TJPB 20/04/2017 -Fc. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Agravo de Instrumento nº 0805734-46.2016.815.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed C. Grande Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Giovanni Bosco Dantas de Medeiros – OAB/PB 6.457. Agravado(s): Maria
das Neves Pires Araújo. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 12.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Agravo de Instrumento nº 0804897-88.2016.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Renato Benevides Gadelha. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Sousa e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Fernanda Turczinski Gadelha de Oliveira e Luiz Pereira
de Oliveira Neto. Advogado(s): Luiz Filipe Fernandes Carneiro da Cunha – OAB/PB 19.631.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Agravo de Instrumento nº 0803191-70.2016.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Larissa Karla Guedes Soares de
Oliveira. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira - OAB/PB 18.025 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 17) Agravo de Instrumento nº 080474018.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Noêmia do Nascimento
Silva. Defensor: Marconi Chianca – OAB/PB 1.883.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Agravo de Instrumento nº 0805567-29.2016815.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Coremas. Agravante(s): Município de Coremas. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar - OAB/PB 14.233. Agravado(s): Francieudo Soares da Silva. Advogado(s): Em causa própria –
OAB/PB 20.008.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Agravo de Instrumento nº 0805792-49.2016.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Paulo Ricardo Araújo da Silva. Advogado(s):
Franciclaudio de França Rodrigues – OAB/PB 12.118.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Agravo de Instrumento nº 0800170-52.2017.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora Hannelise Silva Garcia da Costa. Agravado(s): Apolônio Tavares da
Silva. Defensora: Rosângela Antonne P. Duarte Correia - OAB/PB 4438.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Agravo de Instrumento nº 0805880-87.2016.815.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Flávia Almeida Moura di Latella – OAB/MG 109.730 e Ana Carolina Remígio de Oliveira – OAB/MG
86.844. Agravado(s): Bruna Lambranho. Advogado(s): Jaldelênio Reis de Meneses – OAB/PB 5.634.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Agravo de Instrumento nº 0805218-26.2016.815.0000.
Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Erinaldo Castro dos Santos. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Agravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 23) Agravo de Instrumento nº
0804112-29.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Agravante(s):
CAGEPA – Cia. de Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura – OAB/PB 21.564.
Agravado(s): Município de Cruz do Espírito Santo.
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RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 07) Embargos de Declaração nº 00344907920118152003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Campemisa Seguradora de
Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Rejane
Maria Teixeira dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Barreto Benfica – OAB/PB 16.721 e Sônia Maria Benfica
Merthan – OAB/PB 14.881-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 08) Embargos de Declaração
nº 00008162020158150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Bradesco Auto/RE
Companhia de Seguros. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Ijares
Paulo Lins de Araújo. Advogado(s): Gustavo Rodrigo Maciel Conceição – OAB/PB 19.297-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 09) Embargos de Declaração
nº 20141437820148150000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jadelmiro Rodrigues de Ataíde - OAB/PB 11.591 e outros. Embargado(s):
Eliene Brandão e Cia. Ltda. Advogado(s): Carlos Pereira de Souza – OAB/PB 9.436.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 10) Embargos de Declaração
nº 00007598620138150301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Embargante(s): Município de São
Bentinho. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Embargado(s): Maria Betânea Pereira.
Advogado(s): Antônio Cezar Lopes Ugulino – OAB/PB 5.843.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Embargos de Declaração nº 00013974720168150000.
Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante(s): AGICAM Agroindústria do Camaratuba S/A. Advogado(s): Luiz
Rodrigues Muniz Filho – OAB/PB 13.003-A e Fernando Antônio de Vasconcelos - OAB/PB 1.451. Embargado(s):
Marinete da Silva Amorim. Advogado(s): Luciana Pereira Almeida Diniz – OAB/PB 11.003 e Tiago Lopes Diniz
OAB/PB 21.174.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Embargos de Declaração nº 00039535720148150011.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do
Sul S/A. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas -OAB/PB 182.694-A. Embargado(s): Tarcísio Roberto de
Farias. Advogado(s): Mário Félix de Menezes – OAB/PB 10.416.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Embargos de Declaração nº 00915585620128152001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Embargante(s): Alexandre Moroni Vidal. Advogado(s): André
Vidal Vasconcelos Silva – OAB/PB 10.457. 2º Embargante: Rosa Maria da Cruz Ramos Pivovar e Amyr Pivovar.
Advogado(s): Francisco Hélio Bezerra Lavôr – OAB/PB 11.201. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Embargos de Declaração nº 00074655820158152001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124. Embargada(s): Maria de Fátima Rodrigues
Leite e Lacerda. Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva – OAB/PB.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Embargos de Declaração nº 00211691220138152001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella
Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. Embargado(s): Marcos Antônio da Silva. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 24) Agravo de Instrumento
nº 0805535-24.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Anehyse
Vieira Pontes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 16) Remessa Oficial nº
00018626020158150301. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Autora(s): Maria de Fátima Fernandes. Advogado: Admilson Leite de Almeida Junior – OAB/PB 11.211. Réu: Município de Pombal, representado por
sua Procuradora Júlia Márcia L. de Almeida Martins Medeiros – OAB/PB 13.869. Remetente: Juízo de Direito da
3ª Vara Mista da Comarca de Pombal.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 25) Agravo de Instrumento nº
0801023-95.2016.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Maria do Socorro Félix de
Oliveira. Advogado(s): Phillipe Palmeira Monteiro Felipe – OAB/PB 16.450. Agravado(s): Carlos A Fragoso
Machado Costa - EIRELI.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 17) Remessa Oficial nº
00001671320158150191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Promovente(s): Fernando César
Ramos Pereira Segundo. Advogado(s): Hanna Maria Oliveira Avelino – OAB/PB 199.329. Promovido(s): Município de Soledade. Remetente: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Soledade.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 26) Agravo de Instrumento nº
0801583-37.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Fabrícia Jussara Pires Souza. Advogado(s): Simone Máximo Vieira – OAB/PB 10.933. Agravado(s): Bruno de
Carvalho Cézar. Advogado(s): Mauro Rocha Guedes. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 18) Remessa Oficial nº
00001250420118150611. Oriundo da Comarca de Mari. Promovente(s): João Narciso Abílio da Anunciação.
Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222. Promovido(s): Município de Mari. Advogado(s): Éric
Alves Montenegro – OAB/PB 10.198. Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Mari.
27) Remessa Necessária nº 0800470-36.2015.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Promovente(s):
Maria Vieira Lins Mendes. Advogado(s): Sebastião Fernando Fernandes Botelho – OAB/PB 7.095. Promovido(s):
Município de Nazarezinho. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Remessa Oficial nº 00006633920168150601. Oriundo da
Comarca de Belém. Promovente(s): Maria Iane da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha – OAB/PB
10.751 e Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222. Promovido(s): Município de Belém. Advogado(s): Rafaella
Fernanda Leitão Soares da Costa – OAB/PB 14.901. Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Belém.
28) Apelação Cível nº 0802350-84.2014.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca da Capital. Apelante(s):
Glacimere Melo da Silva Gomes. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo – OAB/PB 13.800. Apelado(s): INTERPA
- Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba. Advogado(s): Marcus Ramón Araújo de Lima
– OAB/PB 13.139.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00902802020128152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): José Soares Ferreira.
Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho – OAB/PB 9.905 e Alberto Jorge Souto Ferreira – OAB/PB 14.457.
Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 29) Apelação Cível nº 0802119-57.2014.8.15.0731.
Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca da Capital. Apelante(s): Miriam Montenegro de Góis. Advogado(s): Rafael
Dantas Valengo – OAB/PB 13.800. Apelado(s): INTERPA - Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado
da Paraíba. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima – OAB/PB 10.099.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00001480620138150311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. 1ºApelante(s): Município de Tavares.
Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10.857. 2ºApelante(s): Maria Vieira Casusa. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca
de Princesa Isabel.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 30) Apelação Cível nº
0801454-44.2015.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A Apelado(s): Iságoras
Antônio Lopes Soares. Advogado(s): Vladislav Ribeiro de Souza – OAB/PE 16.983 e Alberto de Sá e Benevides
– OAB/PB 10.469.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00184770620148152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. Apelado(s): Carlos Juvito de
Souza. Advogado(s): Alexandre Gustavo César Neves – OAB/PB 14.640. Remetente: Juízo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Capital.
FÍSICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 01) Conflito Negativo de
Competência nº 00010658020168150000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo da
14ª Vara Cível da da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. Autor(s): Mirian Alves dos Santos. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Réu(s): C3
Engenharia Ltda. Réu: 2001 Colégio e Curso Preparatório Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 02) Conflito Negativo de
Competência nº 00032693420158150000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Suscitante: Juízo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo da 9ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Autor(s): Wislã Barbosa Mendonça. Advogado(s): Fábio Josman Lopes Cirilo – OAB/PB
18.105. Réu(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Conflito Negativo de
Competência nº 00137069420148150251. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos. Suscitante: Juízo da 3ª Vara
da Comarca de Patos. Suscitado: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Autor(s): Claudinor Lúcio de Sousa.
Advogado(s): Claudinor Lúcio de Sousa Júnior – OAB/PB 16.113. Réu(s): Adelziva Monteiro de Araújo Sousa.
Advogado(s): Paulo César de Medeiros – OAB/PB 11.350.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 04) Agravo Interno nº 00006294020138152001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): José Francisco dos Santos. Advogado(s):
Rodrigo Diniz Cabral – OAB/PB 14.108 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Agravo Interno nº 00016992920138150761. Oriundo
da Comarca de Gurinhém. Agravante(s): Município de Caldas Brandão. Advogado(s): Newton Nobel
Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Agravado(s): Maria Alves Ferreira. Advogado(s): Henrique Souto Maior –
OAB/PB 13.017.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 06) Agravo Interno nº
00022738420098150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): Mendes e Hermance Ltda. Advogado(s):
Garibaldi Dantas Filho – OAB/PB 17.834.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00110531020148152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Claudineide Silva da Cruz. Defensor:
Laplace Guedes – OAB/PB 9.279. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00496420820138152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Luciano Pereira da Rocha.
Advogado(s): Carmen Helen Agra de Brito – OAB/PB 15.758 e Victor de Almeida Melo Silveira – OAB/PB 14.244.
Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
01236512820128150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Jucicleide
Souza Gomes. Defensora: Carmem Noujaim Habib. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00270044420078150011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Túlio Catão Monte Raso. Apelado(s):
Filonila de Sousa Galdino. Advogado(s): José Ricardo Pereira – OAB/PB 10.599. Remetente: Juízo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00251540820148150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Rita de
Cássia Bezerra Lima. Advogado(s): Alisson Bezerra Lima – OAB/PB 17.448. Remetente: Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação Cível e Remessa Necessária
nº00000984420158150461. Oriundo da Comarca de Solânea. 1ºApelante(s): Lucivânia Marques da Silva.
Advogado(s): Edvânia Maria Lourenço da Costa – OAB/PB. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da Comarca de
Solânea.