TJPA 09/04/2021 -Fc. 954 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021
954
OAB 17580 - ANA ROSA GONCALVES MENDES (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS SA Representante(s): OAB 20601-A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) .
DECIS?O INTERLOCUT?RIA Chamo o feito ? ordem para corrigir a senten?a de fl. 45, nos termos do art.
494, I do CPC, fazendo constar que onde se l?: `julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na
inicial, declarando inexistente o contrato de empr?stimo n? 46-1017237/1199?. leia-se: `julgo parcialmente
procedentes os pedidos formulados na inicial, declarando inexistente o contrato de empr?stimo n?
578818817?. Mantenho todos os demais termos da senten?a, devendo a presente decis?o integr?-la para
todos os fins de direito. P. R. I. Camet?/PA, 29 de mar?o de 2021. Jos? Matias Santana Dias Juiz de
Direito Titular da 2? Vara
PROCESSO:
00059183120138140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o:
Cumprimento de sentença em: 01/04/2021---REQUERENTE:JOAQUINA MARIA PEREIRA DE
CARVALHO Representante(s): OAB 16405 - LAIS GISELLE DE BARROS GONCALVES (ADVOGADO)
REQUERIDO:B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Representante(s):
OAB 13536-A - CELSO MARCON (ADVOGADO) . DESPACHO Intime-se a autora, por sua advogada via
DJE, para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito de fl. 180, nos termos do art. 524
do CPC. Cumprida a diligência, intime-se o executado BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO, por seu advogado via diário de justiça, para pagar voluntariamente a dívida constante
do aludido requerimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por
cento) sobre o valor da obrigação, ou, querendo, no mesmo prazo, oferecer bens à penhora suficientes à
garantia da execução (art. 513, § 2º, I e 523, §§ 2º e 3º, do CPC). Somente após a garantia do juízo ter?
início o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado oponha embargos, nos termos dos Enunciados
117, 142 e 156 do FONAJE, cujos fundamentos estão disciplinados no art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95,
ressaltando que, na hipótese de depósito espontâneo, valer? a data deste como termo inicial, ficando
dispensada a lavratura do auto de penhora. Não ocorrendo o pagamento tempestivo nem garantido o
juízo, retornem os autos conclusos para que seja efetivada a penhora on line, através do SISBAJUD. ??
Cametá/PA, 31 de março de 2021. José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
PROCESSO:
00064948720148140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o:
Cumprimento de sentença em: 01/04/2021---REQUERENTE:MAURICIA SOUTO DA SILVA
Representante(s): OAB 16014 - SHEYLA DO SOCORRO FAYAL LOBO (ADVOGADO)
REQUERIDO:BANCO ORIGINAL SA Representante(s): OAB 128.341 - NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (ADVOGADO) . DESPACHO ? Nos termos dos artigos 513, ?2?, I e 523, ??2? e 3?, do
CPC, intime-se o executado BANCO ORIGINAL S.A., por seu advogado via di?rio de justi?a, para pagar
voluntariamente a d?vida constante do requerimento de fls. 91/92 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de acr?scimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da obriga??o, ou, querendo, no mesmo
prazo, oferecer bens ? penhora suficientes ? garantia da execu??o. Somente ap?s a garantia do ju?zo ter?
in?cio o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado oponha embargos, nos termos dos Enunciados
117, 142 e 156 do FONAJE, cujos fundamentos est?o disciplinados no art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95,
ressaltando que, na hip?tese de dep?sito espont?neo, valer? a data deste como termo inicial, ficando
dispensada a lavratura do auto de penhora. N?o ocorrendo o pagamento tempestivo nem garantido o
ju?zo, retornem os autos conclusos para que seja efetivada a penhora on line, atrav?s do SISBAJUD. ??
Camet?/PA, 29 de mar?o de 2021. ?? Jos? Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2? Vara
PROCESSO:
00065732720188140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o:
Procedimento Sumário em: 01/04/2021---REQUERENTE:BENEDITO MARTINS RODRIGUES
Representante(s): OAB 15829 - GUSTAVO GONCALVES DA SILVA (ADVOGADO)
REQUERIDO:BANCO PANAMERICANO SA Representante(s): OAB 30348 - JOAO VITOR CHAVES
MARQUES DIAS (ADVOGADO) . SENTEN?A DE EMBARGOS DE DECLARA??O Vistos etc. Dispensado
o relat?rio (art. 38 da Lei 9.099/95). Trata-se de embargos de declara??o opostos pelo requerido alegando,
em s?ntese, que este Ju?zo incorreu em omiss?o ao n?o observar o comprovante de dep?sito
apresentado com a contesta??o ou solicitar expedi??o de of?cio para comprovar a transa??o banc?ria.
Contrarraz?es nos autos. Decido. O embargado questionou na inicial o contrato n.??0229020065554,
firmado em 24/12/2017, cujo valor de RMC era de R$46,85 (quarenta e seis reais e oitenta e cinco
centavos), conforme hist?rico de consignados de fl. 12. Em sua defesa, o recorrente juntou c?pias
ileg?veis de contrato distinto, qual seja o de n.? 0000718425461, em que n?o h? informa??o sobre o valor
de RMC, nem qualquer documento relacionando os contratos citados, raz?o pela qual a senten?a
expressamente consignou que n?o foram apresentados documentos pertinentes. Por conseguinte, n?o