TJPB 06/03/2017 -Fc. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017

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RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 104– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000448-52.2011.815.0241.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Monteiro. EMBARGANTE:Edvânia Martins da Silva
Araújo.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).EMBARGADO: INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social. PROCURADOR: Karine Martins de Izquierdo Villota (OAB/CE 21889 ).

BENEVIDES)-Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital-Agravante(s): ITAU SEGUROS S/A-Advogado(s):
Catarina Bezerra Alves OAB/PE 29.373.-Agravado(s): Francisca de Menezes Sá -Advogado(s): Antonio Fabio
Rocha Galdino – OAB/PB 12.007 e Outros

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000183726.2015.815.0211.ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Marcos Paulo Firmino de
Araújo Neves. ADVOGADO: Jakeleudo Alves Barbosa (OAB/PB 11.464).APELADO: TIM Celular S/A.ADVOGADOS:
Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907) e Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908).

(PJE-09)Agravo de Instrumento nº 080.1619.79.2016.815.0000-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA(JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR EXMO. DES. SAULO HENRIQUES SÁ E
BENEVIDES)-Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital-Agravante(s): José Ribeiro Farias Junior
Advogado(s): Mariana Ramos Paiva Sobreira – OAB/PB 13.272.-Agravado(s):MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000440781.2014.815.2001.ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Meridiano Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos – Não Padronizado. ADVOGADOS: Claudia Cardoso (OAB/SP 52.106)
e Pamela S. Ribeiro de Albuquerque (OAB/PB 19.751).APELADO: Raimundo Pereira de Souza.ADVOGADOS: Ilza
Cilma de Lima (OAB/PB 7.702).

(PJE-10)Agravo de Instrumento nº 080.4455.25.2016.815.0000-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA(JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR EXMO. DES. SAULO HENRIQUES SÁ E
BENEVIDES)-Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.-Agravante(s): Janeide Nunes
Oliveira Pessoa.-Advogado(s): Maria Glória Virginio Barbosa – OAB/PB 15.316.-Agravado(s): Luciano Cartaxo
Pires de Sá representado por seu Procurador Geral

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000164119.2015.815.0191.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE: Delmiro Bezerra Araújo. ADVOGADO: José Antônio Cordeiro de Oliveira (OAB/PB 17.489).APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A).

(PJE 11) Agravo Interno nº 0802815-84.2016.8.15.0000-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES-Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital.-Agravante(s): Mayara Ribeiro Barbosa
Gaudêncio e Marcos Antônio Lacerda Beltrão Neto. -Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.Agravado(s): Marcos Antônio Lacerda Beltrão Filho.-Advogado(s): Rodrigo Salman Asfora – OAB/PE 23.698.COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: Adiado a requerimento do advogado”.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001134145.2013.815.0011.ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Olegário Cipriano
Neto.ADVOGADO: Thelio Farias (OAB/PB 9.162).APELADO: Via Leste Moto Ltda. ADVOGADO: Phillipe Palmeira
Monteiro Felipe (OAB/PB 16.450).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 109 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015142-13.2013.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Alexandre Magnus Ferreira Freire (OAB/PB 19.764).APELADO: Wolgrand
de Oliveira Pontes. ADVOGADOS: Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB 17881) e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 110 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0001365-42.2016.815.0000.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Pecúlio União
Previdência Privada. ADVOGADO: Paulo Berger OAB/RS 61.011.APELADO: Joaquim Daniel.ADVOGADO: Em
causa própria (OAB/PB 7.048).RECORRENTE: Joaquim Daniel. ADVOGADO: Em causa própria OAB/PB 7.048.RECORRIDO: Pecúlio União Previdência Privada.ADVOGADO: Paulo Berger OAB/RS 61.011.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 111 – RECURSO OFICIAL Nº 000048641.2015.815.0171.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança. IMPETRANTE: Kléber veríssimo de Souza.
ADVOGADO: Genilda Gouveia da Silva (OAB/PB 12169).IMPETRADO: Prefeito Constitucional do Município de
Montadas. ADVOGADO: Mateus de Sousa Delgado (OAB/PB 16.262).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 112 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0005725-07.2011.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Gildo
Romero Pereira de Melo. ADVOGADO: Ivana Ludmilla Villar Maia (OAB/PB 4007). EMBARGADO: Ministério
Público do estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 113 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000145-86.2014.815.0191.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. PROMOVENTE: Maria Giseuda da
Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).PROMOVIDO: Município de Cubati. ADVOGADO: Rômulo Leal Costa OAB/PB 16582.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 114 – AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0107615-52.2012.815.2001.ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Banco
Santander Brasil S/A.ADVOGADA: Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 11.876).AGRAVADO: Raniere
Cardoso de Souza. ADVOGADO: Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 115 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003761-08.2013.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.EMBARGANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124).EMBARGADA: Adenilda Nilda de Paula. ADVOGADOS: Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros.INTERESSADA: PBPREV – Paraíba Previdência.
ADVOGADO: Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002095038.2009.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: WW Empreendimentos e Construções LTDA.ADVOGADOS: Rougger Xavier Guerra Júnior (OAB/RJ 151.635) e Nayane Pereira dos Santos
Ramalho(OAB/PB 23.057). APELADO: Felipe Sá Brasileiro. ADVOGADO: Rafael Dantas Valengo (OAB/PB13.800).

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 14 DE MARÇO DE 2017 - 08:30 HORAS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
(PJE 01) Agravo Interno nº 0800538-95.2016.8.15.0000.-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA(JUIZ
COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR EXMO. DES. SAULO HENRIQUES SÁ E BENEVIDES)Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.-Agravante(s): José Herculano Marinho Irmão. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376.-Agravada(s): Lucimar Grangeiro da Silva.-Advogado(s):
Afonso José Vilar dos Santos OAB/PB 6811.
(PJE-02) Agravo Interno nº 0804232-09.2015.8.15.0000-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA(JUIZ
COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR EXMO. DES. SAULO HENRIQUES SÁ E BENEVIDES)Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos.-Agravante(s):Claudionor Lucio de Sousa-Advogado(s):Claudionor
Lucio de Sousa Junior OAB/PB 16.113.-Agravados:,Edinor Lucio de Sousa Neto e Erika Maria Monteiro de Sousa
representados por sua genitora Adelziva Monteiro de Araújo Sousa
(PJE-03) Agravo de Instrumento nº 0800010-37.2016.815.9999-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA(JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR EXMO. DES. SAULO HENRIQUES SÁ E
BENEVIDES)-Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.-Agravante(s):UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO-Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463 e Leidson
Flamariom Torres Matos OAB/PB 13.040, Delosmar Domingos de Mendonça OAB/PB 4539 e José Samarony
de Sousa Alves OAB/PB 11.243-Agravado:José Nielio Galdino da Silva.-Advogado(s): Marcos Antonio Inácio
da Silva – OAB/PB 4007.
(PJE-04) Agravo de Instrumento nº 080.320758.2015.815.0000-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA(JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR EXMO. DES. SAULO HENRIQUES SÁ E
BENEVIDES)-Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.-Agravante(s):WHJ REPRESENTAÇÕES LTDAME -Advogado(s):Paulo Américo Maia de Vasconcelos OAB/PB 395-Agravado: TIM CELULAR.S/A-Advogado(s):
Cristiano Carlos Kozan e José Pires Rodrigues Filho–
(PJE-05) Agravo de Instrumento nº 080.5185.36.2016.815.0000-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA(JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR EXMO. DES. SAULO HENRIQUES SÁ E
BENEVIDES)-Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital-Agravante(s):SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA.-Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva – OAB/PB 11.589 e Valberto Alves de Azevedo Filho OAB/PB 11.477-Agravado: Secretaria de
Educação do Municipio de João Pessoa.
(PJE-06) Agravo de Instrumento nº 080.3190.85.2016.815.0000-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA(JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR EXMO. DES. SAULO HENRIQUES SÁ E
BENEVIDES)-Oriundo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.-Agravante(s): MUNICIPIO
DE JOÃO PESSOA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL.-Agravado: R.L.P.B representado
por seus genitores Ronaldo Oliveira de Brito e Abinoan de Fátima Pereira de Brito.-Defensoria Pública do
Estado da Paraíba.
(PJE-07) Agravo de Instrumento nº 080.1803.35.2016.815.0000-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA(JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR EXMO. DES. SAULO HENRIQUES SÁ E
BENEVIDES)-Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos.-Agravante(s):Severino do Ramo da Silva
Advogado(s): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira– OAB/PB 16.26-Agravado(s): BANCO-PANAMERICANO S/
A E BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro – OAB/sp 98.628.
(PJE-08) Agravo de Instrumento nº 080.4585.15.2016.815.0000-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA(JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR EXMO. DES. SAULO HENRIQUES SÁ E

(PJE-12) Agravo de Instrumento nº 0803546-80.2016.8.15.0000-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES-Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravantes(s) BANCO DO BRASIL S/
A -Advogado(s):Rafael Sgazerla Durand OAB/SP 21164-Agravado(s)::LUCIANO ALVES PATRICIO -Advogado(s):
Michael Stefones da Silva Ribeiro OAB/PB 20.115
(PJE-13) Agravo de Instrumento nº 0804945-47.2016.815.0000-RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE-Oriundo da 16ª Vara Civel da Comarca da Capital.-Agravante(s): Jaqueline Rodrigues da
Silva-Advogado(s): Stênio Andriola Almeida Gonçalves – OAB/PB 21.169.-Agravado(s): Energisa PARAÍBA –
Distribuidora de Energia S/A.-Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268
(PJE-14) Agravo de Instrumento nº 0804750-62.2016.815.0000-RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE-Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.-Agravante(s):
MUNICIPIO DE ALHANDRA -Advogado(s): Rodrigo Diniz Cabral – OAB/PB 14.108.-Agravado(s): Renato
Mendes Leite-Advogado(s): Antonio Fabio Rocha Galdino OAB/PB 12.007 Solon Henriques Sá e Benvides
OAB/PB e outros
(PJE-15) Apelação Cível nº 080.2499-83.2015.815.0000-RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES SÁ E
BENEVIDES-Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.-Apelante(s): Ladyjane de Franca Costa.Advogado(s): Valter de Melo– OAB/PB 7994.-Apelado(s): Itau Unibanco Holding S/A.
PROCESSOS FÍSICOS
.
01 – Apelação Cível nº 0002598 30 2012 815 0351 – RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapé. 1° Apelante(s): Orivaldo José Vicente.
Advogado(s): Manoel Inácio dos Santos (OAB/PB 2267). 2° Apelante(s): Elinaldo Almeida da Silva. Advogado(s):
Geomarques Lopes de Figueirêdo Júnior (OAB/PB 17.309). 3° Apelante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado(s): Os mesmos.
02 – Agravo Interno n° 0002535 20 2011 815 0131 – RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268) e outros.
Agravado(s): Maria de Fátima Cartaxo Andrade CIA. LTDA. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/
PB 10.520).
03 – Apelação Cível n° 0046765 95 2013 815 2001 – RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 1° Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado(s): LN Comércio de Roupas LTDA. Advogado(s): Fábio
Firmino de Araújo (OAB/PB 6.509) e outros.
04 – Apelação Cível n° 0000694-04.2015.815.0081 – RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da Vara única da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): LR Construções e Incorporações LTDA. Advogado(s): Augusto Carlos Bezerra de Aragão Filho (OAB/PB 14.670). Apelado(s): José Arthur
Viana Teixeira.
05 – Apelação Cível n° 0128124-04.2012.815.2001 – RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adriano Gouveia de Sousa.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Cristiane Belllinati Garcia Lopes (OAB/PR 19.937) e outros.
06 – Embargos de Declaração n° 0000397-79.2009.815.0251 – RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Patos. Embargante(s): CNF – Administradora de Consórcios. Advogado(s): Leandro Garcia (OAB/SP 210.137) e outros. Embargado(s): Maria de
Fátima Alves da Silva. Advogado(s): Waldey Leite Leandro (OAB/PB 13.958).
07 – Apelação Cível n° 0038788-52.2013.815.2001 – RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Tibério
Frazão Gondim. Advogado(s): Paula Monique Formiga de Oliveira (OAB/PB 20.855). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador.
08 – Apelação Cível n° 0001794-54.2015.815.2001 – RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Azuil Diogo da Silva. Advogado(s): Gizelle Alves Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
09 – Apelação Cível n° 0086780-43.2012.815.2001 – RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jorge Luís Durante e Eliana
Lima Durante. Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante (OAB/PB 13.311). Apelado(s): Alcemir Antônio
Lisboa de Carvalho e Vânia Domingues de Carvalho. Advogado(s): Sérgio Nicola Macêdo Porto (OAB/PB 13.250)
Ana Carolina Guedes Pereira (OAB/PB 14.442).
10 – Apelação Cível n° 0032948-42.2005.815.2001 – RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 1° Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado(s): Crismaq Comércio, Representações e Serviços de
Máquina LTDA. Defensora(s):.Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419).
11 – Apelação Cível, Remessa Necessária e Recurso Adesivo n° 0001681-08.2013.815.0761 – RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém.
Apelante(s): O Município de Caldas Brandão, representado por seu Procurador. Apelado(s): Elizabete Cavalcanti
da Silva. Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017).
12 – Apelação Cível n° 0001405-06.2014.815.2001 – RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Porto Seguro Companhia De
Seguros Gerais e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho
(OAB/PB 4246A) e outros. Apelado(s): Alisson de Souza Santos. Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca (OAB/
PB 13.838).
13 – Apelação Cível n° 0000244-85.2015.815.0461 – RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da Vara única da Comarca de Solânea. Apelante(s): Hercules de Lima Santos.
Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606). Apelado(s): CNOVA Comércio Eletrônico S/A.
Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353) e outros.
14 – Apelação Cível n° 0092337-11.2012.815.2001 – RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386), Elísia Helena de Melo
Martini (OAB/RN 1853) e outros. Apelado(s): Elizabete Atanizio de Oliveira. Advogado(s): Caio Sales Pimentel
(OAB/PB 17.013).
15 – Remessa Necessária n° 0003881-23.2015.815.0371 – RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Sousa. Recorrido(s): Marleuda Lins de
Araújo Alves. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Interessado(s): Município de Nazarezinho, representado por seu Procurador.