Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 2002216-52.2013.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDO: AGAMENON LOURENÇO DO NASCIMENTO. ADVOGADAS: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 15.151) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 15.729). RECURSO ESPECIAL Nº 004644

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 lavrados, sendo obrigatória a remessa eletrônica ao Tribunal de Justiça da Paraíba de informações suficientes à completa identificação do ato; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 12 e 13, parágrafo único, da Lei Estadual n° 8.721/2008, o qual estabelece que, havendo interesse da administração pública federal, estadual ou municipal, os

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 23/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020064974. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E MUNICÍPIO DE MONTEIRO-PB. INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso nº 23/2020. OBJETO: Cessão de uso, ao Município de Monteiro-PB, do imóvel construído pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, destinado à resi

Diário da Justiça ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 10 SANTOS. ADVOGADO: Bruno Kelvin Custódio Matias (OAB/PB 23.168). APELADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO: LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB/BA 16.330). RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 212 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082805268.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: BV FI

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eXTRAORDINÁRIO.” RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0032987-29.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Jânio Barreto Barb

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 6 Apelação Cível nº 0046211-39.2008.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: 01 – Apelante: Giovani Firmino de Souza; 02 – Apelante: Gizele Pessoa Simões e 03 Apelante: Geralda Codeiro da Cunha (Advogado: Thaisa Cristina Cantoni Manhas, OAB/PB 35.670-A): 04 Apelante: Banco Bradesco S/ A (Advogado: wils

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 14 Moura 008850 - Pb • 32; Antonio Barbosa De Araujo 006053 - Pb • 47; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154 - Pb • 28, 45, 46, 58; Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 60; Carlos Nazareno Pereira De Oliveira 011794 - Pb • 8; Carlos Roberto Scoz Junior 023456 - Sc • 12; Claudio Basilio De Lima 009313 - Pb • 54; Da

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 discutidos, os elencados no referido precedente de repercussão geral, em cumprimento à determinação do STJ, é caso de SOBRESTAMENTO do feito. Neste ínterim, devem os autos aguardar em Secretaria, retornando, após, para apreciação do Apelo. APELAÇÃO N° 0009222-48.2012.815.0011. ORIGEM: Campina Grande - 4ª Vara Cível. RELATOR: do Desem

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0046445-60.2004.815.2001 – Recorrente(s): ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. - Recorrido (s): RONIVON RAMALHO DINIZ. Intimação ao(s) bel(is). RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ, Nº 16.068 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apre

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0001546-49.2015.815.0171. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Energisa Paraíba ¿ Distribuidora de Energia S/a-. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (oab/pb 17.314-a).-. APELADO: Ivonete de Oliveira Souza-. ADVOGADO: Gabriel Martins de Oliveira (oab-pb 12.921).-. APELAÇÃO CÍVE