TJPB 22/02/2017 -Fc. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo: 9444520128150371
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este Juízo e Serventia,
onde tramitam os autos da Ação Penal nº 0000944-45.2012.815.0371, movida pela Justiça Pública contra JOSÉ
RIBAMAR FÉLIX DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, reciclador, natural de Sousa/PB, nascido aos 06/06/1960,
filho de José Romão e de Maria Félix do Nascimento, tendo como último endereço a Rua Projetada, s/n, Alto do
Cruzeiro, Sousa/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certidão do meirinho as fls. 243v, pelo que
expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e INTIMO o referido réu da DECISÃO de fls. 224/234 que
PRONUNCIOU o réu pelo crime previsto no art. 121, §2º, incisos II e IV, c/c art. 14, II, todos do Código Penal, a
fim de sujeitá-lo a acusação e julgamento pelo Tribunal do Júri, oportunamente. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Sousa/PB, aos 20 dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Eu, Maria Eliane Pinheiro Nogueira e Silva,
técnica judiciaria, o digitei e assino. José Normando Fernandes, Juiz de Direito.

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL

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PORTARIA DPPB/GDPG Nº 148/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARIA DA CONCEIÇÃO CRISTINA
DANTAS para o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico da Gerência Operacional de Apoio e
Orientação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, com efeitos a contar do dia 06/02/2017.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 149/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE - Gratificação de Atividade
Especial a MARIA DA CONCEIÇÃO CRISTINA DANTAS, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de
Assistente Jurídico da Gerência Operacional de Apoio e Orientação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba,
Símbolo CAT-2, no valor de 200% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime
de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a contar do dia 06/02/2017. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

DPPB/GDPG Nº 029/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CRISTIANE BARROS ROCHA para ocupar o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente de Gabinete I da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo
CAD-6, com efeitos a contar do dia 02/01/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 20 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO. (Publicado no Diário da justiça do dia 21 de fevereiro de 2017. Republicado por incorreção).

PORTARIA DPPB/GDPG Nº 150/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JOSÉ ULISSES DE LYRA JUNIOR,
ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete da Defensoria Pública do Estado da
Paraíba, Símbolo CAD-4, com efeitos a contar do dia 06/02/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO

PORTARIA DPPB/GDPG Nº 030/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a CRISTIANE BARROS ROCHA, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de
Gabinete I da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-6, no valor de 200% do vencimento
básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com
efeitos a contar do dia 02/01/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 20 de
fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
(Publicado no Diário da Justiça do dia 21 de fevereiro de 2017. Republicado por incorreção).

PORTARIA DPPB/GDPG Nº 151/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JOSÉ ULISSES DE LYRA JUNIOR,
para o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico da Gerência Operacional de Apoio e Orientação
da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, com efeitos a contar do dia 06/02/2017. GABINETE
DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

PORTARIA DPPB/GDPG Nº 103/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ÊNIO SARAIVA LEÃO do Cargo de
Provimento e Comissão de Assistente de Gabinete I da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo
CAD-6, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 21 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 104/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar SAMMIRIS EMANUELE ANACLETO
DE ALBUQUERQUE do Cargo de Provimento e Comissão de Assistente Jurídico de Gerência Operacional
Estabelecimentos Penais da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, com efeitos a contar de
01 de fevereiro de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 21 de fevereiro de
2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 105/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar HERBERT ROSSELINO TORRES
MEDEIROS do Cargo de Provimento e Comissão de Secretário da Defensoria Especial da Defensoria Pública do
Estado da Paraíba, Símbolo CAD-7, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 106/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar KLEBER LINS BRASIL do Cargo de
Provimento e Comissão de Gerente Operacional Apoio e Orientação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba,
Símbolo CGF-2, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 134/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear EDSON FORMIGA FILHO para
ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Gabinete I da Defensoria Pública do Estado da
Paraíba, Símbolo CAD-6, com efeitos a contar do dia 30/01/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 17 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO. (Publicado no Diário da Justiça do dia 20 de fevereiro de 2017. Republicado por incorreção).
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 138/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a EDSON FORMIGA FILHO, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de
Gabinete I da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-6, no valor de 200% do vencimento
básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com
efeitos a contar do dia 30/01/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 21 de
fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 139/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a ANDRÉA OLIVEIRA DORNELAS, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de
Gabinete I da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-6, no valor de 200% do vencimento
básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com
efeitos a contar do dia 30/01/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 21 de
fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 140/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a DANIEL DE VASCONCELOS LOPES, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente
de Gabinete I da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-6, no valor de 200% do vencimento
básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com
efeitos a contar do dia 19/01/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 21 de
fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

PORTARIA DPPB/GDPG Nº 152/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE - Gratificação de Atividade
Especial a JOSÉ ULISSES DE LYRA JUNIOR, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente
Jurídico da Gerência Operacional de Apoio e Orientação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo
CAT-2, no valor de 200% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de
tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a contar do dia 06/02/2017. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 153/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA
do cargo de provimento e comissão de Gerente Operacional de Articulação com os Estabelecimentos Penais,
símbolo CGF-1. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2017.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 154/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear WALDELITA DE LOURDES DA
CUNHA FARIAS RODRIGUES para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional de
Articulação com os Estabelecimentos Penais, símbolo CGF-1. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 155/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito a Portaria que designou a
Defensora Pública MARIA DE FÁTIMA DE LISBOA, Símbolo DP-3, matrícula 89.308-1, membro desta Defensoria Pública, para o exercício cumulativo na 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, permanecendo seu exercício
junto da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital, a partir desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 156/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público DIRCEU
ABIMAEL DE SOUZA LIMA, Símbolo DP-2, matrícula 80.222-1, membro desta Defensoria Pública, para
exercer suas funções junto a Coordenação do Núcleo de Ações Coletivas cumulativamente com o Tribunal
Pleno da Capital, revogando sua designação anterior. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 21 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 157/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Administrativo II da Defensoria Pública
do Estado da Paraíba, Símbolo CSE-3, com efeitos a contar do dia 06/02/2017. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 158/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico da Gerência Operacional de Apoio e
Orientação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, com efeitos a contar do dia 06/02/2017.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 159/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE - Gratificação de Atividade
Especial a IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de
Assistente Jurídico da Gerência Operacional de Apoio e Orientação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba,
Símbolo CAT-2, no valor de 200% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime
de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a contar do dia 06/02/2017. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

PORTARIA DPPB/GDPG Nº 141/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a ANSELMO SIMÕES JUNIOR, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de
Gabinete da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-4, no valor de 200% do vencimento básico,
tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a
contar do dia 06/02/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 21 de fevereiro de
2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

PORTARIA DPPB/GDPG Nº 160/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MAYRA DANIELY CABRAL DE
AZEVEDO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Administrativo II da Defensoria Pública do
Estado da Paraíba, Símbolo CSE-3, com efeitos a contar do dia 06/02/2017. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

PORTARIA DPPB/GDPG Nº 142/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a LUANA KELLY KING SILVA, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de
Gabinete da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-7, no valor de 110% do vencimento básico,
tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a
contar do dia 30/01/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 21 de fevereiro de
2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

PORTARIA DPPB/GDPG Nº 161/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE - Gratificação de Atividade
Especial a MAYRA DANIELY CABRAL DE AZEVEDO, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de
Assistente Administrativo da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CSE-3, no valor de 100% do
vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação
exclusiva, com efeitos a contar do dia 06/02/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 21 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO

PORTARIA DPPB/GDPG Nº 145/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a ANGÉLICA GOMES DE OLIVEIRA LÚCIO, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de
Assessor de Gabinete da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-7, no valor de 100% do
vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação
exclusiva, com efeitos a contar do dia 02/01/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 20 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 147/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO CRISTINA
DANTAS, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete da Defensoria Pública do
Estado da Paraíba, Símbolo CAD-4, com efeitos a contar do dia 06/02/2017. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

PORTARIA DPPB/GDPG Nº 165/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar IVANI LEITÃO SILVA, ocupante do
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Imprensa da Defensoria Pública do Estado da Paraíba,
Símbolo CAD-7, com efeito retroativo para o dia 02 de janeiro de 2017, reiterando os termos da Portaria DPPB
nº 01/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 186/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar as portarias de nº 070/2017, nº 071/
2017 e nº 072/2017, que nomearam ANDRÉ COSTA BARROS, VALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI e
ANDERSON ARAÚJO, respectivamente, para ocuparem o cargo de Defensor Público, Símbolo DP-1, na
Defensoria Pública da Paraíba, tornando-as sem efeito. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 21 de fevereiro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO