TJMS 18/04/2022 -Fc. 160 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4933
160
Elenita Imperatriz de JesusAdvogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB:
17288/MS)Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG)Interessado:
Banco Olé Bonsucesso Consignado S.AAdvogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG)Vistos, etc. Presentes
os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.475/490 em ambos efeitos. Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento.
Apelação Cível nº 0800957-44.2014.8.12.0041Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Geraldo de
Almeida SantiagoApelante: M. G. da S. J.DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende LouzadaApelante: M. P. E.Prom. Justiça:
George Zarour CezarApelante: D. A. E. G. P. LTDA.Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS)Apelante: E. de S.
V.Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS)Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)Apelante: A. A.
D.Advogado: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB: 9108/MS)Apelante: G. N. P. da S.Advogado: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB: 9108/
MS)Apelante: N. F. G. N.Advogado: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB: 9108/MS)Apelado: M. P. E.Prom. Justiça: George Zarour
CezarApelado: A. Â da S.Advogado: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB: 9108/MS)Apelado: C. R. S. L.DPGE - 1ª Inst.: Vitor Plenamente
Ramos (OAB: 15662A/MS)Apelado: D. E. de S. L.Advogado: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB: 9108/MS)Interessado: C. M. de R.
do R. P.Advogado: Hudson Garcia Barboza (OAB: 16935/MS)Advogado: Jorge Nizete dos Santos (OAB: 13804/MS)Advogado:
Plínio José Tude Nakashian (OAB: 15393/MS)Interessado: O. dos A. do B. - S. de M. G. do S.Advogado: Tiago Koutchin Ovelar
Rosa Vitoriano (OAB: 14707/MS)Interessado: W. A.Advogado: Hallysson Rodrigo e Silva Souza (OAB: 8718/MS)Interessada: C.
F. de S.Advogado: Rodrigo Dalpíaz Dias (OAB: 9108/MS)Interessado: L. de M.Advogado: Luciano de Miguel (OAB: 6600/MS)
Dê-se baixa dos autos à Comarca de origem para que o Ministério Público Estadual em primeira instância manifeste-se acerca
da petição juntada por Diverse Assessoria em Gestão Pública Ltda. e Édio de Souza Viegas às fls. 1828/1833, no prazo de 05
(cinco) dias. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
Apelação Cível nº 0801023-69.2019.8.12.0034Comarca de Glória de Dourados - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Dorival Renato
PavanApelante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)Apelado: Francisco
Pereira de FrançaDPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS)Interessado: Município Glória de
DouradosProc. Município: Victoria Callegari Duarte de Souza (OAB: 24830/MS)Proc. Município: Vitor Vandresen Militão (OAB:
24725/MS)Determino a remessa dos autos à douta Procuradoria - Geral de Justiça para que oferte seu parecer, nos termos do
art. 178 do CPC/15. Após, voltem os autos conclusos.
Apelação Cível nº 0801182-03.2019.8.12.0037Comarca de Itaporã - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Dorival Renato
PavanApelante: Iracema Alves GomesDPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 1/MS)Apelado: Estado de Mato
Grosso do SulProc. do Estado: Patricia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS)Determino a remessa dos autos à douta Procuradoria
- Geral de Justiça para que oferte seu parecer, nos termos do art. 178 do CPC/15. Após, voltem os autos conclusos.
Apelação Cível nº 0801204-71.2021.8.12.0011Comarca de Coxim - 1ª VaraRelator(a): Des. Dorival Renato PavanApelante:
Yamaha Administradora de Consórcios LtdaAdvogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 17065A/MS)Apelante: Elmer Marcilio
de Sá AldirAdvogada: Bruna Carla da Silva Pereira (OAB: 22473/MS)Apelado: Yamaha Administradora de Consórcios
LtdaAdvogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 17065A/MS)Apelado: Elmer Marcilio de Sá AldirAdvogada: Bruna Carla da Silva
Pereira (OAB: 22473/MS)Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla
defesa, intimem-se os(as) apelantes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre a preliminar de ofensa ao princípio da
dialeticidade arguida em contrarrazões às fls. 124-133. Após, voltem os autos conclusos.
Apelação Cível nº 0801263-78.2020.8.12.0016Comarca de Mundo Novo - 1ª VaraRelator(a): Des. Nélio StábileApelante:
Nilda Alves de OliveiraAdvogada: Andressa Carolyne Correia (OAB: 24374/MS)Advogado: Tânia Arnecke Pereira (OAB: 22621/
MS)Advogada: Rafaela Temporim (OAB: 20895/MS)Apelado: Banco Cetelem S.A.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
(OAB: 5871/MS)Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Vistos, etc. Presentes os pressupostos de
admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.225/236 em ambos efeitos. Ciência as partes. Depois, à conclusão
para julgamento.
Embargos de Declaração Cível nº 0801400-38.2021.8.12.0012/50000Comarca de Ivinhema - 2ª VaraRelator(a): Des.
Dorival Renato PavanEmbargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulDPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira
MendesEmbargante: Edson TuriniDPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira MendesEmbargado: Estado de Mato Grosso do SulProc.
do Estado: Patricia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS)Embargado: Município de IvinhemaProc. Município: Fernando Pereira
(OAB: 21374/MS)Intimem-se os embargados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal, conforme determina o
artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos.
Apelação Cível nº 0801557-19.2019.8.12.0032Comarca de Deodápolis - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Odemilson Roberto
Castro FassaApelante: Maria do Socorro da Silva OliveiraAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Apelado:
Banco Votorantim S.A.Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)Em atenção ao disposto no artigo 10
do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Maria do Socorro da
Silva Oliveira para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade,
arguida em contrarrazões. Publique-se e intime-se.
Embargos de Declaração Cível nº 0801893-89.2019.8.12.0010/50000Comarca de Fátima do Sul - 2ª VaraRelator(a): Des.
Dorival Renato PavanEmbargante: Sandro Alecio Batista da SilvaAdvogado: Joyce Nunes de Gois (OAB: 17358/MS)Embargada:
Itaú Seguros S/AAdvogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB:
13721/GO)Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) embargado(a)
para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos.
Apelação Cível nº 0802389-14.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 8ª Vara CívelRelator(a): Des. Nélio
StábileApelante: Rene Nogueira AvilaAdvogado: Júlio Cesar Alves Pires (OAB: 11648/MS)Advogado: Lucas Rylller Martins
Zimermmann (OAB: 16659/MS)Apelado: Gentil Ferreira da Silva (Espólio)Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/
MS)Repre. Legal: Fabiana Geni Guimarães Ferreia da SilvaVistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o
Recurso de Apelação interposto a f.124/131 em ambos efeitos. Ciência as partes. Depois, à conclusão para julgamento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.