TJPA 19/02/2021 -Fc. 2688 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021
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NATIVIDADE. DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal
realizada pelo Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa
finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as
dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando
autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021.
?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de
Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO: 00153632620208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o:
Inquérito Policial em: 25/01/2021 VITIMA:O. E. INDICIADO:GEISEANE ROCHA DOS SANTOS.
DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo
Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma
do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas
pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a
expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE
OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m
PROCESSO:
00156378720208140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o:
Inquérito Policial em: 25/01/2021 VITIMA:G. E. E. INDICIADO:ANDREZA SILVA BORGES. DESPACHO
Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio
P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo
Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o
de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA
?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m
PROCESSO:
00158806520198140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o:
Inquérito Policial em: 25/01/2021 VITIMA:C. C. E. P. S. INDICIADO:CLAUDIA SIMONE SOUZA DO
ROSARIO. DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal
realizada pelo Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa
finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as
dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando
autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021.
?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de
Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO: 00168599020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o:
Inquérito Policial em: 25/01/2021 VITIMA:C. E. E. S. INDICIADO:MARCIO URIEL ROCHA. DESPACHO
Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio
P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo
Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o
de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA
?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m
PROCESSO:
00171136320208140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o:
Inquérito Policial em: 25/01/2021 VITIMA:O. E. INDICIADO:MAIKON NAZARENO DA SILVA BARROS.
DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo
Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma
do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas
pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a
expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE
OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m
PROCESSO:
00175252820198140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:DAYVISON QUEIROZ
SOARES Representante(s): OAB 21704 - CLEVERSON JORGE PALHA DE PINHO (ADVOGADO) OAB
24180 - GERALDO NATALINO PIMENTEL CARDOSO JUNIOR (ADVOGADO) . DESPACHO
Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio
P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28-