017.120.903
Oficial de Justiça
Cajazeiras
07 a 08/08/2017
Participar do Fórum Orçamentário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty
Alves Rolim Leite Lima
2017.107.215
Psicóloga
Campina Grande, Cuité e Aroeiras
06, 10 a 11 e 18/07/2017
Realizar escuta especial em audiência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Everalda Barbosa Gama
2017.120.109
Técnica Judiciária
João Pessoa
26/06/2017
Receber o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2017.121.256
Motorista
Alagoa Grande
03/08/2017
Conduzir técnico do Núcleo de Informática
para realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2017.121.289
Chefe da Seção de Segurança
Picuí
07/08/2017
Transportar processos referentes ao Regie Transporte
me de Jurisdição Conjunta
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Djalma Pereira da Silva
2017.117.653
Motorista
Alagoa Grande, Itabaiana,
31/07/2017
Conduzir servidor para realizar entrega de
Alagoinha e Sapé
processos referentes à Meta 06
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2017.121.205
Motorista
Areia
02/08/2017
Conduzir técnico do Núcleo de Informática
para realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2017.121.336
Chefe da Seção de Segurança
João Pessoa
03/08/2017
Conduzir magistrada para realizar atividae Transporte
des referentes à Meta 02, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josias Braga de Lima
2017.118.718
Motorista
Campina Grande
27/07/2017
Conduzir servidor da Jurisdição Conjunta
para realizar atividade referente ao regime
especial
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 2ª lista de PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS do Município de PIANCÓ, para os interessados, querendo,
impugnarem. Apresentem os credores, caso ainda não tenha sido informado nos autos, as suas respectivas contas bancárias para transferência do crédito preferencial.
2ª LISTA PREFERENCIAL DE PIANCÓ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nº
CREDOR
Nº DO PRECATÓRIO
IDADE
DOENÇA
DJ
ANO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
MARIA DO SOCORRO VIEIRA MONTENEGRO
0101091-72.2005.815.0000
SIM
NÃO
01/06/17
2011
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 3ª lista de PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS do Município de PIRPIRITUBA, para os interessados,
querendo, impugnarem. Apresentem os credores, caso ainda não tenha sido informado nos autos, as suas respectivas contas bancárias para transferência do crédito preferencial.
3ª LISTA DE PREFERENCIAL DE PIRPIRITUBA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nº
CREDOR (A)
Nº DO PRECATÓRIO
DEF. IDADE
DEF. DOENÇA GRAVE
PUB. NO DJ
ANO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS LIMA
0757160-07.2007.815.0000
SIM
NÃO
14/06/17
2011
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 8ª lista de PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS do Município de POMBAL, para os interessados, querendo,
impugnarem. Apresentem os credores, caso ainda não tenha sido informado nos autos, as suas respectivas contas bancárias para transferência do crédito preferencial.
8ª LISTA PREFERENCIAL DE POMBAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nº
CREDOR (A)
Nº DO PRECATÓRIO
DEF. IDADE
DEF. DOENÇA GRAVE
PUB. NO DJ
ANO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
MARIA DO SOCORRO LEITE ALVES
0001153-12.2002.815.0000
SIM
NÃO
14/06/17
2009
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________