TJPA 19/02/2021 -Fc. 2695 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021
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ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021.
?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de
Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO: 00236167620158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Auto
de Prisão em Flagrante em: 25/01/2021 FLAGRANTEADO:MARCELO RYAN MATTHEW DORST
VITIMA:R. S. O. S. AUTORIDADE POLICIAL:ANTONIO ROBERTO DE MORAES AZEVEDO DPC.
DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo
Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma
do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas
pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a
expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE
OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m
PROCESSO:
00237263620198140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:THIAGO MARCELO
GOMES DA SILVA. DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o
penal realizada pelo Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa
finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as
dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando
autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021.
?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de
Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO: 00238233620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o:
Procedimentos Investigatórios em: 25/01/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:BRENO OLIVEIRA BEZERRA
Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . DESPACHO Considerando
a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio P?blico, ?
Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do
CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico.
Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria.
?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito
Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO:
00245255020178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Inquérito Policial em: 25/01/2021 FLAGRANTEADO:RAFAEL
AUGUSTO ALVES DUARTE VITIMA:O. E. . DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta de
acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se inclua na
pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes
criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ?
realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de
janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara
Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO: 00259418220198140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA
DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021 VITIMA:E. M. S. M.
INDICIADO:MAILSON ELENO DA CONCEICAO MEIRELHES. DESPACHO Considerando a formaliza??o
de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que
se inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se
antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o
necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria.
?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito
Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO:
00261851120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021
DENUNCIADO:ELTON PINHEIRO DA SILVA Representante(s): OAB 7413 - JOSE ALIPIO SILVA DE
LIMA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de
n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de
audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais.
Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do
ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021.
?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de