TJMS 19/05/2021 -Fc. 231 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 19 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4728
231
Agravo de Instrumento nº 1406208-73.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Agravante: A. R. C. T.
DPGE - 1ª Inst.: Amarildo Cabral (OAB: 69601/DP)
Agravado: D. D. T.
RepreLeg: Fabiane Rodrigues Duarte (OAB: 10754/MS)
Advogado: André Luiz Tanahara Pereira (OAB: 11253/MS)
Advogado: Márcio Messias de Oliveira (OAB: 10217/MS)
Advogado: Wellington Albuquerque Assis Ton (OAB: 13331/MS)
Advogado: Patrícia Silva Azevedo (OAB: 17665/MS)
Advogada: Aline Marques Leandro (OAB: 19088/MS)
Visto. Intime-se o agravante para que traga aos autos cópia da decisão que concedeu-lhe os benefícios da justiça gratuita.
Cumpra-se.
Habeas Corpus Criminal nº 1406212-13.2021.8.12.0000
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Impetrante: M. S. R.
Paciente: K. de S. S.
Advogado: Mário Sérgio Rosa (OAB: 1456A/MS)
Impetrado: J. de D. da V. C. I. e J. da C. de A.
Destarte, INDEFIRO a liminar pleiteada.
Agravo de Instrumento nº 1406223-42.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Agravante: T. K. W. (Representado(a) por sua Mãe) C. S. A. C.
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Agravado: U. C. G. M. - C. de T. M.
Neste passo, como forma de não banalizar e desvirtuar as finalidades do instituto da gratuidade processual, determino
a intimação do agravante para que providencie a juntada de documentos que comprovem a alegada hipossuficiência de sua
representante legal, em especial extrato bancário da conta corrente mantida junto ao Banco do Brasil S/A (ag. 5783-5, c/c
54869-3), no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Agravo de Instrumento nº 1406251-10.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Agravante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Agravada: Darcilene Basilio dos Santos
Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS)
Nesta senda, impõe-se indeferir a concessão do efeito suspensivo. Todavia, admito o processamento do recurso e recebo-o
no efeito devolutivo. Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019,
inciso II, do CPC/2015. Após, voltem-me conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se.
Agravo de Instrumento nº 1406253-48.2019.8.12.0000
Comarca de Cassilândia - 1ª Vara
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Agravante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães
Agravado: Município de Cassilândia
Proc. Município: Donizetti Ferreira Gonçalves (OAB: 5467/MS)
Agravado: Carlos Augusto da Silva
Advogado: Paulino Marciano Leonel (OAB: 22227/MS)
Aguardem-se os autos em Secretaria até sobrevir a informação da magistrada a quo. Com a informação, dê-se vista ao d.
Procurador de Justiça e, após, façam-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
Habeas Corpus Criminal nº 1406310-95.2021.8.12.0000
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Impetrante: Larissa Furtado Silva de Almeida
Paciente: Felipe Willian Lopes dos Santos
Advogada: Larissa Furtado Silva de Almeida (OAB: 24382/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
Assim, conheço parcialmente do writ e, na parte conhecida, indefiro a concessão da liminar da pleiteada. Remeta-se ofício
à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525 do Código de
Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Após, à Procuradoria-Geral
de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS. Intimem-se e cumpra-se.
Agravo de Instrumento nº 1408966-59.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Agravante: DM Construtora de Obras Ltda.
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