Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 1714 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Liberdade Assistida em: SOCIOEDUCANDO: E. R. V. RESENHA: 14/01/2020 A 14/01/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOCAJUBA - VARA: VARA UNICA DE MOCAJUBA PROCESSO: 00016058020188140067 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JADIEL DE MORAES FAYAL Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 14/01/2020 REQUERENTE:JOSE

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 3069 penas previstas no art. 81 do CPC continua “auferindo das isenções legais (a exemplo do pagamento do preparo recursal), estando obrigado, contudo, a pagar, ao final do processo, a multa e/ou indenização fixada pelo julgador”. No mesmo sentido é a orientação dos Enunciados n.º 114 e 136 do FONAJE: ENUNCIADO 114 – A gratuidade da justiça não abrange o valor devido em condenação por li

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 1776 e não devolvido no prazo, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. Mocajuba, 14 de janeiro de 2020. JADIEL DE MORAES FAYAL Analista Judiciário - Matrícula n° 16051-2 Vara Única da Comarca de Mocajuba PROCESSO: 00033470920198140067 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO Ação: Termo Circunstanciado em: 14/01/2020 AUTOR:DOMIN

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 776 comprova o autor que ainda vem sofrendo cobranças administrativas da dívida por empresas terceirizadas, em claro descumprimento à sentença exarada. Tendo em vista que a parte ré foi intimada a cessar as cobranças em 25/09/2020, incorreu na multa até o seu limite (10 dias), ou seja, R$ 2.000,00 (dois mil reais). Ante o exposto, determino: 1) Expeço, nesta data, ordem de bloqueio do valor da multa, via SI

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 Ordem : 020 Processo : 0004756-98.2013.8.14.0012 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Perdas e Danos Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : ISABEL DO CARMO FERREIRA ADVOGADO : FERNANDO HENRIQUES - (OAB PA6069-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : BANCO SANTADER ADVOGADO : LAIS GISELLE DE BARROS GONCALVES - (OAB 6405-A) Ordem : 021 Processo :

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Ordem : 049 Processo : 0800748-69.2018.8.14.0012 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Abatimento proporcional do preço Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : ANTONIO SANTA ROSA ADVOGADO : LAIS GISELLE DE BARROS GONCALVES - (OAB PA16405-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO : ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO -

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 PROCURADORIA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A REPRESENTANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A POLO PASSIVO RECORRIDO : LUZIA MORAES CORREA ADVOGADO : LAIS GISELLE DE BARROS GONCALVES - (OAB PA16405-A) Ordem : 066 Processo : 0002726-51.2017.8.14.0012 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Perdas e Danos Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE :

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO : ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB BA29442-A) PROCURADORIA : ITAÚ UNIBANCO S.A. REPRESENTANTE : ITAU UNIBANCO S.A. PROCURADORIA : ITAÚ UNIBANCO S.A. POLO PASSIVO RECORRIDO : ANTONIO SANTA ROSA ADVOGADO : LAIS GISELLE DE BARROS GONCALVES - (OAB PA016405-A) Ordem : 037 Processo : 0800708-48.2016.

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 5168 Número do processo: 0801031-58.2019.8.14.0012 Participação: RECLAMANTE Nome: LUZIA MORAES CORREA Participação: ADVOGADO Nome: LAIS GISELLE DE BARROS GONCALVES OAB: 6405PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO VOTORANTIM Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI OAB: 28178/PA INTIMAÇÃO - Fica o (a) autor (a) INTIMADO que o processo transitou em julgado e os autos estão

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 RECORRIDO : BANCO SANTADER ADVOGADO: LAIS GISELLE DE BARROS GONCALVES - (OAB 6405-A) Ordem: 014 Processo: 0006891-73.2017.8.14.0067 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Perdas e Danos Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : LEUNICE DE SOUSA VIANA ADVOGADO: SERGIO SILVA LIMA - (OAB 7051-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : BANCO BMG SA ADVOGADO: A