Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Ficam as partes notificadas, por intermédio de seus patronos, para tomar ciência do despacho proferido sob o ID. faea2f7: " D E S P A C H O Expeça-se carta precatória inquiritória para os juízos de João Pessoa/PB (SUZANA RÉGIS ARAÚJO e MARCOS ALEXANDRE PEREIRA DE CARVALHO) e Campina Grande/PB (ZORAIDE TARGINO DE OLIVEIRA), com as formalidades de praxe, conforme requer

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Ficam as partes Reclamante e as Reclamadas devidamente RÉU notificadas acerca da designação da perícia para o dia 28 de ADVOGADO dezembro de 2018, às 15:00 horas, na clínica SOS Otorrino unidade Manaíra - situada na praça Desembargador Silvio Porto Rua Manoel Bezerra Cavalcanti, 47, Manaíra-PB, onde o periciado 38

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 385 NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Notificação Notificação Ficam as partes notificadas, por intermédio de seus patronos, para tomar ciência do despacho proferido sob o ID. faea2f7: " D E S P A C H O Expeça-se carta precatória inquiritória para os juízos de João Pessoa/PB (SUZANA RÉGIS ARAÚJO e MARCOS ALEXANDRE PEREIRA DE CARVALHO) e Campina Grande/PB (ZORAIDE TARGINO

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 24 da expedicao de Carta Precatoria para Oitiva das Testemunhas do Ministerio Público e Interrogatório do Reu na Comarca de Pombal-PB. 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00796 Processo: 0001210-04.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 25 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0001054-52.2007.8.15.0231

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0001956-92.2013.8.15.0231

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 28 00871 Processo: 0000228-57.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HALLISON BRUNO NUNES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00872 Processo: 0000450-93.2017.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO DE SOUZA FRANÇAAto

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 18 sentido estrito, e não apelação, contra decisão que, conforme a Lei 9.099/95, concede ou nega suspensão do processo, por admitir o Estatuto Adjetivo Penal, na lacuna da lei, interpretação extensiva com aplicação da analogia e os princípios gerais de direito. O art. 581, inc. XI, do CPP prevê esse recurso contra decisão que concede, ne

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 30 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE ALAGOA NOVA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº (02/2021) O Diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto/PB, o magistrado Judson Kíldere Nascimento Faheina, de acordo com a Listagem Nº 02, de 09 de dezembro de 2021, aprovada pelo referido mag

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 196 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804818-02.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. AGRAVANTE: EUDIMAR WAGNER SIMÃO DE AZEVEDO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/ PB 13.293). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. PROCURADOR: EVAL