TJPB 10/07/2017 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0019588-15.2013.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Fernanda A Baltar de Abreu OAB/PB
11.551. APELADO: Rafael Pimentel Soares. ADVOGADO: Thiago Leite Cavalcanti OAB/PB 15.656. RECORRENTE: Rafael Pimentel Soares. ADVOGADO: Thiago Leite Cavalcanti OAB/PB 15.656. RECORRIDO:
Município de Campina Grande. PROCURADORA: Fernanda A Baltar de Abreu OAB/PB 11.551.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0000500-30.2016.815.0061. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Araruna APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADORA: Fernanda Bezerra Bessa Granja OAB/PB 15940. APELADA: Maria Avaneide
Fernandes Costa. ADVOGADO: Vital da Costa Araújo OAB/PB 6545.
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GADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000067352.2013.815.0031. ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Edson Pereira Bacalhau. ADVOGADO:
Victor Bruno Rocha Araújo OAB/PB15.262. APELADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Dalliana
Waleska Fernandes de Pinho OAB/PB 11.224.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000664482.2014.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Banco BV Financeira S/A.
ADVOGADO: Celso David Antunes OAB/PB 141-A e outros. APELADA: Maria do Rosário Silva Mendes do
Nascimento. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13442.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÕES Nº 0101772-09.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º APELANTE:
Marcos Dias Trindade. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. 2º APELANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino delgado Neto (OAB/PB 17.281); Kyscia Mary Guimarães de Lorenzo (OAB/PB 13.375) e outros. APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000036816.2014.815.1201. ORIGEM: Comarca de Araçagi. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A.. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 12.578. APELADA: Edineide
Pedro Cesario. ADVOGADO: Wellignton Wagner Damião de Freitas OAB/PB 11.913.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0001986-89.2012.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Itaú Unibanco S/A.
ADVOGADOS: Josias Gomes dos Santos Neto (OAB/PB 5.980); Ana Carla Araújo (OAB/PB 15047). EMBARGADO: Companhia Usina São João. ADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho G. Silva OAB/PB 11.689.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000708122.2013.815.0011. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Imobiliária LS Ltda.
ADVOGADA: Katherine Valéria de Oliveira Diniz OAB/PB 8.795. APELADA: Maria Berenice de Figueiredo.
ADVOGADO: Alexei Ramos Amorim OAB/PB 9.164.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0006142-35.2012.815.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. EMBARGANTE: Seguradora
Líder de Consórcios Dpvat. ADVOGADOS: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16983); Vinícius
Barros de Vasconcelos (OAB/PB 22.018-A). EMBARGADA: Maria das Dores Gomes Cavalcante. ADVOGADO: Marcelo Campos de Medeiros OAB/PB 12.219.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 63– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000079166.2010.815.0311. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Itaú Seguros S/A. ADVOGADO: Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488); Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). APELADA: Jhenyffer
Xavier da Silva. ADVOGADO: Wamberto Balbino Sales OAB/PB 6846.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0006511-92.2013.815.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social. PROCURADOR FEDERAL: Ricardo Ney de Farias Ximenes OAB/PB 10931.
EMBARGADO: Juliano Soares da Costa. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000076002.2014.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Severino Francisco da Silva.
ADVOGADA: Aldara Martina Lopes Vieira Leite OAB/PB 18.619. APELADA: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello Silva Soares OAB/PB 11.268.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000187225.2014.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Gerri Adriano Leite de Oliveira.
ADVOGADO: Aelito Messias Formiga OAB/PB 5.769. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000067909.2013.815.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: DSA – Distribuidora Sorriso de
Alimentos. ADVOGADO: Osmando Formiga Ney OAB/PB 11956. APELADA: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268); Leonardo Giovanni Dias
Arruda (OAB/PB 11.002).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000108330.2013.815.0381. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. APELANTE: Município de Salgado de São
Félix. ADVOGADO: Fábio Brito Ferreira OAB/PB 9.672. APELADO: Maria Ieda Barbosa. ADVOGADO:
Cláudio Marques Piccoli OAB/PB 11.681.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000219273.2012.815.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. APELANTE: Iordan Silva da Cruz e outros.
ADVOGADO: Edinando José Diniz OAB/PB 8583. APELADA: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000654096.2014.815.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: André Pereira Alexandre.
ADVOGADO: Gustavo Rodrigo Maciel Conceição OAB/PB 19.297-A. APELADO: Bradesco Auto/Re Cia de
Seguros S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003632977.2013.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Kennedy Anderson Caetano da
Silva. ADVOGADO: José Eduardo da Silva OAB/PB 12.578. APELADA: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Ingrid Gadelha (OAB/PB
15.488).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005621448.2011.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Panamericano S/A.
ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura OAB/PB 21.714-A. APELADO: Clemilson Lima de Aquino. ADVOGADO:
Paulo Roberto de Lacerda Siqueira OAB/PB 11.800.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000095666.2016.815.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Claudia Maria Vieira de Moura e outros. ADVOGADA: Elíbia Afonso de Sousa OAB/PB 12.587. APELADO:
Município de Campina Grande. ADVOGADA: Fernanda A Baltar de Abreu OAB/PB 11.551.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000202791.2015.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Adiles Pinto Queiroga. ADVOGADA: Kaline Lima de Oliveira Moreira OAB/PB 10.770. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Ricardo Sérgio Freire de Lucena OAB/PB 4418.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001398398.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13339. APELADO: Samara Moura de Araújo Cruz. ADVOGADO: Wagner Lisboa de Sousa OAB/PB 16.976.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 012135747.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Luis Sobral da Costa.
ADVOGADA: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729 e outra. APELADO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16663.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000127997.2013.815.0381. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. APELANTE: Ronildo Batista de Araújo .
ADVOGADA: Genilda Gouveia da Silva OAB/PB 12.169. APELADO: Município de Itabaiana.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001089467.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12034. APELADA: Renata Ercilia Ribeiro do Amaral Lins.
ADVOGADO: Wagner Lisboa de Sousa OAB/PB 16.976.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000373-57.2015.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Município de Guarabira. ADVOGADO: Jader Soares Pimentel OAB/PB 770 e outros. APELADO:
Evelandia Braz de Morais Santos. ADVOGADOS: José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10.248); Aldeliny
Ramalho Freire (OAB/PB 19.107).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 52– REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005759-35.2011.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Erika Gomes da Nóbrega
Fragoso OAB/PB 11.687. APELADO: João Paulo Vieira Lopes. ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier
OAB/PB 8.911.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 53 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0110682-25.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B. APELADA: Renata Cristiane de
Almeida Lima. ADVOGADO: Delano Magalhães Barros OAB/PB 15.745.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003456-24.2012.815.0331. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE:
Município de Santa Rita. PROCURADOR: Alan Reus Negreiros Siqueira OAB/PB . APELADO: Maria Betania
pereira da Silva. ADVOGADO: João Camilo Pereira OAB/PB 2.834.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 012426310.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Sandra Maria de Alencar Mendes Morais
e outros. ADVOGADO: Alex Nevyes Mariani Alves OAB/PB 12.677. APELADO: Banco BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16.780);
Arlinetti Maria Lins (OAB/PB 9077).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000119513.2014.815.0171. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Esperança. APELANTE: Adriano Homero Vital Pereira.
ADVOGADO: Elíbia Afonso de Sousa OAB/PB 12.587. APELADO: Município de Esperança. PROCURADOR:
Luciano Pires Lisboa OAB/PB 10856.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003123636.2013.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADOS: Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 12.578); Edna
Aparecida (OAB/PB 11.945). APELADO: Paulo Serafim dos Santos. ADVOGADO: Adson José Alves de Farias
OAB/PB 9.949.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000051502.2008.815.0571. ORIGEM: Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE: Município de Pedras de Fogo. ADVOGADO: Bruno Magalhães Pereira Diniz OAB/PB 17.893. APELADA: Juarez Gomes da Silva e outros. ADVOGADO:
Ananias Lucena de Araújo Neto OAB/PB 6.295.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001035164.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Francisco José de Oliveira.
ADVOGADOS: Enio Silva Nascimento OAB/PB (11.946), Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). APELADO:
PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 71 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0039098-58.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Milena Medeiros de
Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO: Josemildo da Silva. ADVOGADOS: Kemyson Pierre Dias (OAB/PB 16.954);
Kitéria Lúcia Do N. B. C. De Souza (OAB/PB 16.956).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 72 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0027581-56.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: Edmilson
Anastácio Filho. ADVOGADO: Raphael Farias Viana Batista OAB/PB 14638.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 73– REEXAME NECESSÁRIO Nº 009798047.2012.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. INTERESSADO: PBPREV – Paraíba
Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros. INTERESSADO: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Sérgio Roberto Felix de Lima OAB/PB . RECORRIDO: Marcos Aurélio de Araújo
Carvalho. ADVOGADOS: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 74 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0001934-31.2015.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. AUTOR: Vicente Antunino da Silva.
ADVOGADO: Lincon Bezerra Abrantes OAB/PB 12.060. RÉU: Município de Aparecida. ADVOGADO: Francisco
Lamartine de Formiga Bernardo OAB/PB 6.507.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 75 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0001010-68.2015.815.0161. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Cuité. AUTOR: Lívia Marciana Lima Leite. ADVOGADO: Diego Rafael Macedo de Oliveira OAB/PB 18.670. RÉU: Município de Cuité.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
23ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 18 DE JULHO DE 2017. 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Questão de Ordem Nº 000001877.2011.815.0011. Autor(s): Federal Seguros. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101) e
Vinicius Barros de Vasconcelos (OAB/PE 32570D). Réu(s): Maria Weli Alves de Oliveira e outros. Advogado(s):
Diogo Zilli (OAB/PB 15928B).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Agravo Interno N° 002245583.2010.815.0011. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Ford Motor Company Brasil LTDA. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro (OAB/PB 21.221A). Apelado(s): Iraneide Mariza de
Araújo e Gentil Dionísio da Silva. Advogado(s): Anastácia D. de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/
PB 19.534) e Raquel de Góes Pontes Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/PB 20.067).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de Declaração N°
0096762-81.2012.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Embargado(s): Sérgio da Silva
Linhares. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000711944.2014.815.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Antônio Formiga de Moura. ADVOGADO: Sébia Formiga Bandeira de Morais OAB/PB 20906. APELADO: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo.
ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de Declaração N°
0023758-79.2010.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). Embargado(s): Francisco de Assis dos Santos.
Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 011313845.2012.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Anderson de Farias Carvalho Filho. ADVO-
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Embargos de Declaração N°
0006747-95.2014.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):