Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 00732 Processo: 0001261-68.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE LIMA ARAUJO ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: BANCO DO BRASIL S/ A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 12 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 104– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000448-52.2011.815.0241.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Monteiro. EMBARGANTE:Edvânia Martins da Silva Araújo.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).EMBARGADO: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADOR: Karine Martins de

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000191122.2011.815.0211. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: George Nóbrega Coutinho OAB/PB 13.333. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Silvana Simões de Lima S

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0389081-88.2003.815.0000. EMBARGANTE: ESPOLIO DE PEDRO FERREIRA DA ROCHA. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos termos dos Embargos Declaratórios às f

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO N° 0000448-52.2011.815.0241. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Monteiro.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Inss Instituto Nacional do Seguro Social. ADVOGADO: Karine Martins de Izquierdo Villota.. APELADO: Edvania Martins da Silva Araujo. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ENVIO DOS AUT

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 Marques C.de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: Daniel dos Santos Silva. ADVOGADO: Libni Diego Pereira de Sousa OAB/PB 15.502. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Rejeitou-se as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 – APELAÇÃO C�

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 SAQUE EM CONTA CORRENTE NÃO CONCRETIZADO. AUSÊNCIA DE PROVA DO DIREITO CONSTITUTIVO DA AUTORA. ART. 333, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 373, i, DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO DE PROVA NA FASE INSTRUTÓRIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE