TJPB 06/04/2017 -Fc. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017

38

ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 3971 PB - LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA NOTA DE
FORO N° 036/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE ABERTURA DO
RESULTADO DO EXAME DE DNA DESIGNADA PARA 04/05/2017, ÀS 10: 30H, NO FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000558-79.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: GENILDA GOMES DA SILVA (096.156.214-55) - AUTOR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 17314
PB - WILSON SALES BELCHIOR NOTA DE FORO N° 036/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA DE
FLS. 74/79 QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DA PARTE AUTORA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000568-26.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: MARIA AUXILIADORA DE FRANCA (027.911.434-67) - AUTOR BANCO BRADESCO
SA (60.746.948/0001-12) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 26687 PE - ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA NOTA DE FORO N° 036/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES DA
SENTENCA DE FLS. 91/92 QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA EXORDIAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000569-11.2016.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.604-82) REQUERENTE BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/1664-05) - REQUERIDO MUNICIPIO DE GURINHEM
(08.809.444/0001-84) - REQUERIDO ADVOGADOS: 10025 PB - IRIO DANTAS DA NOBREGA 20412 PB SERVIO TULIO DE BARCELOS NOTA DE FORO N° 036/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA DE
FLS. 92/96 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000317-31.2014.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ROSALIO COSTA PALMA (713.589.604-10) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) - RÉU
ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA INTIME-SE A AUTORA PARA APRESENTAR
IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO LEGAL
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000573-13.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ROUBICELIA ARAUJO DOS SANTOS SILVA (057.559.194-37) - AUTOR JOSELIANO (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 10938 PB - ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA O DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PILÕES EM VIRTUDE DA LEI,
EDITAL COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE ATRAVÉS DESTE, INTIMA O PROMOVIDO JOSELIANO, BRASILEIRO, CASADO, CONHECIDO COMO BURRÃO, ANTERIORMENTE RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA
VEREADOR JOÃO TIBÚRCIO, N° 222, BAIRRO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE CUITEGI-PB, QUE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,
PROC. Nº 0000573-13.2010.815.0481, QUE TEM POR FINALIDADE INTIMAR O PROMOVIDO, PARA QUE
DIGA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PROMOVENTE, EM 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
FEITO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NÃO POSSAM NO FUTURO
ALEGAR IGNORÂNCIA, EXPEDI O PRESENTE EDITAL E OUTROS IGUAIS QUE SERÃO PUBLICADOS E
AFIXADOS NA FORMA DA LEI, PILÕES-PB, 05 DE ABRIL DE 2018. EU, KELLEN DAIANNE DIAS VICENTE,
TÉCNICO JUDICIÁRIO, O DIGITEI.

EDITAIS

ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - RECORRIDO: MAURICE CRISTIANE DE LIMA
XAVIER.ADVOGADO(A/S): Andrews Lopes Meireles - RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.20) E-JUSRECURSO INOMINADO: 3000380-03.2012.815.0181. Juizado Especial Misto de Guarabira – RECORRENTE:
EURIBÍA MARIA MALHEIROS SERRANO. ADVOGADO(A/S): Carlos Alberto Silva de Melo - RECORRIDO:
EDSON FARIAS DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES - RELATOR(A):
Marcos Coelho de Salles.21) E-JUS- RECURSO INOMINADO: 3002359-35.2013.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS PAULO DOS SANTOS. ADVOGADO(A/
S): MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS -RECORRIDO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO(A/S):
MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.22) E-JUSRECURSO INOMINADO: 3022829-87.2013.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: KILMA DE CASTRO MAIA FLORENCIO. ADVOGADO(A/S): RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES.
-RECORRIDO: BANCO GMAC S/A. ADVOGADO(A/S): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO.- RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.23) E-JUS- RECURSO INOMINADO: 3025656-02.2012.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(A/S):MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. -RECORRIDO: MANOEL FRANCISCO DE LIMA. ADVOGADO(A/S):
SIDNEY CIRILO FEITOSA.- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.24) E-JUS- RECURSO INOMINADO: 3042687-41.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: MOISÉS AGUINALDO DE OLIVEIRA SANTOS. ADVOGADO(A/S): SAUL BARROS BRITO. -RECORRIDO: ITAÚCARD.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR.- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.25) E-JUSRECURSO INOMINADO: 3032203-64.2012.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO: MARIA DA
CONCEIÇÃO SANTOS COELHO. ADVOGADO(A/S): JOSÉ DIAS NETO.- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.26) E-JUS- RECURSO INOMINADO: 3018861-77.2012.815.2003. 2° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: GILDO JOSÉ DE MELO. ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE
SOUSA. -RECORRIDO: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
ADVOGADO(A/S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO.- RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.27) E-JUS- RECURSO INOMINADO: 3016211-57.2012.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA. -RECORRENTE: MARLENE RAMOS REGO. ADVOGADO(A/S): RENATA
ALVES DE SOUSA. -RECORRIDO: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR.- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.28) E-JUSRECURSO INOMINADO: 3000217-05.2012.815.0381. 2º VARA DA COMARCA DE ITABAIANA/PB. -RECORRENTE: BANCO GMAC S/A. ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. -RECORRIDO: EVERALDO GONÇALVES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ E RITA DE
CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. JULGAMENTO
COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA:“O PRAZO PARA
RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19
– “ AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO
MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ § 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SEÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – ” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA
SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/
2006.” JOÃO PESSOA, 05 DE ABRIL DE 2017– NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0818858-10.2016.8.15.2001-PJE. AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL – LEI Nº 6.858. O(A) MM. Juiz(a) de
Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, promovida por Maria Selma Souza de
Lima, e que pelo(a) MM. Juiz(a) foi determinada a intimação por edital da Sra. MARIA SELMA SOUZA DE LIMA,
RG nº 2.384.390 SSP/PB, CPF nº 864.885.204-82, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, consoante o art. 485, §
1º, III, do CPC, tendo em vista que a intimação pessoal da parte não pode ser cumprida em face da não
localização do endereço. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em 05 de abril de 2017. Eu, Raquel
Moreno Santa Cruz, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Romero Carneiro Feitosa, Juiz de Direito.

CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. FICAM CIENTES AS PARTES
E INTIMADOS PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2017, A PARTIR DAS 09:00H, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO,
S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01) E-JUSRECURSO INOMINADO: 3000977-16.2012.815.0231. Juizado Especial Misto de Mamanguape – RECORRENTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO(A/S): Antônio de Moraes Dourado Neto -. RECORRIDO: SEVERINA
MARIA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): Eduardo Martinho Guedes Pereira - RELATOR(A): João Batista Barbosa.02) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3042113-18.2012.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: MARIA LUCINÊS FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): Izaías Marques Ferreira - RECORRIDO: LOJAS INSINUANTE LTDA. ADVOGADO(A/S): Ingrid Gadelha de Andrade -RELATOR(A): João
Batista Barbosa.03) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010231-67.2014.815.2001. 3º Juizado Especial Cível da
Capital – RECORRENTE: TRANSPORTES REAL LTDA. ADVOGADO(A/S): Sérgio Brito Figueiredo - RECORRIDO: JOSINETE PEREIRA DE CARVALHO. ADVOGADO(A/S): Suely Maria Sobreira de Lucena -RELATOR(A):
João Batista Barbosa.04) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3021582-71.2013.815.2001. 1º Juizado Especial
Cível da Capital – RECORRENTE: NEUMAN MARIA SARMENTO. ADVOGADO(A/S): Isaac Augusto Brito de
Melo – 1º RECORRIDO: WHIRLPOOL. ADVOGADO(A/S): Ingrid Gadelha de Andrade. 2º RECORRIDO:
ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO(A/S): Amanda Eudésia de Carvalho Frazão. 3º RECORRIDO: BRASTEMP. ADVOGADO(A/S): Douglas Antério de Lucena - RELATOR(A):
João Batista Barbosa.05) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3011010-27.2011.815.2001 - 200.2011.916.874-4.
2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: KELLY FLORÊNCIO PADILHA. ADVOGADO(A/S):
Rodolfo Oliveira Toscano de Britto - RECORRIDO: ESPLANADA BRASIL S/A LOJAS DE DEPARTAMENTOS.
ADVOGADO(A/S): André Araújo Pires -RELATOR(A): João Batista Barbosa.06) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3025197-69.2013.815.2001. 2º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: AGENOR FERREIRA
GOMES. ADVOGADO(A/S): Daniel Brito Falcão - RECORRIDO: MERCADO LIVRE COM. ATIVIDADES DE
INTERNET LTDA. ADVOGADO(A/S): Eduardo Chalfin -RELATOR(A): João Batista Barbosa.07) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3019177-62.2013.815.2001. 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
EDSON SANTOS DE LIMA ADVOGADO(A/S): Wagner Martins Pereira - RECORRIDO: OI TNL PCS S/A.
ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior -RELATOR(A): João Batista Barbosa.08) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001691-30.2014.815.2001. 1º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: MARTHA MARIA
FALCÃO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA. ADVOGADO(A/S): Izaura Falcão de Carvalho e Morais Santana
- RECORRIDO: PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A/S): Fernando José Garcia RELATOR(A): João Batista Barbosa.09) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001603-89.2014.815.2001. 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DE FARIAS XIMENES. ADVOGADO(A/
S): Hilton Hril Martins Maia – RECORRIDO: CONSTRUTORA TENDA S/A e FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(A/S): Leidson Flamarion Torres Matos -RELATOR(A): João Batista Barbosa.10) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010119-98.2014.815.2001. 3º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: THOYAMA ALMEIDA RAMALHO. ADVOGADO(A/S): Rayanne Ismael Rocha - RECORRIDO:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior -RELATOR(A): João Batista Barbosa.11) EJUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 200.2010.905.637-0. 2º Juizado Especial Cível da Capital – EMBARGANTE: JACINTA MAIA NOBRE. ADVOGADO(A/S): Diêgo Domiciano Cabral. EMBARGADO: BANCO DO
BRASIL.ADVOGADO(A/S): Sérvio Túlio de Barcelos, José Arnaldo Janssen Nogueira - RELATOR(A): Marcos
Coelho de Salles.12) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 200.2010.944.568-0. 4º Juizado Especial Cível
da Capital – EMBARGANTE: WALLISSON DOS SANTOS CAVALCANTI. ADVOGADO(A/S): Lidiane Martins
Nunes. EMBARGADO: VERA CRUZ SEGURADORA. ADVOGADO(A/S): Samuel Marques Custódio de Albuquerque -RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.13) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 200.2010.912.6264. 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – EMBARGANTE/EMBARGADO: REGILDO PAULO DE LIMA.
ADVOGADO(A/S): Flaviano Sales Cunha Medeiros. EMBARGADO/EMBARGANTE: MAPFRE VERA CRUZ
SEGUADORA S/A..ADVOGADO(A/S): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.14) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 200.2010.926.240-8. 4º Juizado Especial Cível da
Capital – EMBARGANTE: WEBER DONATO MAGALHÃES CAMPOS. ADVOGADO(A/S): Rodrigo Rodolfo
Rodrigues e Silva. EMBARGADO: BANCO FINASA S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior -RELATOR(A):
Marcos Coelho de Salles.15) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3000865-03.2012.815.0181. Juizado
Especial Misto de Guarabira - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): Marina Bastos da Porciuncula Benghi - EMBARGADO: SUZANA RIBEIRO
DA SILVA. - ADVOGADO(A/S): Valentim da Silva Moura - RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.16) E-JUSRECURSO INOMINADO: 200.2011.954.920-8. 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE:
LIBÓRIO LACERDA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): Felipe Maciel Maia. RECORRIDO: SUPERO – SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO..ADVOGADO(A/S): Jaime Yoshio de A.
Sakaki -RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.17) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2011.957.797-7. 4º
Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: PONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.
ADVOGADO(A/S): Ingrid Gadelha de Andrade. RECORRIDO: MARIA DÁLIA MONTENEGRO
CABRAL.ADVOGADO(A/S): Roberto Montenegro Oliveira Teixeira de Paiva -RELATOR(A): Marcos Coelho de
Salles.18) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2011.904.526-4. 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira –
RECORRENTE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. ADVOGADO(A/S): Rostand Inácio dos Santos. RECORRIDO: JOSÉ MIGUEL DE BARROS NETO.ADVOGADO(A/S): Micheline Aparecida Machado
Barreto - RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.19) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001205-10.2013.815.0181.
Juizado Especial Misto de Guarabira – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A.

COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0825277-46.2016.8.15.2001-PJE. AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL – LEI Nº 6.858. O(A) MM. Juiz(a) de
Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, promovida por Normelia Andrade da
Silva, e que pelo(a) MM. Juiz(a) foi determinada a intimação por edital da Sra. NORMELIA ANDRADE DA SILVA,
RG nº 366.343 (2ª via) SSDS/PB, CPF nº 095.707.304-63, para manifestar interesse no prosseguimento do feito,
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, consoante o art. 485,
§ 1º, III, do CPC, tendo em vista que a intimação pessoal da parte não pode ser cumprida em face da não
localização do endereço. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em 05 de abril de 2017. Eu, Raquel
Moreno Santa Cruz, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Romero Carneiro Feitosa, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7618699620078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Executado Wilma Fernandes Malaquias E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas no valor de R$
542,06 Dado e passado nesta capital aos 04 de Abril de 2017 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 149813920098152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
RICARDO PEREIRA DOS SANTOS vulgo Inha brasileiro natural de Joao Pessoa PB filho de Severino do Ramo
dos Santos e de Maria do Ceu Pereeira atualmente em local incerto e nao sabido FICA CITADO para responder
a acusacao por escrito no prazo de dez dias oportunidade em que podera arguir e alegar tudo que interesse a sua
defesa oferecer documentos e especificar provas bem assim indicar testemunhas pelo fato ocorrido no dia 02
de marco de 2009 tendo como vitima Jose Bonifacio da Silvaestando incurso nas sancoes do Art 121 inc I IV E
V c c com Art 29 ambos do Codigo Penal EU Vaneide Araujo de Andrade Silva o digitei DraFRANCILUCY
REJANE DE SOUSA MOTA Em Joao Pessoa 04 de abril de 2017
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 355583520098152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra TIAGO DA SILVA
FERREIRA, brasileiro(a), filho(a) de LINDELSON ROBERTO FERREIRA E DE MARIA JOSÉ DA SILVA FERREIRA, INCURSO NO ART. 155, CAPUT, atualmente em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde ninguém
alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação, bem como
para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias através de advogado, conforme art. 396 do CPP.
JPA,04/04/17. Eu, Rúbia Karla Ferreira Ramos, Téc Judiciário, digitei. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE
ABRANTES.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2017, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800013-67.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): FERNANDA ALVES RABELO -AUTORIDADE COATORA: JUIZ
DE DIREITO DO JEC DE POCINHOS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO
DE SEGURANÇA: 0800051-79.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR -AUTORIDADE COATORA:
JUIZ DE DIREITO DO JEC DE POCINHOS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJEMANDADO DE SEGURANÇA: 0800025-81.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JEC DE POCINHOS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJEMANDADO DE SEGURANÇA: 0800055-19.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JEC DE POCINHOS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJEMANDADO DE SEGURANÇA: 0800004-08.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ
DE DIREITO DO JEC DE POCINHOS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-MANDADO
DE SEGURANÇA: 0800037-95.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR -AUTORIDADE COATORA:
JUIZ DE DIREITO DO JEC DE POCINHOS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJEMANDADO DE SEGURANÇA: 0800046-57.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JEC DE POCINHOS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJEMANDADO DE SEGURANÇA: 0800014-52.2016.815.9004. -IMPETRANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): FERNANDA ALVES RABELO -AUTORIDADE COATORA: JUIZ