TJPA 19/02/2021 -Fc. 2687 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021
2687
00127515220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021
VITIMA:O. E. DENUNCIADO:CLAYTON CARLOS QUEIROZ BARBOSA Representante(s): OAB 21748 MARCELO GUILHERME LOPES (ADVOGADO) . DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta
de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se inclua na
pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes
criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ?
realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de
janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara
Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO: 00128684320198140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA
DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021 DENUNCIADO:LAURIVALDO
FIGUEIREDO DOS SANTOS VITIMA:O. E. . DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta de
acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se inclua na
pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes
criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ?
realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de
janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara
Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO: 00128958920208140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA
DE OLIVEIRA A??o: Inquérito Policial em: 25/01/2021 VITIMA:O. E. INDICIADO:GERALDO ARAUJO
VIANA. DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal
realizada pelo Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa
finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as
dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando
autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021.
?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de
Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO: 00132434420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:MICHEL DE JESUS SILVA
Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . DESPACHO Considerando
a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio P?blico, ?
Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do
CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico.
Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria.
?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito
Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO:
00144822020188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021
VITIMA:O. E. INDICIADO:RONALDO SILVA DA CONCEICAO. DESPACHO Considerando a formaliza??o
de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que
se inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se
antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o
necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria.
?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito
Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO:
00150560920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021
VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ARTUR VINICIUS VIEIRA MORAES Representante(s): OAB 123456789 DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta de
acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se inclua na
pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes
criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ?
realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de
janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara
Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO: 00153312120208140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA
DE OLIVEIRA A??o: Inquérito Policial em: 25/01/2021 VITIMA:O. E. INDICIADO:RAFAEL OLIVEIRA DA