TJMS 26/07/2022 -Fc. 168 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4999
168
129 - Nº: 0801175-58.2020.8.12.0010/50003">0801175-58.2020.8.12.0010/50003 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Fátima do Sul / 1ª Vara
Ação Originária : 0801175-58.2020.8.12.0010 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)
Embargado : Renan Augusto da Silva Moura
Advogado : Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Vitor Dias Zampieri
130 - Nº: 0802333-27.2020.8.12.0018/50004">0802333-27.2020.8.12.0018/50004 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Paranaíba / 1ª Vara Cível
Ação Originária : 0802333-27.2020.8.12.0018 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Embargado : Fernando Helder Cassimiro da Silva
Advogado : Talita Aguiar Braga (OAB: 25471/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Naria Cassiana Silva Barros
131 - Nº: 0843612-83.2016.8.12.0001/50002">0843612-83.2016.8.12.0001/50002 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0843612-83.2016.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Claudimar Rodrigues Vieira
Advogado : Sandro de Abreu Santos (OAB: 28253/GO)
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS)
Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Embargado : Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul - FAPEMS
Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Marcelo Andrade Campos Silva
132 - Nº: 0802496-29.2018.8.12.0001/50006">0802496-29.2018.8.12.0001/50006 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Campo Grande / 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0802496-29.2018.8.12.0001 / Mandado de Segurança Cível
Embargante : Marcia Maria Sales Teles de Menezes
Advogado : Leonardo Guarda Laterza (OAB: 424571/SP)
Advogado : Claudia de Castro Calli (OAB: 141206/SP)
Advogado : Rodrigo Oliveira Silva (OAB: 287687/SP)
Embargante : Luciana Maris Sales Tabith
Advogado : Leonardo Guarda Laterza (OAB: 424571/SP)
Advogado : Claudia de Castro Calli (OAB: 141206/SP)
Advogado : Rodrigo Oliveira Silva (OAB: 287687/SP)
Embargante : Marcelo Maris Sales
Advogado : Leonardo Guarda Laterza (OAB: 424571/SP)
Advogado : Claudia de Castro Calli (OAB: 141206/SP)
Advogado : Rodrigo Oliveira Silva (OAB: 287687/SP)
Embargante : Apolonio Jorge Maris Sales
Advogado : Leonardo Guarda Laterza (OAB: 424571/SP)
Advogado : Claudia de Castro Calli (OAB: 141206/SP)
Advogado : Rodrigo Oliveira Silva (OAB: 287687/SP)
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Zidiel Infantino Coutinho
133 - Nº: 0020520-64.2006.8.12.0000/50029 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Campo Grande / Direção
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 341022/SP)
Proc. do Estado : Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS)
Embargado : Ivan Pedro de Medeiros Sobrinho
Advogado : Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS)
Advogado : João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Interessado : Sindicato dos Trabalhadores em Inst. de Ext. Rural, Pesquisa, Assist. Téc., Serviços Agrop. e Afins de MS SINTERPA
Advogado : Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Advogado : Eliton A S de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Interessado : Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul - AGRAER
Proc. do Estado : Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS)
Relator :Vice-Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.