Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 115 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001239-65.2017.5.05.0006 ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ RECORRENTE RODRIGO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA(OAB: 24495/BA) ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO(OAB: 18390/BA) RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) RECORRIDO RODRIGO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO VINICIUS FERREIRA

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI. Portanto, diante da prolação de sentença que restringiu os efeitos da inexigibilidade do exame toxicológico à circunscrição territorial dos Municípios da 1° Subseção Judiciária de São Paulo, os sindicatos não possuem mais interesse na apreciação da tutela provisória inicial, no sentido de que a eficácia da liminar se alastrasse às áreas de representação das entidades. VII. Agravo interno a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são par

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI. Portanto, diante da prolação de sentença que restringiu os efeitos da inexigibilidade do exame toxicológico à circunscrição territorial dos Municípios da 1° Subseção Judiciária de São Paulo, os sindicatos não possuem mais interesse na apreciação da tutela provisória inicial, no sentido de que a eficácia da liminar se alastrasse às áreas de representação das entidades. VII. Agravo interno a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são par

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI. Portanto, diante da prolação de sentença que restringiu os efeitos da inexigibilidade do exame toxicológico à circunscrição territorial dos Municípios da 1° Subseção Judiciária de São Paulo, os sindicatos não possuem mais interesse na apreciação da tutela provisória inicial, no sentido de que a eficácia da liminar se alastrasse às áreas de representação das entidades. VII. Agravo interno a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4531 216 Advogado: Claudia de Castro Calli (OAB: 141206/SP) Advogado: Rodrigo Oliveira Silva (OAB: 287687/SP) Recorrente: Luciana Maris Sales Tabith Advogado: Leonardo Guarda Laterza (OAB: 424571/SP) Advogado: Claudia de Castro Calli (OAB: 141206/SP) Advogado: Rodrigo Oliveira Silva (OAB: 287687/SP) Recorrente: Marcelo Maris Sales Advogado: Leonar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4522 195 Constituição da República, se a proibição de recebimento de honorários advocatícios pela Defensoria Pública, quando represente litigante vencedor em demanda ajuizada contra o ente ao qual é vinculada, viola a sua autonomia funcional, administrativa e institucional”, determino a suspensão deste recurso até o pronunciamento def

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 656 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE CHAPADINHA ROGERIO DE SOUSA TELES(OAB: 17088/MA) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO OLIVEIRA SILVA CARNEIRO AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA SILVA CARNEIRO DESTINATÁRIO:JOAO FIALHO DE BRITO NETO RÉU: MUNICIPIO DE CHAPADINHA PROCESSO: 0017900-16.2017.5.16.0006 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDIN�

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 684 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Vara do Trabalho de Chapadinha Notificação Processo Nº ATOrd-0017900-16.2017.5.16.0006 AUTOR RODRIGO OLIVEIRA SILVA CARNEIRO ADVOGADO JOAO FIALHO DE BRITO NETO(OAB: 14234/MA) RÉU MUNICIPIO DE CHAPADINHA ADVOGADO ROGERIO DE SOUSA TELES(OAB: 17088/MA) Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO OLIVEIRA SILVA CARNEIRO DESTINATÁRIO: JOAO FIALHO DE BRITO NET

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 14402 Juiz Relator Vencido Acórdão EMENTA Processo Nº RO-1000136-15.2017.5.02.0612 Relator MARCELO FREIRE GONCALVES RECORRENTE VIP TRANSPORTES URBANO LTDA ADVOGADO MARIA CRISTINA BRAGA CHADDAD BOTAFOGO(OAB: 147830/SP) RECORRENTE RODRIGO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO ANTONIO MANUEL DE AMORIM(OAB: 252503/SP) RECORRIDO VIP TRANSPORTES URBANO LTDA ADVOGADO MARIA CRISTINA BRAGA CH

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DU POMAR SUCOS, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP 972 e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para determinar a realização de pesquisas dos endereços dos réus e de seus sócios Intimado(s)/Citado(s): perante os órgãos públicos, bem assim perante as concessionárias - RODRIGO OLIVEIRA SILVA de serviços públicos. Após, encontrando-