TJPB 20/04/2017 -Fc. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00371078620098152001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maria Dalva
dos Santos. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega – OAB/PB 10.025. 2ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo. Apelado(s): Os mesmos.
Remetente: Juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 30) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00055858420158150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Josefa
Freitas da Silva. Defensora: Carmen Noujaim Habib. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de
Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 31) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 00010745320148150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Município
de Belém e IPSMB – Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Belém. Advogado(s): Kalinka
Nazaré Monard Paiva – OAB/PB 15.323-B e Raíssa Almeida Bonfim - OAB/PB 18.155. Apelado(s): Genira
Pereira da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino Cunha – OAB/PB 10.751. Remetente: Juízo da Comarca
de Belém.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 32) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00107138520158150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz
Almeida. Apelado(s): Elieser Silvestre da Silva Júnior. Defensora: Carmen Noujaim Habib. Remetente: Juízo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 33) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00010535020158150631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho. Advogado(s): José Barros de Farias– OAB/PB 7.129. Apelado(s): Maria Zélia Fernandes Jacinto. Advogado(s):
Abmael Brilhante de Oliveira – OAB/PB 1.202. Remetente: Juízo da Comarca de Juazeirinho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 34) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00007511120158150311. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares – OAB/PB 11.268.
Apelado(s): Noel Jacinto da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896 e Valter Gonzaga de
Souza OAB/PB 14.308. Recorrente: Noel Jacinto da Silva. Advogado: Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896
e Valter Gonzaga de Souza OAB/PB 14.308. Recorrido: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogados: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 35) Apelação Cível nº 00413041020118152003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Marlene de Melo Arruda. Advogado(s): Maria
Cristina Cavalcante Pinheiro – OAB/PB 13.387.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 36) Apelação Cível nº 00008514620148150231.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Rodrigo Santos de Carvalho. Advogado(s): Em
causa própria – OAB/PB 17.297. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 37) Apelação Cível nº 00166774520118152001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A.
Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417. Apelado(s): Miguel Dirceu Totorello Filho. Advogado(s): Lucas
Henriques de Queiroz Melo – OAB/PB 16.228.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 38) Apelação Cível nº
00010692920148150731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): TNL S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Vanessa Gomes F.
Gadelha – OAB/PB 17.225.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 00107970420138152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Creuza Moreira da Costa e Carlos Antônio Pedrosa.
Advogado(s): Enio Ponte Mourão - OAB/CE 12.808, Patricia Taveira dos Santos – OAB/PB 16.554 e outros.
Apelado(s): Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues – OAB/PB
128.341-A e Leandro Daroit Feil – OAB/DF 29.509.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 00007300920158150061. Oriundo da
Comarca de Araruna. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Apelado(s): Luíza Maria de Araújo. Advogado(s): Jordana de Pontes Macedo – OAB/PB 18.369.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 00001732220158150061. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Maria Michele da Silva Oliveira. Advogado(s): Vital da Costa Araújo –
OAB/PB 6.545.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 02003186320128150461. Oriundo da
Comarca de Solânea. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Fernanda Bezerra
Bessa Granja. Apelado(s): Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 01100820420128152001. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Severina Alves de Souza. Advogado(s): Mário Gomes de
Araújo Júnior– OAB/PB. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 01093623120128152003. Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Josinaldo André da Silva. Advogado(s):
Cândido Artur Matos de Sousa – OAB/PB 3.741. Apelado(s): Banco Santander. Advogado(s): Elísia Helena de
Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão -OAB/SP 221.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 00244206220118150011. Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): it. Advogado(s): Samara Vasconcelos
Alves – OAB/PB 16.986. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Marcelo de Castro Batista.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 00191482920148152001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Renato Alves da Cunha. Advogado(s): Américo Gomes de
Almeida -OAB/PB 8.424. Apelado(s): Banco Yamaha Motor do Brasil S/A. Advogado(s): José Augusto de Rezende
Júnior – OAB/PB 21.806-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 00002509620148150471. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Luciana Pereira Muniz. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes –
OAB/PB 11.523. Apelado(s): Município de Aroeiras, representado por seu Procurador Antônio de Pádua Pereira –
OAB/PB 8.147.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 50002487320168150761. Oriundo da
Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Município de Gurinhém. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silan
– OAB/PB 11.536. Apelado(s): Rita Barbosa dos Santos. Advogado(s): Ednaldo da Silva Navarro Júnior – OAB/
PB 16.106 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 00026622520148150301. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Flávio da Silva Sousa. Advogado(s):
Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 00005785520128150581. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Maria Lúcia Inocêncio Costa. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Marcação. Advogado(s): Antônio Leonardo Gonçalves
de B. Filho – OAB/PB 20.571.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 00012312420158150461. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Uilaneide Henriques Ferreira. Advogado(s): Alana
Natasha Mendes Vaz Santa Cruz – OAB/PB 14.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 00007095420158150151. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira – OAB/
PB 7.539. Apelado(s): José Elionelson Barbosa da Silva. Advogado(s): Manoel Miguel Sobrinho – OAB/PB 6.788.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 00720245820148152001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Josias Gomes dos
Santos Neto – OAB/PB 5.980.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 61) Apelação Cível nº
00041159020148152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Natália
Andrade de Morais. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11589 e outros. Apelado(s):
Banco PAN S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 62) Apelação Cível nº
00063142220138152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José
Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Centro Cultural
Espaço Mundo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 63) Apelação Cível nº
00233608320138150011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): SP 08 Empreendimentos Imobiliários Ltda e Q3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Luís Paulo Germanos –
OAB/SP 154.056 e Walter Mosé de Brito Marini – OAB/SP 195.920. Apelado(s): Sandra Farias Lira e Alexandro
Araújo Lira. Advogado(s): Mauro Rocha Guedes – OAB/PB 12.557.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 64) Apelação Cível nº
00131301620128150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Prática Administradora. Advogado(s): Daniel Dalônio Villar Filho – OAB/PB 10.822. Apelado(s): Alba Lúcia Diniz de Oliveira.
Advogado(s): Ticiana Pinto de Araújo – OAB/PB 13.289.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 65) Apelação Cível nº
00075992220148152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Pereira da Silva
Júnior. Advogado(s): Crizeuda Farias da Silva – OAB/PB 17.213. Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva – OAB/PB 12.450-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 66) Apelação Cível nº
01289607420128152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Joacir Viegas, representado por Alexandre José Guerra Cavalcanti. Advogado(s): Caio César Torres Cavalcanti – OAB/PB 16.186.
Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 67) Apelação Cível nº
00005979320158150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque -OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Marli Rodrigues Soares. Advogado(s):
Ricardo Luiz Oliveira Vieira – OAB/PB 16.724.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 68) Apelação Cível nº
00000831620168150631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho. Advogado(s):
José Barros de Farias – OAB/PB 7.129. Apelado(s): Maria Rildes Gonçalves. Advogado(s): Abmael Brilhante de
Oliveira – OAB/PB 1.202.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
14ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 02 DE MAIO DE 2017. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 00663457720148152001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Francisco de Queiroga. Advogado(s): Marcus Zanon
Ventura Queiroga – OAB/PB 19.384. Apelado(s): GEBRASA Com. e Representações Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 00009304220158150311. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Geraldo Simão da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de
Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Melo e S. Soares – OAB/PB 11.268, Kallyl Palmeira Maia – OAB/PB 18.032 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível nº 00396679820098152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sônia Maria Vieira Araújo. Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível nº 09131451420068152001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Wanda Londres da Nóbrega. Advogado(s): Valter Londres
da Nóbrega - OAB/PB 6.113.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Apelação Cível nº 00020438820138150541. Oriundo
da Comarca de Pocinho. Apelante(s): Edinete Gomes da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
-OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Pocinhos. Advogado(s): André Gustavo Santos Lima Ramalho –
OAB/PB 20.073.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Apelação Cível nº 00000331520168150461. Oriundo da
Comarca de Solânea. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Apelação Cível nº 00484200520138152001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mafre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque -OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Adnildo Carvalho Gerônimo. Advogado(s): Emmanuela
Clara Oliveira Felipe – OAB/PB 12.647.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº
0800064-90.2017.8.15.0000 ORIGEM 5 Vara Cível da Capital01 AGRAVANTE: Severino Alves da Silva e Alessandra Cristina Correa da Silva ADVOGADO: Wagner Lisboa de Sousa OAB/PB 16.976AGRAVADO: Suzana
Figueiredo Coutinho Gerra ADVOGADO: Nildo Moreira Nunes OAB/PB 10.762, Walter de Agra Junior OAB/PB
8682 e outros. Cota da sessão dia 11.04.17-“Adiado julgamento, por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 02–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801016-40.2015.8.15.0000Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.01 AGRAVANTE: Adelino Honório da
Silveira Filho.02 AGRAVANTE: Posto Vitória Comércio e Distribuição de Combustíveis e Lubrificantes Limitada,
03 AGRAVANTE: Vitória Participações LTDA.ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo OAB/PB 6509. AGRAVADO:
Fabiana Nunes de Figueiredo. ADVOGADO: Marcelo Figueiredo Filgo OAB/PB 5.154 e Danilo de Sousa Mota
OAB/PB 11.313 e Alan Reus Negreiros de Siqueira OAB/PB 19.541.Cota da Sessão dia 18.04.17- “Adiado
julgamento, por ausência de suporte técnico no PJE”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 03–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801647-47.2016.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE:
Allef dos Santos Morais. ADVOGADO: João Nunes de Castro Neto OAB/PB 1362.AGRAVADO: José Alves
de Morais. ADVOGADO: Lucilene Araújo Andrade OAB/PB 17.357 e Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/
PB 16.791.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 04–AGRAVO INTERNO Nº 080230304.2016.8.15.0000.Oriundo da 9 Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Pedro Coutinho. ADVOGADO:
Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771. AGRAVADO: Wagner Antônio Alexandre Breckenfeld. ADVOGADO:
Mario Formiga Maciel Filho OAB/PB 5.339.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 05–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802794-11.2016.8.15.0000.Oriundo da Vara Ùnica de Bananeiras. AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Coopera-